Cidades

BALANÇO

Foco de violência segundo o Cimi, MS terá terras índigenas demarcadas em 2001

Foco de violência segundo o Cimi, MS terá terras índigenas demarcadas em 2001

DA REDAÇÃO E AGÊNCIA BRASIL

30/12/2010 - 16h40
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O portal do Comitê de Organização de Informações da Presidência de República (https://i3gov.planejamento.gov.br/coi/) contabiliza que o governo Lula homologou, até 2009, 81 terras indígenas (TI) o que equivale a uma área de mais 18,6 milhões de hectares. O número difere das contas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que calcula que desde 2003 foram homologadas cerca de 14,3 milhões de hectares. Em Mato Grosso do Sul - apontado como foco de violência contra índios - foram iniciados estudos para demarcação de seis terras indígenas nos primeiros meses de 2011.

Segundo o Cimi, qualquer uma das medidas deixa o governo Lula abaixo das áreas homologadas pelos governos Collor/Itamar (31,9 milhões de hectares) e os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (36 milhões de hectares). A homologação, feita por decreto do presidente da República, é a penúltima etapa no processo de demarcação de uma TI, antes do registro em cartório e após os estudos de identificação, contestação, declaração de limites (portaria do Ministério da Justiça) e demarcação física. Para o vice-presidente do Cimi, Roberto Antonio Liebgott, o “governo Lula quebrou um pouco as expectativas do movimento indígena”. Ele atribui as dificuldades de homologação às pressões de setores econômicos (como o agronegócio) sobre o governo e os recursos na Justiça contra os processos de demarcação. “São dois fatores bem combinados. Quando se supera um, se atravanca no outro Poder”, avalia.

Além da frustração quanto às homologações, o período 2003-2010 foi marcado por extrema violência contra os índios. “Foram centenas de conflitos com uma média de assassinatos de pelo menos 50 indígenas por ano”, calcula Roberto Liebgott. Nas contas do Cimi, o pico de homicídios ocorreu em 2007, quando foram mortos 92 indígenas.

Pior que Raposa Serra do Sol

Um dos focos de violência foi o Estado de Mato Grosso do Sul (MS), onde a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou, em 2008, estudos para demarcar seis terras indígenas nas bacias dos rios Apa, Dourados, Brilhante, Ivinhema, Iguatemi e Amambaí nos primeiros meses de 2011. No estado, cerca de 3 mil índios (Guarani Kaiowá e Guarani Nhandéwa) vivem em 22 acampamentos montados à beira de rodovias.

Para muitos indigenistas a situação no Mato Grosso do Sul é pior até mesmo que na Raposa Serra do Sol (RR), onde os produtores de arroz protelaram por anos com recursos na Justiça até que o Supremo Tribunal Federal confirmasse a homologação feita pelo presidente Lula.

O ativista do Cimi avalia que durante o próximo governo as entidades do movimento indígena deverão “apresentar uma pauta de demandas” e exigir “assistência diferenciada que até hoje não existe”. Ele, no entanto, pondera que os indígenas devem se articular melhor. “Isso não vai acontecer do dia para a noite”, disse antes de lembrar que durante a campanha eleitoral a questão indígena “ficou à margem [dos debates]”.

CORUMBÁ

Homem abandona cachorro e é indiciado pela polícia; vídeo

Abandono é considerado crime desde 1998, com pena aumentada em 2020, prevendo reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda

23/06/2024 11h32

Imagens despertaram atenção das autoridades locais que se empenham na resolução desse caso

Imagens despertaram atenção das autoridades locais que se empenham na resolução desse caso Reprodução/PCMS

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Imagens, que mostram o desespero de um animal de estimação ao ser abandonado, ajudaram a polícia sul-mato-grossense a localizar um homem acusado de abandonar o cachorro em uma rotatória no centro de Corumbá, distante cerca de 425,7 km de Campo Grande. 

Na Cidade Branca, as imagens mostram um Volkswagen cinza em manobra cruzando uma rotatória de Corumbá, sendo que, ao lado do veículo, um cachorro branco com manchas pretas nas costas, cabeça e cauda, tenta desesperadamente voltar para o carro de seu dono. 

Conforme a Polícia Civil, as imagens, classificadas como "chocantes", despertaram a atenção das autoridades locais que se empenham na resolução desse caso. 

