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Índios denunciam ataque a
tiros durante a madrugada

Situação teria ocorrido em propriedade próxima a aldeia Bororó

LUANA RODRIGUES

28/10/2018 - 16h01
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Indígenas da etnia guarani-kaiowá teriam sido atacados a tiros por desconhecidos na madrugada de hoje (28), em Dourados.

De acordo com uma jovem de 19 anos, que pediu para não ser identificada, o ataque começou por volta das 4h e foi numa propriedade próxima a aldeia Bororó, onde os índios estavam acampados.

“Eles chegaram em três caminhonetes e um trator. Era muito homem. Derrubaram tudinho os barracos, levaram panelas, essas coisas. O que tinha de alimento eles cortaram e derramaram tudo no chão, o povo estava  fazendo chicha e eles derramaram tudo”, contou.

A jovem diz que aproximadamente 15 pessoas ficaram feridas, sendo duas por armas de fogo, que precisaram ser levadas para o hospital. Uma criança de 9 anos também teria sido atingida pelos tiros. "Eles já chegaram dando tiro na gente e não tinha pra onde correr. Era tiro com bala de verdade e bala de borracha pra todo lado. Eles só pararam quando a Polícia Militar chegou", disse.

Procurada, a PM informou que esteve no local apenas para dar apoio ao Corpo de Bombeiros, no atendimento a uma vítima de disparo de arma de fogo. "A gente não sabe se foi uma retomada ou alguma outra situação. Ainda não consegui confirmar nem se a vítima, de fato, foi ferida por arma de fogo", disse o comandante da PM, tenente-coronel Carlos Silva.

A reportagem também procurou a Polícia Federal, responsável pela segurança em casos envolvendo indígenas, mas a informação foi de que o delegado de plantão, que poderia prestar esclarecimentos, havia saído para votar.

INCÊNDIO

Na noite de ontem, trabalhadores sem-terra do acampamento Sebastião Bilhar, às margens da BR-262, próximo a Dois Irmãos do Buriti, também teriam sido atacados com um incêndio criminoso.

Conforme moradores do local, pelo menos, dois barracos foram danificados.

epidemia no país

MS tem metade de casos de dengue em comparação com o ano passado

MS tem 1,6 mil casos confirmados em 2024 e, no mesmo período do ano passado, havia 3,6 mil casos confirmados

28/02/2024 11h30

Reprodução

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Em meio à situação de epidemia de dengue no País, Mato Grosso do Sul ainda está no sentido contrário e registra cerca de metade dos casos, em comparação com o mesmo período do ano passado. 

Conforme o último Boletim Epidemiológico, divulgado nesta terça-feira (27), MS registra 1,6 mil casos confirmados em 2024. No ano passado, nessa mesma semana, havia 3,6 mil casos confirmados, ou seja, há uma queda de 55,89%. 

Neste ano, há, ainda, 4,6 mil casos prováveis, enquanto em 2023 havia 8,1 mil. 

Quanto ao número de óbitos, os dados dos dois anos são semelhantes no mesmo período: três mortes em 2024 e duas em 2023. 

Estima-se que entre os motivos para tal cenário esteja o baixo volume de chuvas registrado no início deste ano no Estado. 

Os dados do último balanço da primeira quinzena de fevereiro de 2024, divulgados na sexta-feira (23), mostram que praticamente todos os municípios monitorados ficaram com chuvas abaixo da média histórica em MS. 

Mesmo diante do cenário positivo em comparação ao do ano passado, as autoridades de saúde local reforçam os cuidados, prezando pela prevenção do aumento de casos. 

Crise nacional 

O cenário visto no Estado é diferente do que ocorre nos demais estados. No País, desde o início de janeiro, o Brasil já registrou quase 1 milhão de casos prováveis de dengue e 104 mil casos confirmados. 

O país contabiliza 184 mortes confirmadas, mostram os dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta terça-feira (27) pelo do Ministério da Saúde. 

O órgão estima que há grande possibilidade de o número de casos deste ano ultrapassar os do ano passado. Em 2023, a soma de casos no ano inteiro foi de 1,6 milhão. 

“Há um aumento efetivo do número de casos muito elevado, há um padrão atípico nesse início de ano. A gente já tem uma avaliação de que é possível que nós venhamos a ter o dobro de casos do ano passado por esse histórico de já ter tido um aumento em 2023 e pelos fatores de mudança climática e a circulação de mais de um sorotipo de dengue”, disse nesta terça-feira (27) a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em nota. 

enganoso

Vídeo engana ao dizer que todos com mais de 60 anos têm isenção de IRPF e IPTU e desconto em contas

Os benefícios que existem em alguns casos são atrelados a outros critérios, como renda

28/02/2024 11h00

Arte: Projeto Comprova

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É enganoso o vídeo em que uma voz feminina afirma que uma nova lei publicada no Diário Oficial da União dá isenção total do Imposto de Renda e do IPTU, além de descontos de 80% nas contas de energia e saneamento básico para pessoas acima de 60 anos. Nenhuma das taxas citadas nem pagamentos deixam de ser cobrados apenas pelo critério da idade.

