Cidades

DECISÃO JUDICIAL

Empresário é condenado por falsificar documento em licitação do Iphan

Sócio oculto de empresa falsificou documento necessário para participar de concorrência de reforma em Corumbá

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O juiz federal Dalton Igor Kita Conrado condenou o empresário Ronaldo Coelho da Silva a prestar serviços comunitários e 10 dias-multa por falsificar documentos usados em uma licitação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Mato Grosso do Sul (Iphan/MS) que tinha por objetivo de embutimento e canalização da rede elétrica do Centro Histórico, Casario do Porto de Corumbá - a 417 km de Campo Grande.

O empresário era sócio oculto da empresa Mult Obras Serviços e Comércio de Materiais de Construção LTDA EPP e apresentou um atestado de capacidade técnica emitido pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) que teria sido assinado por Ubirajara Marchetti. A empresa acabou vencendo a licitação, no valor de R$ 790.146,53.

A irregularidade só foi constatada depois que a obra teve um atraso e a empresa solicitou aditivo de tempo para a execução da mesma. Durante os trâmites para o aumento do prazo, descobriu-se que havia uma advertência no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) impedindo a empresa de participar de novas licitações. 

Além disso, em análise nos documentos encaminhados pela Mult Obras foi detectado que o atestado da Sanesul havia sido falsificado pela empresa vencedora da concorrência, já que a perícia comprovou que a assinatura não batia com a de Ubirajara, além do cargo imposto à ele no documento estar incorreto. No papel apresentado constava que o funcionário era gerente regional em Porto Murtinho, porém, ele trabalhava em Campo Grande e Ponta Porã.

O réu chegou a confessar o crime de falsificação de documento. Segundo ele, ao levar os documento para o funcionário da Sanesul assinar, este não concordou com o documento e se recusou a assiná-lo, então ele decidiu fazer a adulteração.
Com base nas descobertas, Ronaldo foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de fraude em licitação e falsidade ideológica, entretanto o magistrado entendeu que por conta da falsificação dos documentos serem exclusivamente para participar do certame, ele só obteve vantagem nesse aspecto, então um crime sobrepôs o outro.

“No caso em exame, o crime de fraude à licitação, por ser o crime fim, absorveu o crime de uso de documento falso, crime meio, porque a intenção do agente ao fazer uso do documento falso era fraudar o procedimento licitatório e vencer a competição”, disse o juiz em sua sentenção, que foi proferida na semana passada.

Por não ser reincidente em crime doloso e por seus “antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias indicarem que essa substituição seja suficiente”, o magistrado substituiu a pena de dois anos de prisão em regime aberto por prestação de serviços à comunidade e pagamento de 10 dias-multa no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente.

acidente

Funcionário de frigorífico morre durante abate de animal em MS

Informações preliminares apontam que o trabalhador segurava uma faca, quando levou o coice de um touro e acabou perfurado pelo instrumento de trabalho

22/03/2025 18h00

Alysson Leite Custódio morreu durante trabalho em frigorífico

Alysson Leite Custódio morreu durante trabalho em frigorífico Foto: Reprodução

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Alysson Leite Custódio, 21 anos, morreu durante o trabalho em um frigorífico, nessa sexta-feira  (21), em Naviraí. O jovem atuava no setor de matança de bovinos do frigorífico JBS.

De acordo com informações do site Sul News, informações apontam que o rapaz trabalhava no abate de um touro, quando o animal teria dado um coice.

O funcionário estava com um faca e, no momento do coice do animal, o instrumento de trabalho foi atingido e acabou perfurando o rapaz na região do pescoço.

Alysson chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal, mas não resistiu ao ferimento e morreu antes de dar entrada na unidade de saúde.

Os trabalhos no frigorífigo foram suspensos temporariamente para os trabalhos da perícia e demais levantamentos da Polícia Civil, que investiga o caso.

Em nota, a JBS lamentou o ocorrido e disse que está prestando toda a assistência à família do funcionário.

Confira a nota na íntegra:

“A JBS lamenta profundamente o falecimento de um de seus colaboradores da unidade de Naviraí. A companhia se solidariza com os familiares e amigos neste momento de dor e informa que está prestando toda assistência necessária à família“. 

Acidentes de trabalho

De acordo com levantamento mais recente realizado pelo Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, com dados de 2012 a 2022, uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho a cada 3 horas no Brasil.

De acordo com o estudo, o País contabilizou mais de 7 milhões de acidentes de trabalho com trabalhadores registrados no regime CLT no período. 

Desse total, mais de 28 mil resultaram em morte, sendo 223 em Mato Grosso do Sul, e mais de R$ 150 milhões foram gastos com afastamentos de funcionários por conta dos acidentes.

