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Entrevista

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"Enxergo na educação a solução de vários problemas, inclusive dentro da segurança"

Carlos Alberto David dos Santos, Coronel David, é deputado pelo PSC

01/05/2016 05h00

Cristina Medeiros

Alçado de primeiro suplente a deputado estadual de MS no início de abril, Carlos Alberto David dos Santos, popularmente conhecido como Coronel David, mostra que sua experiência de 30 anos na Polícia Militar do Estado – cinco deles como comandante-geral – o habilita a ter vários projetos para a comunidade. Nesta entrevista, ele fala sobre as necessidades nas áreas de segurança pública para os cidadãos e para a fronteira seca, sobre educação, entre outros temas.

CORREIO PERGUNTA 
No início de abril, o senhor assumiu a vaga de deputado estadual deixada pelo deputado Barbosinha (PSB) na Assembleia Legislativa. Quais ações pretende colocar em prática em sua gestão? 
CORONEL DAVI –
Nada mais natural que eu me dedicasse a esta área, até pela experiência que acumulei e por saber que hoje a segurança pública se constitui em um grave problema nacional. Tenho esta responsabilidade de propor projetos que possam melhorar a efetividade das ações da segurança pública em prol dos cidadãos e, ao mesmo tempo, criarmos condições, buscando apoio da bancada federal, dos deputados federais que compõem a bancada de meu partido, o Partido Social Cristão, no Congresso, e solicitar deles a possibilidade de encamparem propostas que possam, no futuro, endurecer as leis. Porque nós entendemos que há um sentimento da população nesse sentido, de que hoje falta efetividade no cumprimento das leis face a algumas brechas que existem e que facilitam muito a vida do criminoso. Hoje, nós temos exemplos de pessoas que estupram crianças, são presas em flagrante logo depois e no outro dia estão soltas na rua. É um fato notório e que vem se tornando cada vez mais comum. Isso acaba fazendo com que a população sinta-se incapaz, com um sentimento de impunidade. Precisamos mudar isso. Com a minha entrada na política, preciso fazer algo para mudar a vida do cidadão neste sentido. 

O senhor foi comandante da PM durante cinco anos, nos dois mandatos do ex-governador André Puccinelli, e prestou serviços a ela por 30 anos. Como deputado estadual, o senhor tem planos para beneficiar esta categoria?
Sim, tenho alguns projetos sendo feitos. Encaminharei requerimento à mesa da Assembleia, que se encarregará de fazer a sugestão ao Executivo. Um deles visa garantir habitação para os policiais militares, civis e bombeiros militares – e para as outras categorias da segurança pública também – em todos os conjuntos habitacionais que envolverem recursos públicos. Que uma parte disso possa ser destinada a eles, para que o Estado se faça presente. Porque nesses locais há um comércio que se desenvolve, há escolas, em alguns há até postos de saúde, mas nem todos têm segurança pública. E uma forma de a gente cobrir a ausência do poder público nesses casos seria a destinação de casas para os policiais poderem fazer essa frente e ajudar a população quando fosse preciso. Seria uma contrapartida deste benefício que o Estado daria aos policiais, e eles se colocariam à disposição da comunidade. Mas isso não furta o Estado a prover a segurança das pessoas que moram ali. Outro projeto é a minha bandeira em defesa dos direitos da mulher, para beneficiarmos as mulheres vítimas de violência. Encampei esta bandeira durante o período em que fiquei no comando-geral da PM e consegui alterar muitos direitos para beneficiar as mulheres policiais militares. Dentro desse campo, a gente chegou na questão da violência contra a mulher. Instituímos, então, um grupo de estudos que pudesse atender as mulheres vítimas de violência doméstica que eram policiais, para também dar apoio a elas e a mulheres da sociedade de uma forma geral. E, dentro deste protocolo, instituímos a possibilidade de que, no futuro, toda mulher vítima de violência doméstica pudesse ser contemplada com uma casa nesses conjuntos habitacionais que pudessem ser inaugurados. Porque quando a mulher apanha do marido ela não tem para onde ir e acaba voltando para casa, convivendo com o agressor. 

