A ação tem como foco fiscalizar os estabelecimentos que comercializam eletrônicos de marcas como Apple e Samsung. As lojas ficam na rua 14 de julho, entre a 15 de novembro e a Avenida Afonso Pena
Uma operação interditou duas lojas, na rua 14 de julho, entre a 15 de novembro e Avenida Afonso Pena, na região central de Campo Grande. O foco da ação é a fiscalização de eletrônicos, jogos, ferramentas das marcas Apple, JBL, Samsung, Motorola, Playstation, Makita, Nintendo, Pop Mart, Stanley e SanDisk.
Durante a manhã desta terça-feira (9), os peritos criminais documentaram a exposição à venda desses produtos, por causa do indício de falsificação. Os itens foram apreendidos por representação das marcas. Uma das lojas se chama Mega Variedades Atacado e Varejo e a outra, que fica quase ao lado, nem nome possui na fachada.
A operação foi realizada pelo Procon, Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), Polícia Científica e representantes das marcas que denunciaram as vendas de produtos falsos.
O Procon notificou uma das lojas por descumprir regras do código de defesa do consumidor, indícios de contrafação dos materiais apreendidos e ausência de preços em alguns produtos. Após a apreensão, todos os itens serão encaminhados para Receita Federal.
No caso dos autos de infração do Procon, as empresas têm 20 dias para apresentarem defesa.
De acordo com o delegado da Decon, Wilton Vilas Boas, foram as próprias empresas que se sentiram prejudicadas com a venda dos produtos falsificados, então denunciaram os estabelecimentos ao Procon.
"As operações são feitas de forma pontual. Vários equipamentos de celular, capas e outros produtos falsificados foram apreendidos. São vários locais, isso é muito cultural, então a gente faz na medida do possível e todos os locais vão ser fiscalizados", disse o delegado.
Delegado titular da Decon, Wilton Vilas Boas / Foto: Marcelo Vitor / Correio do Estado
Vilas Boas afirma que, com a venda de produtos falsificados, ocorre a sonegação de imposto, causando concorrência desleal. "As marcas é que investem em uma tecnologia para fazer um produto de qualidade e a maioria desses produtos apreendidos não tem qualidade nenhuma e é um risco para a população também".
As investigações continuam para apurar a origem desses produtos e quem são os fornecedores. Além das mercadorias ilegais, a fiscalização também verificou que há risco de incêndio, então o Corpo de Bombeiros será acionado para verificar esta situação.
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