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IMPROBIDADE

Ex-prefeito e empresa são condenados por superfaturar contrato de cemitérios

Valor aumentou cerca de dez vezes entre um contrato e outro
09/03/2020 12:30 - Ricardo Campos Jr


 

O ex-prefeito de Campo Grande Gilmar Olarte, o empresário Milton Akio Taíra e a empresa que ele administrava foram condenados pelo superfaturamento dos contratos para manutenção dos cemitérios públicos de Campo Grande entre 2014 e 2015.

A decisão foi tomada pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, no dia 28 de fevereiro.

O Ministério Público Estadual (MPE) apurou que o valor mensal pago à empresa de Taíra aumentou cerca de dez vezes entre um contrato e outro, enquanto os cemitérios permaneciam em situação de abandono.

 
 

HISTÓRIA

Em 2015, conforme os arquivos do processo, o município (na época comandado por Olarte) assinou contrato com a prestadora de serviços em caráter emergencial por R$1.162.800,00 divididos em repasses mensais de R$193.800,00 por 180 dias.

Naquela época, o número de covas havia aumentado 16% em relação ao ano anterior e a houve contratação de oito funcionários.

Vencido o primeiro contrato, a prefeitura assinou outro que, em comparação com 2014, aumentou 130,93%. Além disso, a quantidade de funcionários permaneceu a mesma, assim como a área e a quantidade de túmulos.

O MPE e a Prefeitura fizeram um cálculo com base na quantidade de mortos naquele período em Campo Grande segundo as estatísticas oficiais. O valor contratado daria para manter 80 mil covas, mas se todas as pessoas que faleceram em 2015 fossem enterradas em cemitérios públicos, o montante chegaria ao máximo em 52 mil jazigos.

Ao decidir a questão, o juiz apontou que “o prazo dos contratos era o mesmo, os cemitérios abrangidos eram os mesmos e os objetos dos contratos eram os mesmos. Os valores, no entanto, estiveram diferença. De R$ 78.400,00 ao mês no primeiro contrato, o preço subiu, no segundo contrato, para R$ 193.800,00 ao mês”.

 

PENAS

Os réus só não foram condenados ao ressarcimento porque a Prefeitura não chegou a pagar nenhuma parcela.

Contudo, para Olarte foi determinada a perda dos direitos políticos por cinco anos, multa de R$ 100 mil e perda do cargo público que estiver ocupando quando não couberem mais recursos e a decisão se tornar definitiva.

Já Taíra foi condenado a pagar R$ 100 mil. Contudo, como ele morreu, o valor vai ser descontado dos bens que ele deixou como herança para a família.

A empresa dele também terá que tirar R$ 100 mil do caixa para efeito de multa.

 

Felpuda


Devidamente identificadas as figurinhas que agiram “na sombra” em clara tentativa de prejudicar cabeça coroada. Neste segundo semestre, os primeiros sinais começarão a ser notados como reação e “troco” de quem foi atingido. Nos bastidores, o que se ouve é que haverá choro e ranger de dentes e que quem pretendia avançar encontrará tantos, mas tantos empecilhos, que recuar será sua única opção na jornada política. Como diz o dito popular: “Quem muito quer...”.