Cidades

INFORME PUBLICITÁRIO

Dia da Oportunidade atrai mais de 700 visitantes em Bataguassu

Na feira, público confere ações para estimular desenvolvimento econômico do município

INFORME PUBLICITÁRIO

23/09/2019 - 05h00
Continue lendo...

Mais de 700 visitantes compareceram ao Centro de Eventos João Lemes na sexta-feira (20) para conferir o Dia da Oportunidade em Bataguassu, feira com expositores, palestras, rodada de negócios, soluções tecnológicas, entre outras ações gratuitas para a população. É a primeira vez que o município recebe a iniciativa, que faz parte do programa Cidade Empreendedora – parceria entre o Sebrae e a Prefeitura para estimular o desenvolvimento econômico da cidade.

Além dos visitantes, cerca de 50 empresas compareceram. Durante a abertura oficial do Dia D para os negócios, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, destacou a parceria do poder público e das instituições do setor produtivo do Estado. Segundo ele, a atuação conjunta entre os agentes gera desenvolvimento.

“Quero destacar a importância da Prefeitura de Bataguassu, e a importância dos demais prefeitos que participam de projetos similares a esse, de apoio ao pequeno empresário, que é hoje o maior gerador de empregos. Que ele consiga neste momento desenvolver ações e competitividade, para esse segmento tão importante para a base da economia brasileira que é o pequeno negócio”, disse o presidente.

O evento também recebeu a reunião dos conselheiros do Conselho Deliberativo do Sebrae, grupo formado por representantes das federações do setor produtivo e do Governo do Estado. Juntos, eles constroem as ações que serão prioritárias para os pequenos negócios de Mato Grosso do Sul.  Em Bataguassu, os diretores discutiram oportunidades de atuação em prol do desenvolvimento econômico da região.

Conforme o diretor-superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça, as prefeituras que aderem ao Cidade Empreendedora contam com o apoio de várias instituições. “São mais de 60 projetos em 20 meses para resgatarmos a cultura empreendedora do município. Os prefeitos que aderem têm a vantagem de contar com o apoio do nosso conselho, que traz uma grande capacidade de conhecimento para que possamos fazer o desenvolvimento sair dos pequenos municípios e termos com isso uma economia forte”.

O prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina, mencionou a importância do município para Mato Grosso do Sul, devido à divisa com o Estado de São Paulo e outros fatores logísticos. “Bataguassu tem potencial natural, mas era preciso estruturar a cidade, e fizemos isso nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura. A cidade agora está focada em fortalecer o ambiente de negócios, preparando o município para receber novos investimentos”, disse.

Segundo dados divulgados pela Prefeitura, Bataguassu ocupa o 17º IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de MS e possui mais de 23 mil habitantes. Para a atuação do Cidade Empreendedora, implantado em setembro do ano passado, a população definiu o eixo do Turismo como prioritário, com foco na pesca. Desde então, ações foram realizadas para estruturar a atividade turística na região, como a construção de píeres para receber turistas e o Balneário Municipal, ainda em fase de obras.

Cidade Empreendedora

O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Sebrae que integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, para estimular a economia local e desenvolver os municípios. Mais informações no site www.sebraecidadeempreendedora.com.br/.

Cotidiano

Governo Lula propõe aumento de pena para responsáveis por incêndios florestais

Proposta é que punição a quem comete esse tipo de crime passe a ser de quatro a seis anos de detenção; regra atual é de dois a quatro anos

15/10/2024 20h00

Região do Forte Coimbra, no Pantanal  em chamas

Região do Forte Coimbra, no Pantanal em chamas (Fotos: CBMMS)

Continue Lendo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (15) o projeto de lei que endurece as penas para quem pratica crimes ambientais, em particular as queimadas florestais.

A proposta será apensada no Congresso Nacional a um outro projeto de lei, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é favorito para assumir a presidência do Senado a partir de fevereiro.

O governo também solicita a tramitação em regime de urgência no Congresso Nacional.

A proposta aumenta para de três a seis anos de reclusão a pena pelo crime de provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação, além de multa. Essa pena, pela legislação atual, é de dois a quatro anos de detenção, mais multa.

O ministro também explicou que houve a modificação de detenção para reclusão, o que fará com que os autores de crimes ambiental já comecem a cumprir suas penas em regime fechado. De acordo com a legislação, nos casos em que se prevê pena de detenção, elas apenas são cumpridas quando a condenação é superior a oito anos.

Além disso, essa pena poderá ser aumentada em um sexto se forem comprovados alguns agravantes, como, por exemplo caso atinja unidades de conservação, seja feito em grupo, cause perigo à saúde pública ou à vida coletiva, ou tenha finalidade de obter vantagem financeira.

Atos culposos (ou seja, não intencionais), reduzem a pena para detenção de um a dois anos, com multa.

E também é considerado agravante (com aumento da punição entre um sexto e um terço) caso o fogo exponha o patrimônio de outra pessoa.

