Cidades

EDUCAÇÃO

Escolas públicas reprovaram 2,6 milhões de alunos em 2018, diz Unicef

Escolas públicas reprovaram 2,6 milhões de alunos em 2018, diz Unicef

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No ano passado, mais de 2,6 milhões de estudantes de escolas públicas brasileiras foram reprovados em suas respectivas séries, revela uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Instituto Claro. Desse total, mais de 1,2 milhão eram pretos e pardos, número que equivale ao dobro da soma de brancos. Após análise de dados recuperados do Censo Escolar, soube-se também que 84% dos alunos reprovados estudavam na zona urbana.

Atingir notas suficientes para obter o diploma de conclusão de ensino médio ainda é um obstáculo para muitos brasileiros, o que pode se tornar uma dificuldade na hora de conseguir empregos com salários melhores. Ao todo, 737.597 estudantes que cursavam o ensino médio nas instituições públicas foram reprovados. 

Nas turmas da 6ª à 9ª séries do ensino fundamental, 1.106.429 alunos foram reprovados e terão que repetir o ano. Já entre aqueles matriculados nas séries iniciais desse nível de ensino, houve 776.314 reprovações.

Evasão escolar

O documento, que pode ser lido na íntegra no site da Unicef, também trata de abandono escolar. Ao longo do ano passado, mais de 912 mil crianças e adolescentes abandonaram os estudos. Também nesse âmbito, identificou-se uma elevada taxa entre alunos pretos e pardos: 453 mil dos estudantes que evadiram tinham esse perfil étnico-racial. Os brancos totalizaram 181.615 casos de abandono e os indígenas, 15.620.

A pesquisa demonstra ainda que a parcela indígena é a mais afetada pela distorção idade-série, que se configura quando o aluno tem dois ou mais anos de atraso escolar. Nesse grupo populacional, o índice chega a atingir mais de 41% dos estudantes matriculados. 

Em 2018, uma significativa proporção de alunos com deficiência estava matriculada em uma série incompatível com sua idade. O segmento abrangia mais de 383 mil casos, que correspondiam a quase metade (48,9%) das matrículas. 

A taxa de reprovação dos estudantes com deficiência foi de 13,8%, contra o percentual de 8,7% registrado entre alunos sem deficiência. A pesquisa revela que quase 30 mil de alunos com deficiência deixaram as escolas estaduais e municipais em 2018.

Gênero e região

De modo geral, os meninos têm probabilidade 64% maior de serem reprovados do que as meninas. O índice de reprovação constatado entre eles é 71% maior do que entre elas.

Quando o critério é regional, o Nordeste ganha destaque negativo. Na região, 342.316 estudantes deixaram as salas de aula, no último ano. 

Para o chefe de Educação do Unicef no Brasil, Ítalo Dutra, ainda prevalece no país uma "cultura de fracasso escolar, que naturaliza a reprovação". Essa característica também explica o indicador relativo à distorção idade-série e o abandono escolar, dsse Dutra. 

DEMOCRACIA

STF decide se tornará Bolsonaro e aliados réus por tramar golpe; veja ao vivo

Se o ex-presidente e seus aliados se tornarem réus, vão responder a uma ação penal, que poderá terminar com a condenação ou absolvição

25/03/2025 07h02

Bolsonaro, Braga Neto e o General Heleno são os principais nomes dos oito que serão julgado a partir desta terça-feira no STF

Bolsonaro, Braga Neto e o General Heleno são os principais nomes dos oito que serão julgado a partir desta terça-feira no STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus na ação.

O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal. Se o ex-presidente e seus aliados se tornarem réus, eles vão responder a uma ação penal, que poderá terminar com a condenação ou absolvição das acusações.

O Supremo vai decidir se recebe a denúncia apresentada em fevereiro deste ano pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o chamado núcleo crucial, formado por oito dos 34 denunciados no caso. O Núcleo 1 é composto pelos seguintes acusados:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Primeira Turma

O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno do Supremo Tribunal Federal, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Rito

A sessão está prevista para começar às 9h30 e deve ter uma pausa para o almoço. Em seguida, às 14h, o julgamento deve recomeçar. 

A turma também programou uma sessão na manhã de quarta-feira (26) para finalizar a análise do caso. As regras do rito do julgamento estão previstas no regimento interno do Supremo.

