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Dirietos Humanos

EUA criticam abuso policial e combate à corrupção no Brasil

EUA criticam abuso policial e combate à corrupção no Brasil

BBC BRASIL

08/04/2011 - 20h30
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Em um relatório divulgado nesta sexta-feira, o Departamento de Estado americano criticou o Brasil por supostos abusos de direitos humanos cometidos pelas polícias estaduais e por falhas no combate à corrupção.

Segundo o relatório anual sobre direitos humanos do Departamento, com dados relativos a 2010, "execuções extrajudiciais cometidas pelas polícias estaduais (Militar e Civil) foram frequentes, particularmente nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro".

As críticas são as mesmas já feitas nos relatórios dos anos anteriores. Alguns trechos do capítulo dedicado ao Brasil são exatamente iguais aos do documento divulgado no ano passado.

Segundo o Departamento de Estado, "em muitos casos, policiais empregaram força letal indiscriminadamente durante apreensões".

"Relatos confiáveis indicam o contínuo envolvimento de oficiais de polícia estaduais em mortes por vingança e na intimidação e morte de testemunhas envolvidas em processos contra policiais", diz o texto.

UPPS

O relatório cita relatos da organização não-governamental Anistia Internacional ao afirmar que a implantação de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadoras) em favelas no Rio "reduziu significativamente a violência em dezenas de comunidades".

Apesar disso, ainda segundo a Anistia Internacional, "o policiamento no Rio de Janeiro continua a depender de métodos repressivos".

Entre os problemas relacionados aos direitos humanos no Brasil identificados no relatório estão ainda as más condições das prisões no país, apesar de esforços em alguns Estados para melhorar a situação dos centros penais.

O documento cita problemas como abusos por parte de guardas, falta de atendimento médico e superlotação.

Outros temas do Brasil citados no relatório são violência e discriminação contra mulheres, incluindo abuso sexual; tráfico de pessoas; casos de discriminação contra povos indígenas e minorias; problemas de implementação de leis trabalhistas e casos de trabalho forçado e de trabalho infantil no setor informal.

Corrupção

Assim como no documento divulgado no ano passado, o relatório mais recente critica o Brasil pela "relutância e ineficiência em processar funcionários do governo por corrupção".

Segundo o relatório, apesar de a lei brasileira prever punição criminal para oficiais corruptos, "o governo nem sempre implementou a lei de maneira eficaz, e oficiais frequentemente praticaram corrupção impunemente".

O texto cita indicadores do Banco Mundial ao afirmar que "a corrupção continua a ser um problema grave" no Brasil.

O Departamento de Estado menciona ainda ameaças à liberdade de imprensa, ao citar dados da ANJ (Associação Nacional de Jornais) sobre "o crescente número de decisões judiciais proibindo a imprensa de relatar certas atividades".

Em um resumo sobre a situação brasileira no ano passado, o documento diz que aqueles que violaram direitos humanos "geralmente desfrutaram de impunidade".

Resposta

Em nota divulgada nesta sexta-feira, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse que não se pronunciaria sobre o conteúdo de relatórios "elaborados unilateralmente por países, com base em legislações e critérios domésticos, pelos quais tais países se atribuem posição de avaliadores da situação dos direitos humanos no mundo".

O Itamaraty lembrou ainda que as avaliações do relatório não incluem a situação no próprio território americano e em outras áreas sobre os quais o governo dos Estados Unidos tem jurisdição.

No comunicado, o Ministério diz que o Brasil "reitera seu comprometimento com os sistemas internacionais de direitos humanos" e diz que "permanecerá engajado no mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos", criado para avaliar situações de direitos humanos nos países-membros das Nações Unidas.

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Ministro da Educação vem a Campo Grande para expandir "Pé de Meia" em MS

Santana participará da inauguração da quadra poliesportiva, salas de aula e laboratórios do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul

12/11/2024 16h32

Camilo Santana, ministro da Educação

Camilo Santana, ministro da Educação Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

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Ao lado do governador Eduardo Riedel (PSDB), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciará a expansão do programa “Pé-de-Meia”, nesta quarta-feira (13), em Mato Grosso do Sul.  

Além disso, Santana participará da inauguração da quadra poliesportiva, salas de aula e laboratórios do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), em cerimônia marcada para  às 9h30, hora de MS, no mesmo local.

O anúncio desta quarta pode contar com algumas medidas já antecipadas por Santana em outubro, medidas remanejadas por “problemas do ponto de vista orçamentário”, afirmou o ministro, na ocasião.

Na data, o ministro falou sobre o Programa Pé-de-Meia para as licenciaturas, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.

Santana disse que outro anúncio previsto seria um concurso unificado para professores no Brasil, uma espécie de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a contratação de professores para as escolas, programa a ser adotado tanto pela rede municipal como estadual. 

