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CONDIÇÕES PRECÁRIAS

Força-tarefa resgata 25 trabalhadores em condições de escravidão em MS

Contratantes aliciavam indígenas para trabalho em lavouras de soja no Estado
29/01/2021 10:18 - Glaucea Vaccari


Uma força-tarefa nacional de combate ao trabalho escravo resgatou 140 trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão, sendo 25 deles em uma fazenda localizada em Sidrolândia.

Operação teve início no dia 13 de janeiro deste ano, em Mato Grosso do Sul e outros 22 estados do País.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), todos os 25 resgatados no Estado são indígenas, que foram encontrados durante duas ações.

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Em uma delas, nessa quinta-feira (28), 22 trabalhadores foram encontrados em uma propriedade rural realizando atividade de limpeza de ervas daninhas em uma lavoura de soja, em Sidrolândia.

A outra foi no dia 19 de janeiro, em uma fazenda na zona rural de Campo Grande. Neste caso, três trabalhadores realizavam o serviço de catação de pedra e de raízes para limpeza, também em uma plantação de soja.

Fiscais do trabalho constataram que os trabalhadores estavam expostos a diversas condições degradantes, sem alojamento e banheiro adequados, alimentação realizada em locais inapropriados, ausência de abrigos contra a chuva e demais condições externas, ausência de materiais de primeiro socorros e equipamentos de proteção individual e sem registro em carteira de trabalho.

Os trabalhadores foram encaminhados até a sede da fazenda, onde foi realizado o cálculo de verbas rescisórias, que totalizou pouco mais de R$ 3 mil por pessoa, e emitidas guias do seguro desemprego.

O contratante, que afirmou ser parente de um arrendatário da propriedade, providenciou o transporte dos indígenas até a Aldeia Bororo, em Dourados, onde eles viviam antes de serem aliciados para o trabalho.

O arrendatário da fazenda assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), onde se comprometeu a cumprir uma série de obrigações relacionadas às irregularidades constatadas.

Integrantes da força-tarefa continuam em diligência em busca de mais informações sobre as irregularidades constatadas nos dois casos.

Operação é realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), com apoio da Polícia Militar Ambiental (PMA).

Objetivo é resgatar trabalhadores explorados e verificar  o cumprimento das regras de proteção ao trabalho.

Em todo o Brasil, foram identificados 468 trabalhadores em condições análogas à escravidão e lavrados 360 autos de infração.

Indígenas, adolescentes, trabalhadoras domésticas, migrantes estrangeiros, pessoas com deficiência e idosos são os principais aliciados.