As rodovias de Mato Grosso do Sul estão recheadas de motoristas sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pelo menos, é o que dizem dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS), que flagrou mais de 14,5 mil condutores sem o documento este ano nas estradas do Estado.
Levantamento feito pelo grupo de Gerência Especial de Fiscalização e Patrulhamento Viário (GPAV) também mostra que cerca de 41 mil veículos foram abordados e mais de 40 mil bafômetros - procedimento que mede a concentração de álcool no ar exalado para fiscalizar motoristas.
Porém, dentre as infrações que mais preocupam as autoridades de trânsito sul-mato-grossenses, o levantamento cita: falar ao celular dirigindo, manusear o celular enquanto dirige, ultrapassar em faixa contínua e transportar crianças de modo que não estejam em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Com quatro unidades operacionais pelo território (Campo Grande, Dourados, Aquidauana e Naviraí), Ruben Ajala, gerente de Fiscalização e Patrulhamento Viário do Detran-MS, fez um balanço deste ano e já projetou como serão os próximos 365 dias.
"Nós verificamos que foi muito positivo o nosso trabalho onde conseguimos ampliar o nosso leque de atuação no estado e isso está corroborando para uma nova unidade operacional em 2026 que vai ser em Nova Andradina. Vamos continuar o trabalho árduo de educação e fiscalização para que garanta a vida das pessoas nas vias públicas", disse.
Mais números
De acordo com o portal de estatísticas do Detran-MS, de 2021 até agora, foram identificados 68.882 motoristas dirigindo sem CNH no Estado, sendo 23.201 somente em Campo Grande.
A cerca de três dias para a virada do ano, já foram registrados 15.893 motoristas sem CNH (6.040 na Capital), dados semelhantes aos do ano passado, com 16.718 motoristas em Mato Grosso do Sul e 5.816 na Capital.
CNH do Brasil
Entre as principais justificativas para a mudança na legislação está o número de condutores flagrados sem o documento e a quantidade de pessoas aptas a terem a CNH que não conseguem em razão do alto preço do processo, que conta com exames, taxas e provas.
As novas medidas anunciadas pelo governo federal tornam o documento mais barato e acessível, cortando até 80% dos custos do processo para tirar a carteira. Uma das novas determinações é a retirada da obrigatoriedade da autoescola, o que levantou debates entre especialistas de trânsito.
Além disso, as aulas teóricas serão gratuitas e disponibilizadas pelo Ministério dos Transportes. Sobre as aulas para a prova prática, serão 2 horas-aula antes eram 20 horas-aula , e candidato vai ter o poder de escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou preparações personalizadas.
A União também editou uma medida provisória (MP) que beneficia motoristas que não cometem infrações, tirando a necessidade de pagar taxas de renovação do documento. Portanto, a renovação agora será feita automaticamente e sem custos.
Em Mato Grosso do Sul, a retirada da obrigatoriedade para pagamento das taxas de renovação significa uma economia de quase R$ 380 para o condutor sem atividade remunerada e de cerca de R$ 576 para os que a exercem.
Para Rudel Trindade, diretor-presidente do Detran-MS, a nova legislação trará um impacto positivo.
"Eu acho que isso [as mudanças] vai favorecer muita gente. A gente tem acompanhado principalmente a questão dos motociclistas. A grande maioria dos motociclistas que se acidentam fatalmente não tem CNH. Esse fato de o cidadão não ter CNH por conta de custo e burocracia é injusto. Então, acho que isso vai beneficiar", disse.
Segundo divulgação do órgão, com base nos dados da a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde o dia 9 de dezembro, quando o Diário Oficial da União publicou a Resolução nº 1.020 do Contran, Mato Grosso do Sul possui 21,3 mil requerimentos pelo aplicativo CNH do Brasil.
Detalhando os requerimentos, 79,2% são para categoria AB (motocicletas e carros), 17,7% para categoria B (carros de até 3,5 mil kg e com capacidade para até 8 passageiros), e 3% para categoria A (veículos motorizados de duas ou três rodas, como motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos).
Inclusive, dia 23, duas semanas depois do lançamento da CNH do Brasil, foi divulgado o primeiro habilitado dentro dos novos moldes em MS, trata-se de Bruno Amorim Gonçalo, de 29 anos.
