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FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA

Agepan reforça fiscalizações rodoviárias para coibir transporte clandestino

Veículos são autuados pela Agepan e Procon, por transportar passageiros de forma irregular.
28/09/2020 14:16 - Alicia Miyashiro


A atuação ilegal de motoristas não autorizados no transporte remunerado de passageiros fez a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) aumentar as fiscalizações no início de setembro.

As operações têm o objetivo de verificar as denúncias em relação à prática de transporte clandestino. Motoristas de aplicativos e particulares conhecidos como 'carona amiga', são os principais alvos da ação.

Os operadores autônomos de linha também despertaram a atenção dos fiscais, pois atualmente, muitos não possuem as autorizações renovadas, portanto, se encontram em situação irregular.

Viagens que cobram qualquer valor por uma passagem são consideradas um transporte de natureza pública, regulado e fiscalizado, que pode ser executado, apenas e exclusivamente, por operadores corretamente credenciados.

Os aplicativos autorizados por prefeituras não podem ir além dos limites de seu município. Qualquer oferta de viagem particular, que ocorra frequentemente e visando o lucro — não é considerada “carona”.

O Diretor de Transportes da Agepan, Ayrton Rodrigues, alerta, “fazer do transporte um negócio, ter isso para vida, como uma prestação de serviço regular é completamente ilegal quando executado por um veículo particular”.

Em 10 dias de fiscalização, algumas em parceria com o Detran/MS, mais de 80 veículos foram abordados e cerca de 20 foram autuados, entre eles estavam três micro-ônibus não autorizados e outro sem portar a licença da linha.