Isso porque, através das redes sociais, os vídeos do abandono atingiram aproximadamente 30 mil visualizações após as divulgações, apontam as autoridades locais. 

Abaixo, você confere as imagens feitas do interior de um veículo que trafegava atrás do Volkswagen cinza, que inclusive ajudaram a polícia a localizar o suspeito.

Crime

Através do trabalho da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Corumbá, foi iniciada a investigação para identificar o responsável pelo ato de crueldade, que será indiciado pelo crime de maus-tratos. 

Com a revolta dos moradores locais, a população tem se mobilizado em busca de "justiça e punição para o autor do abandono", expõe a PC em nota, sendo que as Organizações Não Governamentais (ONGs) de Corumbá colaboram com a polícia para o resgate do animal. 

Importante ressaltar a Lei Federal 9.605, que há mais de 25 anos, desde 1998, classifica como crime a prática do abandono de animais. 

Inclusive o aumento da pena por essa prática, fixado em reclusão de dois a cinco anos - além de multa e proibição de guarda - foi aprovado e está em vigor há cerca de quatro anos, pela Lei Federal 14.064.

Em Campo Grande, pelo menos desde 2005 a cidade tentar legislar sobre a causa, e por meados de  2008 a Capital já buscava regulamentar a chamada posse responsável, que começou como forma de incentivar a castração de animais domésticos, para combater a proliferação de doenças transmissíveis de animais ao homem (zoonoses).

Em 2020 alguns dispositivos foram alterados e a Lei Complementar N°392, do então prefeito Marquinhos Trad, chegou a prever multa de até R$ 3,3 mil se comprovados maus-tratos animais. 

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DENGUE

Vacinas a vencer devem ir a outras cidades ou dadas para público de 4 a 59 anos

Campo Grande registrou sua primeira morte por dengue ainda no dia 15 de junho, sendo que até o dia 06 deste mês quatro óbitos pela doença já tinham sido confirmados em MS

23/06/2024 09h29

De acordo com da pasta, essa trata-se de uma

De acordo com da pasta, essa trata-se de uma "estratégia temporária" Marcelo Victor/Correio do Estado

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Nota técnica divulgada pelo Ministério da Saúde informa que doses da vacina da dengue, com o prazo próximo ao vencimento entre junho e julho, devem ser remanejadas para cidades ou usadas para ampliar a faixa etária atendida.

De acordo com da pasta, essa trata-se de uma "estratégia temporária", fornecendo as seguintes orientações aos Executivos: 

Estados que tenham municípios que ainda não foram contemplados com vacina devem, preferencialmente, remanejar doses próximas ao vencimento para esses territórios. 

Já nos Estados em que todas as cidades tenham sido contempladas, essas doses podem ser aplicadas em todas as pessoas de 6 a 16 anos. 

Importante esclarecer, conforme Organização Mundial da Saúde (OMS), que essa é faixa etária recomendada para a vacina Qdenga, da Takeda, aplicada no território nacional. 

Em caso de necessidade de ampliação da faixa etária vacinada, a idade recomendada é dos 4 aos 59 anos, conforme a bula da vacina no Brasil.

Apontamentos

Conforme o Ministério, a estratégia definida por cada ente federativo necessariamente precisa ser informada, para a garantia da segunda dose dessas pessoas.

Também, a pasta diz que comprou todas as doses oferecidas pela farmacêutica japonesa, entretanto, como há limitação, foi definido que, neste ano, seriam vacinadas apenas crianças de 10 a 14 anos em 521 municípios.

O Ministério da Saúde afirma, dentro da faixa orientada pela OMS, que esse grupo concentra o maior número de hospitalizações

Vale lembrar que essa não é a primeira vez em 2024 que a pasta faz recomendação do tipo, já que as doses que venciam em abril também passaram por remanejamento. 

O Brasil enfrenta a pior epidemia de dengue da história, sendo mais de 6 milhões de casos prováveis registrados e mais de 4 mil mortes, conforme dados do painel de dados da pasta da Saúde.

Campo Grande registrou sua primeira morte pela doença ainda no dia 15 de junho, sendo que até o dia 06 deste mês quatro óbitos pela doença já tinham sido confirmados em Mato Grosso do Sul

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