Conteúdo investigadoVídeo em que uma voz feminina afirma que, em uma nova decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Justiça Federal ampliou os direitos para pessoas acima de 60 anos.

Segundo a narradora, que não se identifica, esse público está isento de pagar Imposto de Renda e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e tem mais de 80% de desconto em contas de energia e saneamento básico.

Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: Mulher engana ao afirmar, em vídeo viral, que pessoas com mais de 60 anos não pagam Imposto de Renda e IPTU e têm descontos de 80% nas contas de energia e saneamento básico. Os benefícios que existem em alguns casos são atrelados a outros critérios, como renda.

Segundo a lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que trata do Imposto de Renda, não há isenção determinada apenas pela idade. Como explicou ao Comprova a advogada Vanessa Vaz Galvão Assunção, especializada em direito previdenciário, qualquer pessoa que recebe até R$ 2.824 por mês tem isenção total, independentemente da idade.

Para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que completam 65 anos há a dupla isenção, que permite que a pessoa não pague o imposto se receber até R$ 5.648, ela explica.

Uma vez que a arrecadação do IPTU é competência do município, as regras para concessão de descontos e isenções são estabelecidas por leis municipais, que determinam tamanho do imóvel, valor do imóvel e renda do idoso para que recebam o benefício.

“Por exemplo, em Santos (SP) é o seguinte: se você ganhar até dois salários mínimos e a propriedade tiver até 120 m², você tem a isenção total. De 120 m² a 250 m², você tem um desconto”, exemplifica Assunção.

O vídeo também afirma que pessoas acima de 60 anos têm direito a receber desconto de até 80% na conta de luz e saneamento básico. Entretanto, a afirmação é exagerada.

A Tarifa Social de Energia Elétrica, criada em 2002, pela lei nº 10.438, determina que idosos acima de 65 anos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem solicitar o desconto através de inscrição no CadÚnico, mas o desconto varia de 10% a 65% a depender do consumo kilowatts/hora (kWh) por mês.

“Consumo de até 30 kWh mês pagam 65% a menos na conta de luz. A segunda faixa de desconto é de 40% e pode ser aplicada a quem consome de 31 kWh até 100 kWh mês. A terceira faixa de desconto é de 101 kWh até 220 kWh mensais, cujo abatimento é de 10%”, informa o portal do Ministério de Minas e Energia.

A autora do post também diz que o público acima dos 60 anos tem 80% de desconto na conta de saneamento básico, o que também não é verdade. Algumas cidades adotam descontos nas cobranças de água e esgoto, mas são casos específicos, relacionados à população de baixa renda.

Como o Comprova verificou, o vídeo foi gravado na cidade de Três Ranchos, em Goiás. A prefeitura local disse à reportagem que as afirmações do vídeo não procedem.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até 23 de fevereiro, o vídeo verificado aqui foi compartilhado 31,4 mil vezes e recebeu 32,4 mil curtidas.

Como verificamos: Buscamos documentos oficiais que descrevessem as regras para cada tipo de benefício, como o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003), a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que trata do Imposto de Renda, e o portal do Ministério de Minas e Energia.

Além disso, entramos em contato com a Receita Federal, o INSS e com os especialistas: Maria Dalva da Silva Santana, advogada conselheira da OAB Contagem e atualmente estou presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/MG, Vanessa Vaz Galvão Assunção, advogada especializada em direito previdenciário, e Ramon Barbosa Tristão, que atua na área de Direito Consultivo.

Identificamos o local em que o vídeo foi gravado com a ferramenta Invid, que possibilitou a visualização da placa da Secretaria de Cidadania e Assistência Social da cidade de Três Ranchos, em Goiás. A partir desta etapa, entramos em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura local para checar como são os pagamentos feitos por idosos mencionados no vídeo.

O que diz o responsável pela publicação: O Comprova enviou mensagem para o perfil que postou o conteúdo, mas não houve resposta até a publicação deste texto.

O que podemos aprender com esta verificação: O vídeo trata o assunto como se apenas por alcançar uma certa idade (60 anos) qualquer pessoa teria, em todo o território nacional, direito aos benefícios, criando falsas expectativas na população.

Afirmações simplistas, que tratam de assuntos diversos e complexos, devem ser checadas em canais oficiais ou com os órgãos locais para verificação dos critérios necessários para cada tipo de benefício.

Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já checou outros conteúdos que abordam benefícios sociais, como o vídeo que mentia ao afirmar que o governo criara o Ceia para Todos.

Sobre o Bolsa Família, a seção Comprova Explica trouxe detalhes sobre por que não havia o pagamento de uma 13ª parcela do programa.

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