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ALAVANCA

Governador anuncia que 3,7 mil servidores civis e militares serão promovidos no próximo mês

A previsão é de que a autorização para as mudanças de cargos saia em menos de uma semana.
28/10/2020 17:30 - Brenda Machado


O governador do Estado, Reinaldo Azambuja, anunciou, nesta quarta-feira (28), que vai promover cerca de 3,7 mil servidores estaduais.

Os avanços incluem funcionários públicos que trabalham nas secretarias, autarquias e fundações estaduais, e também bombeiros e policiais civis e militares.

O comunicado aconteceu durante a transmissão ao vivo do XV Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública.

Segundo ele, foi necessário consultar o Tribunal de Contas do Estado sobre o benefício, já que ele é o órgão fiscalizador.

Com o parecer positivo do TCE, a previsão da Consultoria Legislativa (Conleg) é de que a autorização para as mudanças seja publicada em Diário Oficial (DOE-MS) até a próxima terça-feira (23). 

"Autorizei a publicação, no início de novembro, de todas as promoções aptas que estavam paradas na Secretaria de Estado de Administração de Desburocratização. São servidores de todas as carreiras civis e militares”, ressaltou Azambuja.

Brecha

As promoções de cargos públicos vêm como arrefecimento sobre a ajuda financeira federal concedida aos Estados e Municípios em maio.

Uma publicação do Diário Oficial da União (DOU) liberou o total de R$60 bilhões para os estados do país, desse valor, R$1,1 bilhão foram conseguidos para Mato Grosso do Sul.

Do montante, R$ 702 milhões de recursos foram destinados ao Estado e R$ 461 milhões as prefeituras, divididos em quatro parcelas.  

Montante é depositado nas contas que recebem os recursos dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM).

Uma das condições para a liberação da verba era garantir que os Governos não gerassem mais despesas, em contrapartida à ajuda.

Sendo assim, a alternativa encontrada pelo Governo foi realocar os servidores.

Conforme o texto da Lei Complementar n° 173/2020, ficou proibido até 31 de dezembro de 2021, conceder reajuste salarial, criar cargos ou funções que impliquem em aumento de despesas, alterar estruturas das carreiras que aumentem despesas e realizar concursos que não sejam para reposição de pessoal.

 
 

Felpuda


Comentários ouvidos pela “rádio peão”, em ondas curtas, são de que figurinha só ganharia apoio dos colegas caso pessoa agregada fosse “curtir a aposentadoria” de uma vez por todas. Como seu acordo político acabou naufragando nesta campanha, agora dito-cujo estaria querendo recuar e não ceder o lugar. 

Isso até poderia acontecer, se não fosse a sua, digamos, eminência parda. Afe!