A segurança é um dos setores mais nevrálgicos de um governo. Com o senhor no Poder Legislativo e com Barbosinha como secretário de Segurança, é possível vislumbrar dias melhores para a população nesta área?
Eu serei aqui um defensor fervoroso da segurança pública e dos homens e mulheres que a acompanham. Porque eu sinto que hoje é uma área que precisa realmente ter representatividade pela importância do trabalho que ela desenvolve na comunidade. E às vezes nem sempre é compreendido. Às vezes, em determinadas ocorrências, a população acaba se voltando contra a ação policial e ficando ao lado daquele que merecia receber a punição devida do Estado. Nós precisamos amadurecer muito ainda como sociedade e saber de que lado efetivamente nós estamos, se do lado do policial, que cumpre um trabalho de proteção à sociedade, ou do lado do criminoso, que está aí sendo beneficiado pelas brechas da lei e fazem atentados diários contra a vida e o patrimônio do cidadão e não são presos, não são punidos. O cidadão passa a não acreditar mais nesta proteção do Estado. Eu digo que a polícia cumpre o seu papel, porque a cada ano aumenta o número de criminosos que são levados para a cadeia, que estão presos. Mas, infelizmente, esses mesmos criminosos pouco tempo depois estão nas ruas cometendo os mesmos crimes contra o cidadão.

Pesquisas mostram que a polícia brasileira é a que mais mata e morre, em comparação a outros países. Com sua experiência de 30 anos na área, a que o senhor atribui tal estatística?
Eu vejo com tristeza que realmente há uma pesquisa que indica que os policiais brasileiros são os que mais morrem. Com isso, volto à pergunta anterior, nem sempre é reconhecido isso pela sociedade. E eu tenho bem claro o lado que eu estou nesta questão, eu estou sempre do lado do policial. Porque ele, quando entra no confronto, além de proteger a vida dele, tem de proteger a vida do cidadão. E as pessoas têm de entender que isso é o mandamento da vida do policial, um dever dele.  

Mas o policial brasileiro também não é o que mata mais?
Na defesa da sociedade, do cidadão e dele próprio. Eu torço para que não aconteça nada com ele nem com o cidadão, que se tiver de morrer alguém, que morra o bandido. 

O senhor é um dos apoiadores do Marco Legal na Primeira Infância (ações voltadas à promoção do desenvolvimento infantil, desde a concepção até os seis anos de idade). Como acredita que seria um plano de educação ideal?
Às vezes eu sou abordado e as pessoas perguntam qual é a solução para a segurança pública. Poderiam esperar de mim “olha, nós precisamos de mais efetivo, de viaturas, de salários melhores”. Na verdade, precisamos realmente, sempre, porque a demanda na sociedade cada dia cresce mais. Mas a solução para tudo é a educação. No dia que nós fizemos a audiência pública do Marco Legal da Infância, fiz um pronunciamento no qual disse sobre a importância, que aqui eu seria um defensor árduo da segurança pública, mas também da educação, porque enxergo na educação a solução de vários problemas que a gente tem, inclusive dentro da segurança pública, em relação ao aumento e a este estágio de criminalidade que temos no País. Hoje, é preciso que haja investimento sério, que independa de partido, independa de governo, em que todos deem as mãos e construam, com a participação de universidades, um plano de educação que tenha uma extensão de 30 a 40 anos e a gente possa criar uma referência na questão da educação. É preciso criar realmente uma condição de civismo, de moralidade, de respeito às leis. E isso tudo a gente tem de aprender na escola. Tem a base familiar que é importante, mas, com certeza, o professor exerce hoje papel fundamental na formação da cidadania das pessoas.

