Cidades
EDUCAÇÃO EM CASA

Entenda o homeschooling, tema que causa divergências entre educadores e políticos

A bancada federal do estado foi dividida entre deputados contra e a favor

Ketlen Gomes

25/05/2022 14:58

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (19) o Projeto de Lei nº 3179/12, que visa regulamentar a prática do homeschooling no Brasil, a educação domiciliar. A pauta agora será discutida no Senado. 

Os responsáveis deverão apresentar a comprovação de ensino quando forem realizar a matrícula escolar do aluno, e também certidões criminais da justiça federal e estadual. 

As escolas devem manter o cadastro dos estudantes em regime domiciliar, repassando as informações anualmente ao órgão competente do sistema de ensino e acompanhar o desenvolvimento do estudante por meio de docente tutor da instituição de ensino, com encontros semanais com os responsáveis pelo aluno.