“Estou adiantando aqui como é que vai ser, em primeira mão. Mas um dos pontos que acho importante é a sociedade compreender a importância do reconhecimento e da valorização dos professores no nosso país. Isso é uma discussão no mundo inteiro.”, disse à Agência Brasil. 

Sobre o Pé-de-Meia para os professores, o ministro antecipou que se trata de um incentivo para jovens que queiram seguir a carreira docente. “Dentro dessas ações vai ter um incentivo, que vai ser até o Pé-de-Meia da licenciatura, que é para estimular jovens que estão fazendo o Enem já possam ingressar na universidade com uma bolsa de apoio.”

Entenda o repasse 

Lançado em novembro de 2023, o “Pé-de-Meia” é um programa de incentivo financeiro voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e funciona como uma poupança para a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.  

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. No caso da Educação de Jovens e Adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência; ambos disponíveis para saque.

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, valor que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio. A contar as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores  podem chegam a R$ 9,2 mil por aluno. 

Nesta quarta-feira

Na ocasião, o ministro também assinará uma ordem de serviço para a construção da segunda etapa do bloco da Unidade da Criança e da Mulher do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD), vinculado à Rede Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).

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Cidades

Sortudo de Centro-Oeste resgata prêmio de R$ 201 milhões da Mega-Sena

Vale lembrar que esse é o 6º maior prêmio da história das Loterias Caixa, sem considerar a Mega da Virada

12/11/2024 16h17

Sortudo de Centro-Oeste resgata prêmio de R$ 201 milhões da Mega-Sena

Sortudo de Centro-Oeste resgata prêmio de R$ 201 milhões da Mega-Sena Divulgação Caixa

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O sortudo que levou o maior prêmio pago dos últimos 10 anos pela Mega-Sena, não está muito longe de MS. O valor arrematado de R$ 201.963.763,26, foi retirado na tarde desta segunda-feira (11), em Cuiabá 

Esse é o 6º maior prêmio da história das Loterias Caixa, sem considerar a Mega da Virada. 

Conforme informações divulgadas pela Caixa, o cliente fez uma aposta simples, com apenas seis dezenas, e pagou R$5 pelo bilhete. Nestes casos, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860.

O sorteio do concurso 2.795 foi realizado no sábado (9) em São Paulo.

Cinco acertos

Em Campo Grande, dois bolões tiveram cinco acertos e vão dividir o prêmio de R$ 642.544,60. Uma aposta foi feita na Lotérica do Shopping Campo Grande e a outra na Lotérica MS, que fica na Rua Joaquim Murtinho.

Os sortudos que apostaram na Lotérica do Shopping jogaram 10 cotas e, pelos cinco acertos, embolsaram R$ 494.265,10.

Enquanto isso, os amigos que fizeram a fézinha na Lotérica MS compraram 5 cotas e levaram R$ 148.279,50.

No interior, 3 apostas simples e um bolão de 3 cotas faturaram R$ 197.706,04.

Rateio

  • 242 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 49.426,51;
  • 19.146 apostas com 4 números levaram R$ 892,48.

Veja os locais dos jogos:

  • Naviraí (MS), aposta simples com 5 acertos, na Lotérica A Favorita - R$ 49.426,51;
  • Naviraí (MS), bolão de 3 cotas com 5 acertos, também na Lotérica A Favorita - R$ 49.426,51;
  • Nova Andradina (MS), aposta simples com 5 acertos, feita por meio de canais eletrônicos - R$ 49.426,51;
  • Rio Brilhante (MS), aposta simples com 5 acertos, jogo realizado na Lotérica Seriema - R$ 49.426,51.

Os números da Mega-Sena 2795 foram:

  • 13 - 16 - 55 - 43 - 46 - 33

O próximo sorteio da Mega-Sena, concurso 2796, será na quarta-feira (13), com prêmio estimado em R$ 3,5 milhões, no Espaço da Sorte da Caixa Econômica Federal, em São Paulo.

O sorteio da Mega-Sena é transmitido ao vivo pela Caixa Econômica Federal e pode ser assistido no canal ofical da Caixa no Youtube.

Mega da Virada já está com apostas liberadas 

Em mais um ano, a tão esperada Mega da Virada 2024 já está com as apostas liberadas, dessa vez o prêmio será no valor de R$ 600 milhões, superando o valor do ano passado.

As apostas já podem ser feitas em Lotéricas, app e portal da Loteria Caixa, a partir de R$ 5.

Apostadores podem optar por bolões, em desde que seja o preço mínimo de R$15, permitindo a participação em grupo.

Vale lembrar que o prêmio não acumula; se ninguém acertar os 6 números, o montante é dividido entre os ganhadores das outras faixas. Considerando todas as premiações, a Mega da Virada pode distribuir mais de R$ 1 bilhão.

Como jogar na Mega-Sena

A Mega-Sena paga milhões para o acertador dos 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas.

Para realizar o sonho de ser milionário, você deve marcar de 6 a 20 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 3, 4, 6, 8, 9 e 12 concursos consecutivos (Teimosinha).

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