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PANDEMIA

“A questão é bom senso e diálogo”, diz especialista sobre pais e escolas particulares

Assunto foi comentado em live sobre direitos do consumidor na Câmara Municipal
13/05/2020 12:37 - Bruna Aquino


A relação entre pais e escolas particulares de Mato Grosso do Sul há meses tem resultados conflituosos por conta da pandemia do novo coronavírus. Sem aulas por meio de decreto, pais querem solução no pagamento das mensalidades e escolas contra atacam alegam prejuízos se não houver pagamento. 

O tema foi comentado durante live na Câmara Municipal que tratou sobre os direitos do consumidor em tempos de Covid-19 criado pela Comissão Especial do enfrentamento da doença com lançamento de cartilha atualizada. 

Para o advogado especialista em direitos do consumidor, Leandro Provenzano, a relação entre consumidor e fornecedor deve ser preservada em ambas as partes. “A gente está em um momento que o país nunca passou anteriormente, então todo mundo está se adaptação a essa nova realidade, seja o fornecedor, seja o estabelecimento de ensino, ou consumidor, essas novas medidas tendem a fazer agora é preservar pela manutenção da relação de consumo como um todo preservando os direitos do consumidor mas também preservando a saúde financeira do fornecedor”, disse.  

Específicamente sobre as escolas, o especialista destacou que é preciso ter bom senso e diálogo nos acordos. “Na questão das escolas, ainda não chegou em um consenso, então vai ter que exercer a questão do bom senso e do diálogo, o novo Código Processo Civil já estimula essa conciliação então é preciso preservar as instituições de ensino e, ao mesmo tempo o direito do consumidor, ambas as partes vão ter que subsistir a essa crise”, explicou. 

Provenzano relembrou casos específicos, a exemplo das crianças menores que ainda não precisam cumprir a carga horária de ensino e a dificuldade de uma norma que inclua todos os casos, citando a possibilidade de acordos individuais entre pais de alunos e estabelecimentos de ensino. “O fato do aluno não ter aula representa um prejuízo que não pode ser retomado. Escola precisa sobreviver financeiramente e aluno oportunidade fechar ciclo letivo”, disse. 

PROPOSTA

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul e a Defensoria Pública ofereceu uma nova proposta para as instituições de ensino particulares sobre o valor do desconto a ser aplicado nas mensalidades por conta da pandemia. O novo plano traz desconto de 10%, aplicado de forma linear para todas as instituições particulares do Estado.

Sem resposta imediata, às escolas particulares têm até a sexta-feira (15) para responder se vão aderir ou não ao plano de redução de 10% nas mensalidades e dar fim ao debate que já se arrasta há semanas quando as portas das escolas foram fechadas. 

De acordo com a proposta, os 10% - referente aos alunos dos níveis fundamental e médio – seria incidido em cima das mensalidades de abril e será vigente até que a pandemia impeça as aulas presenciais nas escolas. O valor, entretanto, é acumulativo e está vinculado a pontualidade das mensalidades escolares.

Então, para o caso de escolas que já fazem a prática de redução do valor bruto em caso de pagamento em dia, esse desconto deverá ser acrescido ao já efetivado em contrato. Isso também vale para os descontos oferecidos para famílias com mais de um filho.

 

*Colaborou Daiany Albuquerque

 
 

Felpuda


Conversas muito, mas muito reservadas mesmo tratam de possível mudança, e não pelo desejo do “inquilino”.

Por enquanto, e em razão de ser um assunto melindroso, os colóquios estão sendo com base em metáforas.

Até quando, não se sabe, pois o que hoje é considerado tabu poderá se tornar assunto em rodinhas de conversas.

Como dizia o célebre Barão de Itararé: “Há mais coisas no ar, além dos aviões de carreira”. Só!