Quando era comandante, o senhor fez ações para pacificação da Vila Nhá-Nhá e do Bairro Tiradentes, locais onde é frequente a presença de usuários de drogas e bocas de fumo. Por que o trabalho não deu certo? Faltou ação social?
Na verdade, quando a gente pensou nesse projeto, fizemos levantamento dos locais que tinham mais problemas de tráfico de drogas e que causavam incômodo para a população daquela comunidade. E nós chegamos até a Vila Nhá-Nhá, que representava tudo isso, fizemos um planejamento com a ocupação daquele local com a força policial, mas que previa, em um segundo momento, outras forças do Estado, como assistência social, como a questão de criarmos condições para emprego, termos um local destinado na comunidade para fazermos uma base de policiamento comunitário para haver realmente a integração da PM com aquela comunidade. E, a partir daí, criarmos um ambiente favorável para que o tráfico de drogas, que corria solto por ali, deixasse de existir, e que a comunidade, sentindo a presença do Estado, pudesse ter elevada sua autoestima, sua melhoria de qualidade de vida, e por aí afora. Nós não conseguimos a área para fazer a base da polícia comunitária e não houve, infelizmente, por parte da Secretaria de Segurança Pública da época, o apoio que nós precisávamos fazer naquele local.  

Não seria a hora, então, de o senhor propor novamente esta ação?
Eu já propus isso ao governador Reinaldo Azambuja e também ao secretário Barbosinha, e eles receberam muito bem a ideia. Eu expliquei que precisamos criar, dentro desses ambientes, uma forma para que o Estado se faça presente. Só desta maneira conseguiremos, porque a polícia não tem condições de ficar indo a cada momento em que o cidadão se surpreende ou vê algo de criminoso acontecendo em determinada região. Mas se nós tivermos a possibilidade de colocar um posto avançado dentro da comunidade, criarmos condições para que aquela comunidade tenha acesso a outros serviços públicos, que com qualidade poderão atender na questão da assistência social, geração de emprego e de renda, não tenho dúvida de que conseguiríamos mudar. 

Como o senhor vê a fragilidade de nossas fronteiras em relação à segurança? Fará alguma cobrança a respeito?
Eu sempre faço, como comandante que fui e agora como parlamentar, continuarei fazendo. Todos os estados brigam para recebimento de recursos e a gente sempre recebe uma das menores partes, mesmo tendo a maior fronteira seca do País. O problema está aí, existe. Hoje, o Estado dispõe do Departamento de Operações de Fronteira, dispõe das unidades de polícia militar que estão localizadas na fronteira, delegacias de polícia civil, também na fronteira. Houve um plano federal conhecido como Enafrom  (Estratégia Nacional de Fronteiras), em que o Estado foi aquinhoado com recursos, mas eu acho que muito pouco em relação à importância que nós temos se compararmos ao cenário nacional. Agora temos também o Sisfrom, que está há muito tempo sendo falado, divulgado, mas nós, da segurança pública, não vimos, até o momento, a efetividade dele. O governo federal também está investindo muito pouco nisso. Nossas fronteiras acabam introduzindo muita droga e arma contrabandeada, que são encontradas em grande parte dos estados da federação e que alimentam o crime. Evitaríamos muitos crimes, mas o governo federal ainda não se atentou na importância que tem nossa fronteira e não investe nela. Agora, o importante é que tenhamos o Sisfrom e a participação efetiva das Forças Armadas, que tem a missão constitucional de defesa de nossas fronteiras. E o Estado, com suas forças policiais e as forças de policiais federais (Polícia Federal e Rodoviária Federal), em um segundo momento, dariam o apoio que as Forças Armadas precisariam. Mas nós temos de resolver o problema da fronteira. Enquanto não resolvermos, seremos aqui utilizados como passagem de droga e de armas.