Confira o rito que será seguido:

Abertura: ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, fará a abertura da sessão;

Relatório: em seguida, Alexandre de Moraes vai ler o relatório da denúncia, documento que resume as acusações, as manifestações das defesas e a tramitação ocorrida no caso;

PGR: o procurador-geral fará sua sustentação oral para defender que os acusados virem réus. O prazo será de 30 minutos;

Defesas: advogados dos oito denunciados terão 15 minutos cada um para realizar as defesas dos acusados;

Relator: palavra voltará para Moraes, que proferirá voto sobre questões preliminares suscitadas pelas defesas (pedidos de nulidade de provas, alegações de falta de acesso a documentos);

Votação: demais ministros votarão as questões preliminares;

Mérito: encerradas as questões preliminares, Alexandre de Moraes iniciará voto de mérito para decidir se os acusados se tornarão réus;

Votos: demais ministros decidirão se acompanham ou não o voto de Moraes;

Encerramento: após a votação, o julgamento será encerrado.

Organização Criminosa

De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro "liderou" uma organização criminosa para praticar atos lesivos à ordem democrática. Segundo a PGR, o grupo atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023 e era formado por militares e outros investigados que estavam na estrutura do Estado.

"A organização criminosa seguiu todos os passos necessários para depor o governo legitimamente eleito", diz a denúncia.

A denúncia cita que Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado Punhal Verde Amarelo, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A PGR também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como "minuta do golpe".

Crimes

A PGR apontou que os acusados cometeram cinco crimes contra a democracia. A pena máxima para as condutas ultrapassa 30 anos de prisão:

Organização criminosa armada – de 3 a 8 anos de prisão;

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – de 4 a 8 anos de prisão;

Golpe de Estado – de 4 a 12 anos;

Dano qualificado pela violência e grave ameaça – de seis meses a 3 anos de prisão;

Deterioração de patrimônio tombado – de 1 a 3 anos;

Defesa

Na defesa apresentada ao STF antes do julgamento, os advogados de Bolsonaro pediram a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente e o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino para julgar o caso.

A defesa também alegou que não teve acesso total às provas e pediu que o julgamento seja feito pelo plenário, e não pela Primeira Turma.

Denúncias
Nas próximas semanas, o STF também vai decidir se mais 26 denunciados pela trama golpista se tornarão réus. Os acusados fazem parte dos núcleos 2,3 e 4 da denúncia, que foi fatiada pela PGR para facilitar o julgamento.

(Informações da Agência Brasil)

Cidades

Conselho de Educação edita diretrizes sobre celular em sala de aula

Medida visa promover a saúde mental dos estudantes

24/03/2025 20h00

Criança brincando com o celular

Criança brincando com o celular Foto: Reprodução/EPTV

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou hoje (24) resolução com as diretrizes operacionais nacionais sobre o uso de celulares e outros dispositivos digitais em salas de aula.Criança brincando com o celular Criança brincando com o celular

A medida orienta que escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo, identificando sinais de sofrimento emocional e busque promover a saúde mental dos estudantes.

Está autorizado o uso desses aparelhos por parte dos estudantes do ensino fundamental e médio para fins pedagógicos, sempre com mediação dos profissionais de educação. Mas é vedado o uso para outros fins, inclusive nos intervalos e fora das salas de aula. A decisão prevê exceções para estudantes que necessitem de recursos de acessibilidade.

A recomendação é para que sejam respeitadas as competências e habilidades dos estudantes, com progressão gradual de acordo com o desenvolvimento da autonomia.

Cada escola poderá estabelecer os critérios de permissão sobre o porte dos aparelhos, assim como a forma pela qual eles serão guardados durante o período de aulas.

Uso de telas

No caso da educação infantil, o uso de telas e dispositivos digitais não é recomendado, sendo visto como algo razoável apenas em caráter excepcional, com mediação de um professor.

Neste mês, o governo federal lançou a publicação Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, com o objetivo de construir um ambiente digital mais seguro, equilibrado e saudável.

O novo guia pode ser acessado aqui.

Segundo o CNE, órgão de participação social do Ministério da Educação (MEC), a Resolução CNE/CEB nº 2/2025 inclui ações daEstratégia Nacional Escolas Conectadas(Enec) para “garantir a educação e a cidadania digital nas escolas, promovendo o uso intencional e estratégico da tecnologia para potencializar o ensino e a aprendizagem”. E tem como eixo central a proteção da saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.

Outras orientações

A resolução do CNE orienta que escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo, identificando sinais de sofrimento emocional e buscando promover a saúde mental dos estudantes.

Existe também a preocupação com a formação continuada dos professores, funcionários e profissionais da educação voltados para a implementação digital e o uso pedagógico dos aparelhos.

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