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EDUCAÇÃO

Em novo prazo, particulares responderão até sexta sobre acordo

Proposta feita por Ministério Público e Defensoria prevê redução de 10% ao mês nas mensalidades
19/05/2020 17:40 - Daiany Albuquerque


 

As escolas particulares de Mato Grosso do Sul devem procurar a Defensoria Pública do Estado para assinarem, até esta sexta-feira (22), a proposta de desconto nas mensalidades por conta da suspensão das aulas presenciais em função da pandemia da Covid-19. Inicialmente os órgãos haviam dado 24 horas para a resposta, mas isso foi ampliado em função da quantidade de instituições.

Segundo o defensor Homero Medeiros, coordenador do Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública, até esta terça-feira o órgão já havia tido a procura de uma quantidade significativa de escolas que assinaram o acordo, além das que ainda devem assinar até o fim da semana. Porém, ainda não há levantamento de quantas instituições aderiram à proposta.

Feita pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e Defensoria Pública, a proposta prevê redução de 25% nas mensalidades da educação infantil de 0 a 3 anos, e de 10% para os estudantes acima de 4 anos. Isso aplicado somente em casos em que os pais pagarem em dia a mensalidade.

O desconto é acumulativo, ou seja, o contrato da instituição que já prevê desconto por pagamento em dia, terá esse percentual somado aos 10% em função da pandemia. Isso também é válido para o desconto de irmãos.

A medida é válida desde abril e para os pais que ainda não efetuaram o pagamento desse período, ainda poderão fazê-lo com o desconto. Já para quem já havia pago a mensalidade, esse percentual deverá ser diluído nos próximos vencimentos. 

Já para as crianças que recebem desconto maior da própria instituição, como bolsas de 50%, esse benefício não será aplicado. A redução será incidida sobre a mensalidade enquanto as aulas presenciais nas instituições particulares permanecerem com aulas virtuais.

Sobre a possível volta das aulas nessas instituições, o defensor afirmou que o desconto deverá ser dado sobre o tempo do fechamento. “Se voltar a aula presencial, a partir daquele momento o acordo já perde a validade, mas para os meses em que não houve deverá ter esse desconto. Já as escolas que escolherem não assinar o acordo, vamos continuar a investigação sobre a planilha de custos e possivelmente vamos ingressar com ação contra elas”, explicou Medeiros.

 

Felpuda


Candidato a vereador caiu em desgraça, pelo menos em um dos bairros de Campo Grande, ao promover comício em ginásio de esporte, com direito a ônibus lotados e espoucar de muitos fogos de artifício.

Aí dito-cujo foi alvo de muitas críticas, tanto pela zoeira causada, como por ter mandado às favas quaisquer cuidados na prevenção da Covid-19, ao promover grande aglomeração. Irresponsabilidade é pouco, hein?!