O senhor faz parte de quais comissões na AL? 
De três comissões como titular e de três como suplente. Faço parte da Comissão de Segurança Pública, Educação e Sustentabilidade. Faço parte também como membro titular da CPI do combustível, e eu acho que avançaremos muito nesta questão. O cidadão tem de saber por que ele paga determinado preço em uma cidade e em outra cidade muito perto de onde ele mora o preço é outro – maior ou menor. E se cria, então, confusão na cabeça do cidadão. Verificamos quais os motivos dessa diferença gritante na bomba de combustível de um posto para outro, de uma cidade para outra, e queremos desvendar este mistério. Temos ainda 60 dias para concluir esse trabalho. Temos de chegar no final oferecendo vantagens ao cidadão do nosso Estado, para que ele tenha possibilidade de comprar combustível a preço justo. Não só para o cidadão, mas também para o dono do posto, que tem muito imposto para pagar.

MANIFESTAÇÕES

Bloqueios já resultaram em mais de R$ 5,5 milhões em multas

Foram aplicadas até o momento 912 multas

02/11/2022 10h55

Reprodução Agência Brasil

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Mais de R$ 5,5 milhões em multas já foram aplicadas contra manifestantes que bloqueiam rodovias por todo o país. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em nota, a pasta disse que os valores das 912 multas variam, conforme o tipo de infração, entre R$ 5 mil e R$ 17 mil.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é penalizado com infração gravíssima o condutor que utiliza veículos para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização de entidade de trânsito.

A multa mais cara, de R$ 17 mil, é destinada àqueles identificados como organizadores dos bloqueios.

“Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa no período de 12 meses. Ainda de acordo com o CTB, as penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que incorram na infração”, informou o Ministério.

Os motoristas podem consultar as infrações na página da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Bloqueios  

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, no início da manhã desta quarta-feira 17 estados ainda apresentavam bloqueios em estradas, apesar de 563 interdições liberadas.

A ação começou após manifestantes bolsonaristas se mostrarem inconformados com a proclamação do resultado das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com vitória do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo (31). Ontem (1), o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, veio a público e condenou os bloqueios nas estradas.

“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição do patrimônio e direito de ir e vir", disse Bolsonaro.

 

MATO GROSSO DO SUL

Interdições resistem, mesmo com decisão do Supremo, multa e pedido de Bolsonaro

Clima entre bolsonaristas e policiais em rodovias é de pacificidade; corporações dizem querer evitar o uso da força

02/11/2022 10h00

Policiais rodoviários federais acompanham as manifestações nas rodovias federais, que ontem completaram 2 dias de duração Gerson Oliveira

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Rodovias estaduais e federais de Mato Grosso do Sul seguem com pontos de interdição por manifestantes, mesmo após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) e a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a imediata desobstrução de todas as vias, sob pena de multa.

O motivo da manifestação se dá pela negação de apoiadores do atual presidente ao resultado da apuração da eleição presidencial, da qual saiu vitorioso no segundo turno Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em todo o País, diversos apoiadores de Bolsonaro bloquearam rodovias com pneus e caminhões, em 24 estados brasileiros. Em Mato Grosso do Sul, 28 pontos de interdição foram constatados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). 

Em um dos pontos em Campo Grande, a reportagem notou um clima de pacificidade entre os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e os caminhoneiros, mesmo com determinação da Justiça para que todas as vias fossem desbloqueadas, inclusive autorizando o uso da força se for preciso.

Em nota, a PRF declarou que estava "negociando a liberação das rodovias por meio do diálogo, para garantir, além do trânsito livre e seguro, o direito de manifestação dos cidadãos".

Conforme a última atualização da PRF, publicada em suas redes sociais às 17h30min de ontem (1º), havia sete pontos nas rodovias federais totalmente ou parcialmente interditados.

Os pontos das rodovias federais fechados são: BR-060, km 368, em Campo Grande; BR-060, km 538, em Nioaque; BR-262, km 383, em Terenos, interditado apenas no sentido decrescente; BR-158, km 145, em Aparecida do Taboado; BR-163, km 256, em Dourados; BR-267, km 124, em Nova Andradina; e BR-163, km 39, em Eldorado.