A minuta também propõe que seja igualado ao crime de incêndio florestal o ato de exploração econômica financeira de áreas da União queimadas -tática comum para grilagem de terras públicas.

O governo federal diz que parte das queimadas tem esse perfil.
Em outro ponto, o governo também propõe elevar a pena para crimes de destruir ou danificar florestas de preservação permanente, para reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Atualmente está prevista a detenção de um a três anos.

A proposta também aumenta a pena os crimes de matar e outras formas de violência contra a fauna silvestre, sem licença ou autorização competente. Atualmente, a pena é de seis meses a um ano de detenção, além de multa.

Caso seja aprovada pelo Congresso, a pena subirá para um a três anos, além de multa.
A mensagem ao Congresso Nacional foi assinada durante uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente e dos ministros Ricardo Lewandowski 
(Justiça e Segurança Pública) e Marina Silva (Meio Ambiente).

Durante o evento, Lula afirmou que a proposta vai mostrar que se não pode poderá mais "brincar com o crime ambiental" e que as pessoas terão que ser "punidas severamente".

"Eu acho que com bom trabalho a gente consegue fazer com que seja aprovado em regime de urgência na Câmara e depois no Senado para que a gente possa dizer de uma vez por todas às pessoas que agem como se fossem bandidos nesse país, achando que estão destruindo uma coisa dos outros, quando na verdade estão destruindo é a qualidade de vida do seu filho, do seu neto, do seu bisneto, das pessoas que virão", afirmou o presidente.

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que se trata de uma atualização de uma legislação que estabelece sanções penais e administrativas para condutas lesivas ao meio ambiente. Também disse que considera a lei atual defasada.

O ministro afirmou que a pena média para esses crimes varia de dois a três anos de detenção atualmente, o que facilita a prescrição dos crimes. Também permitiem a suspensão do processo ou a liberdade condicional.
Lewandowski ainda acrescenta que apenas 350 pessoas estão presas em todo o país por crimes ambientais, em um universo de 850 mil detentos.

A proposta enviada pelo governo, então, será apensada ao projeto de lei de autoria de Davi Alcolumbre. Esse texto já foi aprovado pelos senadores e agora está em tramitação na Câmara dos Deputados, tendo como relator o petista Patrus Ananiass (MG).

Por isso, após aprovada pelos deputados, a proposta terá que ser submetida novamente para votação no Senado.

 

*Informações da Folhapress 

Acerte seu relógio

Paraguai entra para o horário de Brasília e fica uma hora à frente de MS

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, assinou um decreto nesta quarta-feira (15) para que a população aproveite melhor a luz natural; medida causa confusão na fronteira

15/10/2024 17h45

Fronteira entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero faz da cidade um destino de compras

Fronteira entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero faz da cidade um destino de compras Reprodução/

Continue Lendo...

Enquanto os brasileiros discutem a possibilidade de retornar o horário de verão devido à crise hídrica que preocupa especialistas, no Paraguai, o presidente Santiago Peña (Partido Colorado) decretou, nesta terça-feira (15), a adoção do horário de verão de forma oficial durante todo o ano.

Buscando fortalecer o comércio no país e aproveitar melhor a luz natural para reduzir o consumo de energia elétrica, o Paraguai adotou o horário de verão em outubro deste ano. Agora, o país terá o mesmo fuso horário de Brasília durante todo o ano.

A partir de agora, com a nova lei, o Paraguai está migrando do fuso horário -4 GMT (quatro horas atrás do Meridiano de Greenwich) para o fuso -3 GMT, o mesmo adotado em Brasília, na Argentina e no Uruguai.

A mudança de horário pode desorganizar ainda mais o comércio na fronteira entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, uma vez que ambos os municípios operam de forma integrada, separados apenas por uma rua.

No lado brasileiro, a discussão é semelhante. A reinstauração do horário de verão ajudaria a reduzir a conta de luz dos brasileiros, especialmente em um momento em que o país enfrenta uma severa crise hídrica devido às ondas de calor extremo e à falta de chuvas em diversas regiões.

O horário de verão no Brasil foi extinto em 2019, quando o presidente Jair Messias Bolsonaro revogou a prática por meio de um decreto. O texto justificava a medida com base em recomendações do Ministério de Minas e Energia, que indicou a pouca efetividade da prática na economia de energia.

O retorno do horário de verão será decidido a partir de amanhã (16). O tema se tornou um ponto de debate entre senadores e deputados, que argumentam a favor da reinstauração para aproveitar melhor a luz natural e também para alinhar os horários com os demais países do Mercosul.

Se o horário de verão for adotado novamente, Mato Grosso do Sul passará a compartilhar o mesmo horário do Paraguai. Caso a reinstauração do horário de verão não seja aprovada no Brasil, os horários entre os dois países funcionarão com uma hora de atraso em relação ao Paraguai.

Fronteira entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero faz da cidade um destino de compras

 

Assine o Correio do Estado

 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).