O avanço da pandemia de Covid-19 em Campo Grande e o pedido de fechamento de atividades não essenciais na cidade, feito pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, devem fazer com que a volta das aulas presenciais na rede particular de ensino seja novamente adiada.
Reunião entre Prefeitura de Campo Grande, Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e entidades representativas das instituições acontece nesta quinta-feira (13).
A princípio, o encontro seria para acertar os detalhes para o retorno, que estava previsto para ocorrer a partir do dia 24 de agosto, entretanto, fontes informaram ao Correio do Estado que a volta não deve ocorrer na data apontada.
Conforme as informações, como a Justiça analisa a possibilidade de fechamento de atividades não essenciais na Capital, já que a doença tem feito cada vez mais pessoas necessitarem de um leito de hospital, autorizar o funcionamento de uma atividade considerada não essencial e de alto risco de contágio seria “incoerente”.
“Diante do quadro atual, vamos prorrogar, infelizmente, sob pena de incoerência”, declarou uma pessoa, que preferiu não ser identificada.
As aulas na rede particular da Capital estão suspensas desde o dia 23 de março deste ano, por conta de decreto publicado pelo governo do Estado impedindo a abertura de instituições de educação.
A previsão do retorno foi instituída no dia 14 de julho, quando a Capital tinha apenas 196 casos confirmados pela Covid-19.
A macrorregião à qual a cidade pertence também tinha uma ocupação menor de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), estando com 70% ocupados, diferente dos quase 90% que beira a cidade hoje, mesmo com as ampliações no setor.
Em pouco menos de um mês, a cidade se tornou o epicentro da doença em Mato Grosso do Sul, sendo responsável por 40% do total de casos do Estado e 35% das mortes.
Por conta desses dados, a Defensoria Pública pede em ação civil pública que a Justiça obrigue a administração a tomar medidas que resultem no maior isolamento social, como o fechamento de estabelecimentos comerciais que não são considerados essenciais.
A medida foi tomada por várias outras cidades do Estado e do País como uma forma de conter o vírus.
No mês passado, as instituições de ensino particular já haviam afirmado que, por conta da crise causada pela pandemia, até 5 mil profissionais poderiam ser demitidos. Pelo menos três escolas já informaram o encerramento das atividades na Capital.
Rede pública
Nas escolas públicas, as aulas estão suspensas até o dia 7 de setembro, tanto na Rede Municipal de Ensino (Reme) como na Rede Estadual de Ensino (REE).
A tendência é de que novo decreto adiando o retorno seja publicado, já que, segundo o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, a volta respeitará as medidas instituídas pelo programa Prosseguir, criado em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
O que significa que apenas quando os municípios estiverem na fase classificada como tolerável é que será possível o retorno presencial.
Atualmente, apenas dois municípios do Estado estão nessa faixa: Glória de Dourados e Inocência. Mesmo assim, eles só retornarão quando a maior parte das cidades estiver na mesma fase.
Para definir esse retorno, o governo do Estado criou, na semana passada, uma comissão que será responsável por definir a volta presencial às aulas nas redes estadual e privada de ensino.
O decreto foi publicado na quinta-feira (6) no Diário Oficial Eletrônico (DOE).
A Comissão Estadual Provisória de Volta às Aulas será composta de 19 membros, com representantes da Secretaria de Estado de Educação (SED), membros do Comitê Gestor do Prosseguir, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), do MPMS, sindicatos que representam as escolas particulares e outras autarquias e entidades. As reuniões serão realizadas de forma virtual.
Dois mil é o número de alunos que as escolas particulares estimam ter perdido por conta da pandemia de Covid-19.
Quase todos esses alunos são da Educação Infantil, das séries iniciais, quando não há obrigação de a criança estar matriculada em uma instituição de ensino.