O prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), e o defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Fábio Rombi, ficarão frente a frente na tarde desta sexta-feira (7) para uma rodada de conciliação, convocada pelo Poder Judiciário, após o órgão comandado por Rombi ingressar com uma ação civil pública pedindo que a prefeitura da Capital fosse obrigada a implantar bloqueio de atividades comerciais e de serviços, semelhante ao de março, para frear o avanço da pandemia da Covid-19 na cidade.
Ontem à tarde, o prefeito Marcos Trad (PSD) afirmou que não pretende apresentar proposta alguma no encontro. Fábio Rombi, por sua vez, não acredita que um acordo possa ser costurado hoje.
Com isso, o “cabo de guerra” entre as instituições pode não ser resolvido na base da conversa, como foi orientado pelo juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande em decisão na quarta-feira.
Também participam do encontro o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a Junta Comercial de Campo Grande, representantes de entidades, como Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (Acicg).
A Federação das Indústrias (Fiems) também pediu para participar.
Propostas
De acordo com Rombi, a Defensoria vai para ouvir os dados que a prefeitura possa ter a apresentar e também para analisar uma possível contraproposta que a administração possa a ter.
“Cabe à prefeitura duas alternativas, dizer que não tem porque oferecer proposta ou oferecer algo e que pode ser aceito caso atenda minimamente o interesse da Defensoria”.
Entretanto, o prefeito de Campo Grande já adiantou que não pretende apresentar nenhuma proposta e que sua equipe vai com a intenção de defender o decreto em vigor, que reduziu o horário do toque de recolher e ampliou o tempo de funcionamento do comércio.
“A prefeitura entende que nesse momento não há necessidade de nenhuma das três medidas [lockdown – quarentena geral –, ampliar toque de recolher e aplicar a lei seca, estes dois últimos propostos pelo Ministério Público]. Nós vamos apresentar tecnicamente dados que demonstram que nossa cidade sempre esteve segura e muito distante de colapso”, garante Trad.
Além da Defensoria, o Ministério Público também defendeu, por meio de uma recomendação, que a prefeitura tomasse medidas para aumentar o isolamento social, como a implantação da lei seca e do toque de recolher às 17h.
Números
O prefeito diz que um desses dados técnicos a serem apresentados é que Campo Grande é a capital com mais de 500 mil habitantes com a menor taxa de letalidade da doença.
Os números foram tirados da base de dados do Dataglass, que usa dados do Ministério da Saúde.
Conforme a ferramenta, a taxa de letalidade da Capital é de 1,3%, sendo que a menor do País é de Palmas (TO), com 0,8%. Porém, a cidade tem menos de 300 mil habitantes e Campo Grande tem quase 900 mil.
A prefeitura não levou em consideração outro dado que também consta no site: a incidência da doença por 100 mil habitantes. Conforme a Dataglass, a capital de Mato Grosso do Sul é apenas a quinta menor, perdendo para Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR), cidades com uma população maior que Campo Grande.
“Acredito que acordo será bastante difícil de ser costurado nesta reunião. É uma causa muito complexa, são muitos interesses envolvidos. Entendemos ser legítima a pretensão do setor comercial, entretanto, convencê-los de que tem outros direitos, como a vida, que também devem ser preservados é uma conversa difícil”, afirmou o defensor-geral.
Prosseguir
A Defensoria usa como base o avanço da doença em Campo Grande para pedir o fechamento das atividades que não são consideradas essenciais.
Assim como número do programa Prosseguir, do governo do Estado, que mostra que o município está em grau extremo da pandemia.
A plataforma, que foi construída em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), estabelece regramentos para os municípios, a partir de notas aplicadas de acordo com o avanço da doença.
Na atual situação da Capital, apenas as atividades essenciais são permitidas, entretanto, o programa não classifica isso como lockdown, já que 57 atividades comerciais (como autopeças, indústrias, serviços de manutenção, supermercados, postos e farmácias, entre outras) são permitidas e o ir e vir da população não fica restringido.
Em pouco mais de um mês, a cidade passou dos 2.612 casos confirmados da Covid-19 para 11.795. A cidade fechou junho com 8 mortes e hoje já são 158, alcançados em 37 dias. Neste período, o município se tornou o epicentro da doença em Mato Grosso do Sul e é responsável por 34% do total de óbitos pela doença no Estado.
Outro ponto usado como referência para o cerceamento de outras atividades é a ocupação de unidades de terapia intensiva (UTIs).
De acordo com dados do governo do Estado, a taxa ontem era de 89%, e no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, a referência para o tratamento da doença na cidade, três leitos críticos estavam disponíveis.
O prefeito reafirma que a gestão tem “controle” sobre a pandemia e pretende mostrar isso no encontro. “Todas as reuniões que buscam o bem comum, elas são proveitosas. Tanto a Defensoria quanto o Ministério Público estão imbuídos do melhor propósito, cada um tem a sua interpretação, todavia todos querem ajudar”.
A reunião ocorre às 13h30min, no gabinete da Vara de Falência, Recuperação Judicial e Cartas Precatórias Cíveis.
Evolução da Covid-19 em Campo Grande
02/07
Casos em 24 horas: 121
Total de casos: 2.612
Óbitos: 13
09/07
Casos em 24 horas: 233
Total de casos: 3.812
Óbitos: 28
16/07
Casos em 24 horas: 316
Total de casos: 5.497
Óbitos: 49
23/07
Casos em 24 horas: 332
Total de casos: 7.680
Óbitos: 81
30/07
Casos em 24 horas: 353
Total de casos: 9.644
Óbitos: 119
06/08
Casos em 24 horas: 337
Total de casos: 11.795
Óbitos: 158
