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Balanço 2020

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Em ano de pandemia Justiça de Mato Grosso do Sul recebe mais processos

O levantamento anual do TJMS aponta que o órgão registrou dois recordes em 2020

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Mesmo 2020 sendo um ano de pandemia, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), registrou aumento no número de processos.

Segundo o levantamento realizado pelo próprio órgão, o ano bateu recorde de processos distribuídos, foram 78.673 novos pleitos para serem julgados pelos magistrados, o resultado ultrapassou o então recorde de 2019 de 77.461, registrando uma diferença de 1.212 a mais de um ano para o outro.

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Em entrevista ao jornal Correio do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador, Paschoal Carmello Leandro, explicou o aumento de processos distribuídos. 

"O aumento de processos distribuídos deve-se principalmente à crescente judicialização no país, ano após ano, e as facilidades oferecidas pelo Judiciário para a propositura de novas ações, com os benefícios do processo eletrônico", enfatizou.

Além desse aumento, outro também foi notificado, se trata do número de julgamentos realizados no ano, ao todo foram contabilizados 76.407 ações sentenciadas.  

Ainda de acordo com o mapeamento, 65.041 julgamentos realizados por órgão colegiado e 11.366 decisões monocráticas. 

Dos processos julgados, 59.022 tramitaram nas cinco Câmaras Cíveis e 15.005 foram julgados nas três Câmaras Criminais.  

Às quatro Seções Cíveis julgaram outros 937 processos e às duas Seções Criminais 1.056. O Órgão Especial julgou 251 processos, a Seção Especial Cível 9, e a Seção Especial Criminal, 41 feitos.

"O número de julgamentos retrata o compromisso dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a efetiva prestação jurisdicional, mesmo em meio à pandemia do coronavírus que não impediu os magistrados de dar regular seguimento às demandas da população sul-mato-grossense que busca o Judiciário para a solução de seus conflitos", explicou o presidente do TJMS.

Conforme o levantamento, no decorrer do ano, foram realizadas 358 sessões de julgamento.No entanto mesmo o recorde de ações de julgamento executadas no decorrer do ano que se passou, um acervo de 18.377 julgamentos pendentes.  

Em 2021, 20.732 processos já estão em andamento, incluindo os feitos da Presidência e Vice-Presidência do Tribunal.

Segundo Carmello Leandro um trabalho no avanço da área tecnológica e das boas práticas foi desenvolvido nos últimos dois anos pelo órgão, o que ajudou na adaptação do Tribunal neste momento pandêmico.  

"Mais de 3.500 servidores e magistrados estavam em sistema de teletrabalho, garantindo o isolamento social necessário. Neste momento se fez vistoso o alto investimento que o TJMS fez em tecnologia. A informatização moderna e dinâmica se mostrou eficiente e uma a uma, as acomodações de procedimentos presenciais foram se tornando virtuais", pontuou.  

Expediente Forense  

Prazos processuais, exceto dos feitos criminais, continuarão suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme disposição contida no § 2º do art. 220 do Código de Processo Civil.  

A suspensão se aplica a qualquer processo, civil e criminal e não impossibilita a execução da prática de atos processuais urgentes.  

No decorrer do período, advogados terão vista dos processos em cartórios e secretárias. Além de retirar autos em carga e obter cópias.  

Segundo o TJMS, a interrupção dos prazos processuais não acarretará prejuízos aos jurisdicionados.  

Durante o recesso serão mantidas as disponibilizações via internet de despachos, decisões, sentenças e acórdãos por acesso ao acompanhamento processual no portal do Tribunal de Justiça.  

Mesmo com a suspensão de prazos, audiências e sessões, haverá o exercício, por magistrados e servidores, de suas atribuições regulares, ressalvadas férias individuais e feriados.

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ALIMENTOS-DISPERDÍCIO

Mundo joga fora mais de 1 bilhão de refeições por dia, diz ONU

Isso representa aproximadamente quase um quinto de tudo o que é produzido, "uma tragédia global"

27/03/2024 21h00

O desperdício de alimentos produz cinco vezes mais emissões de CO2 que o setor da aviação e requer grandes áreas de terra onde são cultivados alimentos que não são consumidos Crédito: Freepik

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A humanidade desperdiçou por dia o equivalente a um bilhão de refeições em 2022, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).

Esse cálculo é provisório e a quantidade de alimentos desperdiçados pode ser muito maior, apontam os responsáveis pelo Índice de Desperdício de Alimentos.
Embora ainda existam 800 milhões de pessoas que sofrem com a fome, o mundo desperdiçou mais de um bilhão de toneladas de alimentos em 2022, o equivalente a mais de US$ 1 trilhão (R$ 5,21 trilhões na cotação da época).

Isso representa aproximadamente quase um quinto de tudo o que é produzido, "uma tragédia global", diz o texto.

"Milhões de pessoas passarão fome hoje enquanto os alimentos são desperdiçados em todo o mundo", afirma Inger Andersen, diretora-executiva do Pnuma. E esse não é apenas um fracasso moral, mas também ambiental, destaca ela.