Os acidentes mais frequentes envolvem corte, laceração, ferida contusa, punctura, fratura, contusão, esmagamento, distensão e torção.

Entre as atividades mais envolvidas, a área hospitalar tem destaque com mais de 80 mil notificações.

Cidades

Frente fria se afasta e primeira semana do outono terá temporais em MS

Calor predomina e há alerta de tempestades para algumas regiões do Estado a partir de segunda-feira (23)

22/03/2025 17h30

Mato Grosso do Sul terá chuvas fortes durante a semana

Mato Grosso do Sul terá chuvas fortes durante a semana Foto: Gerson Oliveira

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Uma frente fria que chegou a Mato Grosso do Sul na primeira quinzena do mês se afasta definitivamente nesta primeira semana do outono. As condições climáticas, no entanto, permanecem favoráveis a ocorrência de temporais em algumas regiões do Estado.

De acordo com o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec), a previsão indica tempo com sol e variação de nebulosidade, com  chuvas de intensidade fraca a moderada na maior parte do Estado.

No entanto, pontualmente, podem ocorrer chuvas mais intensas e tempestades acompanhadas de raios, rajadas de vento e eventual queda de granizo.

São previstos acumulados significativos de chuvas acima de 40 mm em 24h, com destaque nas regiões central, sul, sudoeste, sudeste e pantaneira.

Os maiores acumulados são esperados já neste domingo (23) e na segunda-feira (24). Para estes dias, há alerta vigente do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), de perigo potencial de chuvas intensas.

Em Campo Grande, as chuvas devem ser de maior intensidade na segunda-feira, enquanto ao longo da semana a previsão indica pancadas de chuva isoladas com abertura de sol, mas não se descartam novos alertas.

Na última semana, a Capital registrou diversos alagamentos e estragos devido a um temporal, entre eles, o transbordamento e desabamento de barragem no Lago do Amor.

Ainda segundo o Cemtec, essa situação meteorológica prevista para a semana ocorre devido ao transporte de calor e umidade, aliado ao avanço de cavados.

"Além disso, a atuação de áreas de baixa pressão atmosférica favorecem a formação de instabilidades no
estado de Mato Grosso do Sul", diz o órgão, em nota.

Em relação às temperaturas, a mínima prevista é de 20°C e a máxima de 39°C. Na Capital, a temporatura oscila entre 21°C e 34°C.

Os ventos variam entre o quadrante norte e leste com valores entre 40 a60 km/h e, pontualmente, podem ocorrer rajadas de vento.

Outono

O outono começou na última quinta-feira (20) e, conforme prognóstico do Cemtec, será marcado pelas altas temperaturas e chuvas abaixo da média em Mato Grosso do Sul.

Conforme o órgão, para o próximo trimestre, tendo em vista que o outono termina em junho, a previsão indica que as temperaturas tendem a ficar acima da média histórica, favorecendo a formação de ondas de calor, durante períodos de ausência de nuvens e chuvas.

Climatologicamente, o outono é um período de transição entre o verão, que tem os meses mais quentes e úmidos na maior parte do país, e o inverno, que tem predomínio de tempo seco e passagens de grandes massas polares que podem causar queda acentuada da temperatura.

Neste período, ocorrem as primeiras incursões de massas de ar frio, vindas do sul do continente e que provocam uma queda gradativa das temperaturas ao longo da estação.

Além disso, os dias ficam mais curtos, as chuvas são menos frequentes e a umidade relativa do ar diminui gradativamente.

Conforme o prognóstico, o próximo trimestre, de abril a junho, será marcado pela estiagem, com chuvas ainda menores do que as registradas no verão, que já teve precipitações abaixo da média.

A média histórica de chuvas para a estação é de 150 a 300 mm na região centro-oeste do Estado, entre 300 a 500 mm nas regiões sul e sudeste e entre 100 a 150 mm nas regiões noroeste e nordeste do Estado. 

"De forma geral, a tendência climática indica probabilidade das chuvas ficarem abaixo da média histórica,
principalmente na metade oeste e sudeste do estado de Mato Grosso do Sul. No restante do estado, os modelos indicam irregularidades nas chuvas, onde podem ficar abaixo ou acima da média histórica", diz a previsão.

Além da estiagem, o calor também deve ser extremo, com temperaturas elevadas mesmo para o período, que já costumam ser altas.

"A tendência climática para otrimestre abril-maio-junho de 2025 indica que a temperatura do ar deve permanecer acima da média para o período, ou seja, há previsão de um trimestre mais quente que o normal em Mato Grosso do Sul", afirma o prognóstico.

 

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