Cidades

Habitação

Governo cria programa para devedores e descontos podem chegar a 100%

Programa Morar Legal vai negociar dívidas de financiamentos habitacionais

ALINY MARY DIAS

10/09/2015 - 09h01
Continue lendo...

Uma lei publicada nesta quinta-feira (10) pelo Governo do Estado criou um programa de recuperação de créditos para quem tem casas de programas sociais do Governo, mas está com dívidas. O programa foi batizado de “Morar Legal” e as negociações podem proporcionar desconto de 100% dos juros.

De acordo com a Lei nº 4.715, quem irá comandar as negociação com os devedores será a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab). Com a quitação total da dívida, o desconto dos juros será de 100% e quem quitar 60% das dívidas terá um desconto de 60% sobre o valor de juros e multas.

Quem quiser parcelar a dívida também terá descontos, que serão na casa dos 35%. O máximo de parcelas não poderá ultrapassar o período de 120 meses.

Depois de firmados os acordos, os donos dos imóveis que não cumprirem com os novos compromissos em um prazo de três meses poderão ter as casas retomadas pelo Governo do Estado em processos judiciais.

Quem quiser renegociar as dívidas não pode demorar muito, já que a lei prevê que os pedidos de negociação deverão ser feito em um prazo de 180 dias a contar da data de vigor da lei, que será daqui 60 dias.

Confira todos os detalhes da lei clicando aqui.

Cidades

PRF flagra veículo trafegando a 200 km/h na BR-163 em Campo Grande

Flagrante aconteceu neste domingo e motorista foi multado e deve ter a CNH suspensa, segundo a Polícia Rodoviária Federal

20/01/2025 18h45

Motorista foi flagrado dirigindo a 200 km/h em rodovia de Campo Grande

Motorista foi flagrado dirigindo a 200 km/h em rodovia de Campo Grande Foto: Divulgação / PRF

Continue Lendo...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um veículo trafegando a 200 km/h no fim da manhã desse domingo (19), na BR-163, em Campo Grande.

A BR-163 é conhecida como rodovia da morte devido ao alto número de acidentes com óbitos registrados e, em postagem nas redes sociais, a PRF salientou os riscos de dirigir em alta velocidade.

"O excesso de velocidade só te deixa mais perto de uma tragédia", diz a publicação.

"Além de agravar lesões em casos de acidente, o excesso de velocidade prejudica o tempo de reação do motorista a um imprevisto na pista, como um animal que invade a pista ou um pedestre atravessando", acrescenta a PRF.

Por fim, a Polícia Rodoviária Federal informou que dirigir acima de 50% da velocidade máxima é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 880,41 e suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH).,

O limite de velocidade na BR-163 varia de acordo com o trecho da rodovia e a sinalização presente, mas varia entre 80 km/h a 100 km/h, dependendo do tipo de pista (simples ou duplicada).

O que diz a lei

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 218, dispõe que é infração "transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias".

Quando a velocidade for superior à máxima em até 20% a infração é média, com pena de multa de R$ 130,16.e 4 pontos na CNH.

Quando for acima de 50%, é infração gravíssima, com multa de R$ 880,41 e suspensão do direito de dirigir, conforme informou a PRF.

Já no artigo 61, o CTB dispõe que velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:

nas rodovias de pista dupla:

  • 110 km/h (cento e dez quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas
  • 2. 90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos

nas rodovias de pista simples:

  • 100 km/h (cem quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas
  • 90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos

nas estradas:

  • 60 km/h (sessenta quilômetros por hora)

Lembrando que esses limites são para os locais onde não houver sinalização. Nos casos onde há a sinalização, vale o que está indicado.

Cidades

Idoso é preso em MS após estuprar amiga da neta de 7 anos

Crime teria acontecido em 2021; criminoso foi localizado em assentamento próximo ao município de Nova Alvorada do Sul

20/01/2025 18h10

Delegacia de Nova Alvorada do Sul, onde o suspeito foi levado

Delegacia de Nova Alvorada do Sul, onde o suspeito foi levado Reprodução, PC

Continue Lendo...

Um idoso de 71 anos acabou preso na manhã desta segunda-feira (20), após estuprar a amiga de sua neta de apenas 7 anos.

O crime teria acontecido no ano de 2021, no monicípio de Rondonópolis, interior do Mato Grosso. De acordo com a investigação, o suspeito teria abusado sexualmente a vítima ao longo de vários meses.

A criança costumava frequentar a sua residência do criminoso para brincar com sua neta. Conforme a Polícia Civil, o criminoso estava foragido desde a data do crime.

Durante o cumprimento do mandado de prisão, os agentes localizaram o idoso próximo ao assentamento Pana em Nova Alvorada do Sul, município a cerca de 120 quilômetros da capital Campo Grandede.

Os agentes sul-mato-grossenses contaram om o apoio da delegacia de Rondonópolis, no Mato Grosso. Após detido e preso, o criminoso agora está à disposição da Justiça.

Estupro de vulnerável

Neste ano, já foram registrado 55 casos de estupro em Mato Grosso do Sul, conforme dados da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o que dá uma média de três vítimas por dia.

A maioria dos casos foram registrados em Campo Grande, que já tem 16 casos neste ano.

Dos registros em Mato Grosso do Sul, 27 vítimas eram crianças e 15 adolescentes, totalizando 42 vítimas menores de 18 anos.

Do total de vítimas, 40 são do sexo feminino, 12 do sexo masculino e três não foi informado.

No ano passado, durante todo o mês de janeiro, foram registrados 234 estupros no Estado. Durante todo o ano, 2.353 casos, sendo 1.085 vítimas crianças e 819 adolescentes.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).