O desperdício de alimentos produz cinco vezes mais emissões de CO2 que o setor da aviação e requer grandes áreas de terra onde são cultivados alimentos que não são consumidos.

O relatório, em conjunto com a organização sem fins lucrativos Wrap, é o segundo sobre desperdício global de alimentos elaborado pela ONU.

À medida que a coleta de dados melhora, a verdadeira magnitude do problema se torna mais clara, diz Clementine O'Connor, também do Pnuma.

"Para mim, é simplesmente assustador", reforça Richard Swannell, do Wrap. "Seria realmente possível alimentar todas as pessoas atualmente famintas no mundo com uma refeição por dia, apenas com a comida que é desperdiçada a cada ano."

Restaurantes, refeitórios e hotéis foram responsáveis por 28% do total de desperdício de alimentos em 2022, enquanto o comércio varejista, como açougues e mercearias, descartou 12%. Os maiores culpados foram os lares, que representaram 60%, cerca de 631 milhões de toneladas.

Muito disso ocorre porque as pessoas simplesmente compram mais alimentos do que precisam, calculam mal o tamanho das porções e não comem sobras, diz Swannell.
Outro problema são as datas de validade. Existem produtos perfeitamente bons que são jogados fora porque as pessoas supõem, incorretamente, que eles estragaram.
O relatório explica também que muitos alimentos, especialmente no mundo em desenvolvimento, se perdem no transporte ou estragam devido à falta de refrigeração.

Ao contrário da crença popular, o desperdício alimentar não é um problema apenas dos países ricos e pode ser observado em todo o mundo.

Os países com climas mais quentes também geram mais resíduos, possivelmente devido ao maior consumo de alimentos frescos.

Efeitos devastadores

As empresas também contribuem para o problema porque é barato descartar produtos não utilizados graças aos aterros. "É mais rápido e fácil descartar atualmente porque a taxação do lixo é zero ou muito baixa", diz O'Connor.
O desperdício de alimentos tem "efeitos devastadores" para as pessoas e o planeta, conclui o relatório.

A conversão de ecossistemas naturais em agricultura é uma das principais causas da perda de habitat, e o desperdício de alimentos ocupa o equivalente a quase 30% da terra destinada ao uso agrícola.

"Se o desperdício de alimentos fosse um país, seria o terceiro maior emissor de gases de efeito estufa do planeta, atrás dos Estados Unidos e da China", ressalta Swannell.

NO BRASIL 

O Índice de Desperdício de Alimentos calcula que, no Brasil, a taxa, na etapa de consumo familiar, esteja em 94 kg per capita ao ano.

Essa estimativa leva em conta somente o consumo doméstico de alimentos no país, com base em um estudo piloto realizado em 2023 em cinco regiões da cidade do Rio de Janeiro, com diferentes perfis socioeconômicos.

"Embora seja um estudo restrito ao Rio de Janeiro, os dados mostram que o desperdício ocorre mesmo em bairros de classe média baixa. Os fatores que levam ao desperdício precisam ser explorados em pesquisas qualitativas. É importante destacar que o montante de 94 kg por pessoa ao ano leva em conta tanto sobras de refeições, tais como arroz e feijão, quanto cascas de frutas e ossos", diz Gustavo Porpino, analista da Embrapa Alimentos e Territórios, que atuou como revisor do índice, em comunicado.

"A metodologia do Pnuma não categoriza o desperdício em evitável e inevitável, porque considera relevante reduzir o descarte de resíduos orgânicos como um todo", explica.

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PAC Saúde

Com investimento de R$ 89,5 milhões, municípios de MS irão receber novas Unidades Básicas de Saúde

Com as novas unidades o Ministério da Saúde estima que mais de 8,6 milhões de pessoas sejam atendidas pela Atenção Primária

27/03/2024 17h30

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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O Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde) disponibilizou R$ 89,5 milhões para investimento em construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 37 municípios de Mato Grosso do Sul.

Entre os municípios estão Campo Grande (R$ 4.945.820,90), Dourados (R$ 4.945.820,90) e Corumbá (R$ 2.276.907,66). Em todo país serão construídas 1,8 mil unidades em mais de 1,5 mil municípios. Com isso, o Ministério da Saúde estima que mais de 8,6 milhões de pessoas sejam atendidas pela Atenção Primária. 

Conforme divulgado pelo Ministério da Saúde, com as novas UBS haverá a necessidade de ampliação no quadro das equipes de Saúde da Família (eSF), se Saúde Bucal (eSB), multiprofissionais  (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

A pasta informou que o investimento feito é de R$ 4,2 bilhões, sendo que os valores das novas UBS apresentam a variação de R$1,8 e R$6,6 milhões, de acordo com a região e o tamanho da unidade. 

Ainda, de acordo com o Ministério, os dez pedidos entre equipamentos e obras que o Novo Pac Saúde contempla, novas UBS representam o maior número de propostas apresentadas pelos municípios, um total de 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios.

Veja a relação dos municípios

Para a escolha dos municípios a receber as novas UBS foram vulnerabilidades socioeconômica; ausência assistencial na Atenção Primária; locais com baixo índice de cobertura e Estratégia de Saúde da Família.

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