Cidades

Direitos Humanos

Estudos revelam graves violações dos direitos humanos contra indígenas em presídios de MS

Estudo inédito de defensores públicos relata que muitos indígenas cumprem pena sem entender o motivo

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Estudo da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul aponta graves violações de direitos humanos contra indígenas no Presídio Estadual de Dourados, a 220 quilômetros de Campo Grande.  

O aspecto mais alarmante desta pesquisa é que muitos dos indígenas condenados não têm conhecimento do motivo de sua prisão e são incapazes de se defender, pois não podem se expressar em sua língua nativa e muitas vezes não possuem documentos que os identifiquem corretamente.

De acordo com dados da pesquisa realizada pela Defensoria Pública em colaboração com a Secretaria Nacional de Políticas Penais, órgão do Governo Federal, em 2023, constatou-se que 1.226 indígenas estão presos em todo o país. Durante esse mesmo período, em Mato Grosso do Sul, havia 401 indígenas detidos, o que representa praticamente um terço do total de indígenas detidos no estado.

“Estive lá pessoalmente e percebi que os indígenas não são compreendidos. Fiquei me questionando quem são? Quais seus valores? Qual é a sua cultura? Os indígenas não têm proteção nenhuma do sistema judiciário e de quem está do seu lado”, resumiu o defensor público e Coordenador do Sistema Penitenciário, Cahuê Urdiales.

O estudo inédito sobre o encarceramento de indígenas no Estado foi apresentado na tarde de hoje (16), na sede do órgão em Mato Grosso do Sul. Ele aponta violações graves dos direitos e da dignidade humana no sistema prisional.

Defensor público e Coordenador do Sistema Penitenciário, Cahuê Urdiales. Fotos: João Gabriel Vilalba 

MS tem mais presos indígenas no País 

Segundo dados apresentados pela Defensoria Pública, em colaboração com a Secretaria Nacional de Políticas Penais, órgão do Governo Federal, Mato Grosso do Sul continua sendo um destaque entre os estados com maior número de presos autodeclarados indígenas no país, totalizando 401 indígenas.

Língua e documentos

Durante a apresentação dos dados, o defensor público e coordenador do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário, Cahuê Urdiales, relatou que muitos dos indígenas presos não têm consciência de que estão cumprindo pena, devido à falta de compreensão da cultura indígena. Isso revela uma grave violação dos direitos humanos.

O defensor ainda destacou que essa questão poderia ser resolvida com a presença de intérpretes capazes de traduzir do português para as línguas indígenas, ou vice-versa, conforme previsto nas normativas que o judiciário brasileiro deve seguir.

“Muitos deles não sabem porque estão presos. Falta esse conhecimento ou compreensão da cultura indigena.  é chocante. Tivemos um exemplo quando houve um atendimento e um indigena foi condenado a 131 anos de pena [...]. A assessora olha a sentença para ver a quantidade e fala, o que eu faço?", relata
  
O defensor ainda acrescentou que "o indígena, ao receber a pena, não demonstra nenhuma reação, pois não compreende o significado de 131 anos. Ele foi julgado sem a presença de um intérprete e sem garantias de condições humanas adequadas. A maioria deles sequer possui certidão de nascimento como prova de sua existência', concluiu. 

De acordo com os estudos, a maioria dos indígenas em Dourados pertence aos povos Kaiowá (96), Guarani (65) e Terena (26).

Dos 206 indígenas atendidos, 22,3% não possuem nenhum documento civil, como certidão de nascimento, RG e CPF ou título de eleitor e, portanto, estão desassistidos por qualquer política pública ou estadual. 

"A legislação brasileira prevê que todo nascimento no território nacional deverá ser levado a registro, uma vez que este é o primeiro documento de valor jurídico da vida civil de uma pessoa e, consequentemente, assevera a sua existência para o Estado brasileiro", pontua o coordenador do Núcleo de Defesa Indigena e defensor público, Lucas Colares Pimentel.

 Coordenador do Núcleo de Defesa Indigena e defensor público, Lucas Colares Pimentel.Fotos: João Gabriel Vilalba

Quais são as providências

Ambos os defensores admitiram que a instituição não tinha conhecimento do problema, apesar de estar ciente do sistema de encarceramento indígena.

Após a divulgação dos dados, a expectativa é aumentar a visibilidade do problema e reunir-se com outras instituições para tentar encontrar uma solução.

“Acreditamos que os esforços devem ser mútuos, mas podemos amenizar como determina a legislação. A lei precisa imperar e exigimos isto. Que a lei possa ser garantida e reconhecida aos indígenas”, detalhou. 

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TURISMO

Freixo visita Aquário do Pantanal e diz que vai inserir capital de MS no circuito nacional

Presidente da Embratur disse que voos e conexões aéreas para Campo Grande estão sendo estudados

24/05/2024 18h15

Marcelo Freixo destaca importância de MS para turismo nacional

Marcelo Freixo destaca importância de MS para turismo nacional Gerson Oliveira

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O presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo participou na tarde desta sexta-feira (24) de uma visita ao Bioparque Pantanal e em conversa com o Correio do Estado, destacou a importância do município de Bonito, do Pantanal, e até mesmo de Campo Grande, onde está localizado o aquário, ao turismo nacional. 

