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DECISÃO

Em pandemia, médico que mutilou 175 mulheres cumpre pena em casa

Rondon é considerado grupo de risco em meio a surto do novo coronavírus
26/03/2020 11:47 - Bruna Aquino


O ex-médico Alberto Jorge Rondon de Oliveira, de 62 anos, preso por mutilar e deixar sequelas em 175 mulheres cumpre pena em casa desde sábado (21) em Campo Grande. A decisão é do juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, da 1ª Vara de Execução Penal que acatou o pedido da defesa para pena domiciliar. 

Rondon ficou menos de cinco meses na prisão e é considerado do grupo de risco na pandemia do novo coronavírus. Além da faixa etária de idade, a decisão consta que ele tem diabetes e pressão alta. Ele foi submetido ao processo de tornozeleira eletrônica onde será monitorado. 

Segundo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, consta na decisão que o crime cometido (lesão corporal) não se enquadra entre os cometidos mediante grave violência, o que também permite a concessão do regime domiciliar.

Ainda segundo a decisão, a prisão se mantém nesse regime por no máximo 90 dias, mas Rondon pode retornar ao regime anterior antes, caso a situação da pandemia se resolva.

Rondon foi preso em outubro do ano passado em Campo Grande e depois foi levado à Delegacia Especializada de Capturas (Polinter). O mandado de prisão havia sido expedido pelo juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal, Mário José Esbalqueiro, para pena de 13 anos e meio de prisão por lesão corporal.

CRIMES 

Rondon foi denunciado em 2003 por estar envolvido em 16 fatos que teriam acontecido na década de 90. A condenação inicial de, aproximadamente, 40 anos se deu em meados de 2011. 

Em 2013 foram julgados os recursos no Tribunal de Justiça com reconhecimento de prescrição da pretensão punitiva estatal de parte dos crimes. Depois passou-se ao recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em meados de dezembro de 2018 foi certificado o trânsito em julgado das condenações, mediante a imposição de sanção penal total de 13 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado.

Felpuda


Alguns políticos estão se aproveitando deste momento preocupante de pandemia para sugerir projetos oportunistas que, em alguns casos, são de resultados extremamente duvidosos. O mais interessante – para não dizer outra coisa – é que se for analisado o desempenho normal dessas figuras, verifica-se que essa preocupação toda nunca esteve no topo das suas prioridades. Ano eleitoral é assim mesmo. Lamentável!