Cidades

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Desembargadores garantem passe a deficientes

Desembargadores garantem passe a deficientes

Redação

27/02/2010 - 05h12
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Duas portadoras de deficiência mental grave tiveram que entrar na Justiça para garantir o benefício de isenção no pagamento do transporte coletivo urbano. Depois de ter o pedido negado pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), elas ingressaram com ação de obrigação de fazer, e a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu-se pela gratuidade. As duas fazem tratamento em unidades hospitalares de Campo Grande e não dispõem de recursos para arcar d iariamente com o valor da passagem de ônibus. Foi decidido em primeiro grau que elas teriam direito à credencial de isenção durante seis meses, e poderiam renovar o benefício conforme o estado de saúde de cada uma delas. No entanto, a Agetran e a Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano (Assetur) recorreram da decisão, mas o recurso foi negado por unanimidade. Segundo o relator do processo, o desembargador Paschoal Carmello Leandro, a Lei Municipal de número 3.649/99 prevê a gratuidade do transporte público aos portadores de doenças mentais durante o tratamento. “Portanto, a autarquia não poderia deixar de conceder tal benefício, sob pena de afronta à legislação em vigor”, ressaltando que a competência de cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência é do município, do Estado e da União. De acordo com a ação, inicialmente elas solicitaram à Agetran o benefício por meio de ofício expedido pela Defensoria Pública Estadual, porém um foi recusado e o outro documento nem chegou a ser recebido pela agência. Uma das deficientes pedia gratuidade também para uma acompanhante, já que sozinha não tem condições de utilizar o transporte coletivo. Na decisão, o desembargador ressaltou que o direito ao transporte público gratuito daqueles que têm moléstias graves e são comprovadamente carentes também é assegurado pela Carta Magna e pela Constituição de Mato Grosso do Sul.

Trânsito

Agetran detalha interdições de trânsito no fim de semana e pede colaboração da população

Confira horários, dias e locais dos bloqueios

02/11/2024 16h30

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito Gerson Oliveira

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A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) detalhou as interdições programadas para este fim de semana, em Campo Grande e solicita a colaboração da população para garantir um trânsito mais seguro. Com eventos previstos em diversas áreas da cidade, a Agetran recomenda que motoristas e pedestres redobrem a atenção e planejem rotas alternativas para evitar transtornos.

As interdições que acontecem entre este sábado  (2) e domingo (3) incluem atividades de apresentações corporativas, eventos beneficentes e ainda comemorações do Dia das Crianças, com horários e locais específicos que podem impactar o fluxo do trânsito nas regiões.

Se programe, confira aqui os dias, locais e horários das interdições:
 

Interdições Programadas

Sábado 02/11/2024

Evento de concessionária de energia
Horário: 07:30 às 20:00
Local: Rua Dois Irmãos, nº 1374, entre a Rua Minas Gerais e a Rua Virgílio A. Chaves

Evento de atividade física
Horário: 16:00 às 21:00
Local: Rua Sergipe, nº 1391, entre a Rua Pernambuco e Rua Eduardo Santos Pereira

Data: Domingo 03/11/2024

Evento: Dia das Crianças
Horário: 14:00 às 19:00
Local: Rua Lebiste, entre a Rua Chitão e Rua Manoel Alexandre da Silva

Evento: Dia das Crianças
Horário: 14:00 às 17:00
Local: Rua Astúrio Luiz Braga, nº 804, entre a Rua Jerônimo Maria Souza e Rua Dinamérica Inácio Souza

Evento Beneficente
Horário: 14:00 às 22:00
Local: Av. Calógeras, entre a Rua Dr. Temístocles e Av. Mato Grosso

Evento: Dia das Crianças
Horário: 13:00 às 20:00
Local: Rua Cachoeiro do Campo, entre a Rua Cibele e Rua Nova América

A Agetran solicita a colaboração de todos para um trânsito mais seguro e reafirma seu compromisso com a organização e segurança nas vias, trabalhando para minimizar os impactos das interdições e garantir o bem-estar da população.


 

Acidente

Piloto de paratrike passa por cirurgia de emergência após acidente em Dourados

A vítima sofreu várias fraturas após cair de uma altura aproximada de 30 metros

02/11/2024 15h30

Piloto de 'paratrike' sofre acidente em Dourados

Piloto de 'paratrike' sofre acidente em Dourados Crédito: Sidnei Bronka / Dourados Informa

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O piloto de paratrike Eliseu Peralta, de 74 anos, passou por uma cirurgia de emergência neste sábado (2) após cair de uma altura de cerca de 30 metros em Dourados, nas proximidades da Unidade de Internação Laranja Doce (Unei). Resgatado por Samu e levado ao Hospital da Vida em estado grave, Eliseu sofreu diversas fraturas e uma contusão pulmonar, sendo imediatamente encaminhado ao centro cirúrgico, onde passa por cirurugia.

Resgatado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Eliseu deu entrada no Hospital da Vida por volta das 9h, já entubado e em ventilação mecânica. Apesar de a tomografia não ter identificado traumatismo craniano, o piloto sofreu várias fraturas e uma contusão pulmonar.

Ele foi levado ao centro cirúrgico para fixação das fraturas expostas, que precisaram ser estabilizadas com urgência.

De acordo com informações preliminares, um problema na asa da comissão teria causado a queda. Eliseu, natural de Campo Grande, segue em estado grave, mas está recebendo cuidados intensivos para estabilização.

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