Especial Coronavírus (COVID-19) - Leia notícias e saiba tudo sobre o assunto. Clique aqui.

AUMENTO ABUSIVO

Empresa é autuada por superfaturar preço de álcool em gel

Preço aumentou R$ 77 após a pandemia e Procon determinou redução
29/03/2020 17:35 - Glaucea Vaccari


Empresa de Campo Grande foi autuada por cobrar preço abusivo no garrafão de cinco litros do álcool em gel. De acordo com denúncia anônima, que foi confirmada em fiscalização, o preço do produto foi superfaturado em R$ 77, saltando dos R$ 90 antes da pandemia para R$ 167.  

Denúncia foi feita no Ministério Público Estadual (MPMS), que solicitou à Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) que verificasse a situação.  

Em fiscalização, restou comprovado o aumento abusivo de preço para o produto que, de acordo com o Promotor de Justiça Luiz Eduardo Lemos de Almeida, titular da 43ª Promotoria de Justiça do Consumidor, era adquirido por R$ 33 o litro, e comercializado por R$ 90, antes da pandemia, passando a ser adquirido por R$ 45 e comercializado por R$ 167, depois da pandemia da Covid-19.

Dessa forma, foi constatado que a empresa se aproveitou da necessidade motivada pela pandemia do novo coronavírus e aumentou, sem justa causa, o preço do produto, o que incorre em lesão às normas do consumidor.  

Além das sanções administrativas, o Procon também determinou a diminuição do preço do produto, que passou a ser vendido por R$ 127, ressalvado o direito de alteração após a pandemia, entre outros fatores.

 

Felpuda


Pré-candidatos que em outras eras cumpriram mandato e hoje sonham em voltar a ter uma cadeira para chamar de sua estão se esmerando em apresentar suas folhas de trabalho. O esforço é grande para mostrar os serviços prestados, mas estão se esquecendo que a cidade cresceu, os problemas aumentaram e aquilo que já foi tido como grande benefício hoje não passa da mais simples obrigação diante do progresso e das novas exigências legais. Assim sendo....