A visita foi companhada pelo presidente da Fundtur (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul), Bruno Wendling, e pela deputada federal Camila Jara (PT). Freixo informou que surgiram planos para promover com as companhias aéreas novos voos e conexões aéreas com o objetivo de fazer uma promoção para Mato Grosso do Sul.

Essa ação visa ampliar a competitividade de forma sustentável da oferta turística do Estado, além de oferecer treinamentos, qualificação e divulgação em feiras e eventos internacionais, entre outras iniciativas.

O presidente também citou que será realizada uma reunião com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) a fim de intermediar pelo mesmo assunto. 

“A gente já assinou o primeiro acordo de cooperação técnica entre a Embratur e o Poder Público, então a Embratur vai desenvolver a promoção dessa região e a gente já tá há mais de um ano trabalhando toda a experiência internacional de promoção no Brasil, nós levamos a gastronomia pantaneira, a imagem, Bonito e Pantanal são estratégias para o Brasil, não só para Mato Grosso do Sul”.

 

Campo Grande no roteiro

Em relação à Capital, Freixo ressaltou que o município não compete com Bonito e Pantanal, mas sim, complementa esses pontos, ele também falou sobre alguns caminhos para atrair turistas, entre eles, ficar mais um dia na cidade para visitar o Bioparque Pantanal.

“A pessoa que vem pra conhecer esses destinos, podem ficar mais um dia para ver o espetáculo que é o Bioparque, pode ir na casa do Manoel de Barros, essa experiência aqui por exemplo, é o maior aquário de água doce do mundo, mas não é só o aquário, é um espaço de consciência ambiental , de responsabilidade climática, estudo e preservação de espécie, então você tem um trabalho técnico de profissionais e pedagógico, isso é muito importante”.

Nesta sexta-feira(24), Marcelo Freixo esteve com representantes do Cinesur - Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito e, após o encontro, participou do encontro com representantes da área turística no Parque Estadual do Prosa. 

Neste sábado, Freixo deve marcar presença no evento "A voz da esperança", no Bairro Chácara Cachoeira.

A ação faz parte do lançamento plano de governo da deputada federal, Camila Jara - pré-candidata à Prefeitura de Campo Grande.

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Operação

Senad encontra 4 toneladas de maconha em fazenda de narcotraficante na fronteira

A grande quantidade de entorpecentes foi encontrada em uma região dominada por Santiago Acosta, um dos principais narcotraficantes da fronteira. Os entorpecenetes seriam enviados para o Brasil.

24/05/2024 17h46

Os entorpecentes seriam vendidos no mercado brasileiro

Os entorpecentes seriam vendidos no mercado brasileiro SENAD/ Divulgação

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Nesta sexta-feira (24), agentes da Senad (Secretaria Nacional Antidrogas) apreenderam quatro toneladas de maconha em uma área de propriedade rural em La Colonia Ko’ê Porã, na Villa Ygatimí, Departamento de Canindeyú, a 40 km de Paranhos, região de fronteira com Mato Grosso do Sul.

De acordo com a polícia paraguaia, os entorpecentes foram localizados em uma propriedade pertencente ao paraguaio Vicente Marcos Curtido Castro, área dominada pelo narcotraficante Felipe Santiago Acosta, conhecido como 'Macho', um dos criminosos mais procurados do Paraguai e chefe de cartéis de drogas na fronteira com Mato Grosso do Sul.  

Conforme informações do site Última Hora, o paraguaio Vicente Marcos Curtido Castro foi preso no depósito, onde foram encontrados 3.245 quilos de maconha prensada e 719 quilos da droga picada em bolsas. Ainda de acordo com a Senad, os entorpecentes apreendidos seriam enviados ao mercado brasileiro.

De acordo com o promotor de justiça paraguaio que chefiou a operação, Néstor Narváez, a droga renderia no mercado brasileiro mais de 1,2 milhão de dólares aos traficantes.

Quem é Felipe Santiago Acosta? 

O narcotraficante é conhecido na região do Salto Del Guairá como violento e um dos principais chefes do tráfico de drogas na região. Santiago Acosta estava desaparecido desde dezembro do ano passado, quando conseguiu fugir da Senad na linha internacional entre Mato Grosso do Sul e Paraguai. 

Na época, nove pistoleiros foram mortos durante a ação,  mas Santiago conseguiu fugir dos policiais. Em fevereiro deste ano, um grupo liderado por “Macho” entrou em confronto com outra quadrilha de Cristino Díaz Méndez, 46, apontado como líder do Clã Méndez. Ele foi morto durante o confronto. 

O veículo em que Acosta se encontrava foi localizado com aproximadamente 300 tiros e abandonado em uma estrada vicinal. 

A caminhonete de Felipe Acosta foi crivada com pelo menos 300 tiros de fuzil e abandonada na estrada. Cristino Méndez morreu e o corpo foi deixado a 100 metros do local. 

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