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MATO GROSSO DO SUL

Governo estende regime de teletrabalho e maioria vai trabalhar de casa

Até então, cabia a cada órgão regulamentar expediente em meio à pandemia de Covid-19
23/03/2020 16:58 - Da Redação


O governo de Mato Grosso do Sul estendeu o Regime Excepcional de Teletrabalho para todos os servidores, empregados públicos e trainees que possam exercer suas atividades em casa, sem prejudicar o serviço público. Válida, por tempo indeterminado, o decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial Eletrônico (DOE).

O motivo é a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Essa medida não atinge os profissionais da saúde e segurança, nem aqueles cujas atividades presenciais sejam essenciais para atendimento dos serviços públicos e das necessidades inadiáveis da comunidade.

O trabalho a distância havia sido instituído na semana passada, mas o decreto anterior facultava aos secretários de Estado, ao Procurador-Geral, ao Controlador-Geral e aos diretores-presidentes a implantação do regime de trabalho a distância e o servidor poderia decidir se iria aderir ao home office.

Agentes públicos deverão ficar de sobreaviso e os órgãos e as entidades públicos manterão mecanismos que viabilizem a tomada de decisões, inclusive colegiadas, estabelecendo canais permanentes de interlocução com instituições públicas e privadas. Atividades incompatíveis com o teletrabalho e que não forem essenciais ao funcionamento dos serviços públicos ficam suspensas até a edição de normas complementares.

Prestadoras de serviços terceirizados poderão ter reduzidos ou suspensos os serviços por conta da diminuição do fluxo de servidores nos órgãos e nas entidades, até que a situação de emergência em saúde seja regularizada.  

 

Felpuda


Na troca de alfinetadas entre partidos que não se entenderam até agora sobre eventual aliança, uma outra peça está surgindo: trata-se do levantamento completo sobre investimentos feitos, recursos liberados, parcerias em todas as áreas, além do prazo de quando tudo isso começou. Caso os palanques venham a ficar distanciados, a divulgação será feita à exaustão durante a campanha eleitoral, para mostrar quem é quem na história. Os bombeiros continuam atuando.