Segundo o boletim da PRF, outros 10 pontos que haviam sido interditados estão em trânsito livre, e cinco locais seguem parcialmente interditados, com liberação de veículos de passeio e de emergência. 

Já em relação às rodovias estaduais, a última atualização, das 17h de ontem, era de que havia 21 pontos de bloqueio, sendo a maioria de forma parcial.

Na MS-306, são três pontos com bloqueios parciais, em Chapadão do Sul, no km 217, entre Cassilândia e Chapadão, próximo ao perímetro urbano de Chapadão, e entre Costa Rica e Chapadão. As rodovias MS-112, MS-134, MS-156, MS-289 e MS-384 têm dois pontos de bloqueio de veículos cada.

Segundo o tenente-coronel Augusto Regalo, da Polícia Militar, a expectativa é de que as interdições terminem até esta quarta-feira (2).

"Até o fim do dia, devem desbloquear todas as rodovias. A MS-134, de Bataiporã, é uma que falta, eles foram notificados às 10h [de ontem] e esperamos que finalizem o bloqueio no local", declarou Regalo.

Sobre a atuação da Polícia Militar nas abordagens, o tenente-coronel informou que não houve conflito entre policiais e manifestantes no Estado. 

"Nosso trabalho foi ir até o local dos bloqueios, notificar os caminhoneiros sobre a decisão do STF, informando que a ação acarreta uma responsabilidade penal e administrativa para eles, e esperamos o fim da manifestação de maneira pacífica", disse Regalo.

O tenente-coronel ainda acrescentou que "caso seja necessário o uso da Polícia Militar nas rodovias federais, a Sejusp estará disponibilizando".

MANIFESTANTES 

Os caminhoneiros bolsonaristas alegam que só sairão quando o Exército Brasileiro intervir na situação. 
Um motorista que preferiu não se identificar, mas dizia ser um dos líderes do movimento, alegou que o grupo firmou um acordo com a PRF e estava liberando as vias a cada meia hora.

Ele reforçou que, mesmo diante das declarações de Bolsonaro, seus apoiadores continuariam nos bloqueios.
Ingrid Pereira, que é uma das insatisfeitas com o resultado das eleições, afirmou que todos se manterão firmes nos pontos de bloqueio até que o presidente faça mais algum pronunciamento que apoie os protestos.

"Vamos nos manter aqui independente do pronunciamento do presidente. Vamos ficar nas interdições", frisou.

DISCURSO DE BOLSONARO  

Depois de dois dias do fim das eleições, o presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento, na tarde de ontem, no Palácio do Alvorada. 

Sem reconhecer a vitória de Lula, eleito pela terceira vez para a Presidência da República no domingo (30), Bolsonaro condenou os bloqueios nas rodovias. 

Em um trecho de seu discurso, Bolsonaro citou as manifestações. "Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição do patrimônio e direito de ir e vir", afirmou Bolsonaro.

O presidente também afirmou que cumprirá a Constituição Federal. "Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição."

DECISÃO DO STF 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estivessem ilicitamente com o trânsito interrompido.
Moraes também determinou que a PRF adotasse imediatamente todas as providências, sob pena de multa de R$ 100 mil para o diretor-geral da PRF. 

Além da multa, há possibilidade de afastamento das funções e até prisão em flagrante por crime de desobediência do diretor-geral.

O ministro estipulou multa de R$ 100 mil por hora para donos de caminhões que estejam sendo usados em bloqueios, obstruções ou interrupções.

Na decisão, o ministro destaca que a Constituição assegura o direito de greve, manifestação ou paralisação.

Mas, com alguns adendos, "os direitos não podem ser exercidos, em uma sociedade democrática, de maneira abusiva e atentatória à proteção dos direitos e das liberdades dos demais". (Colaborou Alison Silva)