Toda a cúpula do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) pediu exoneração hoje pela manhã. A solicitação foi encaminhada para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Os principais ocupantes de cargos de chefia são investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por possível fraude em licitação, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
Durante deflagração da Operação Antivírus, na terça-feira, foram presos preventivamente o ex-diretor-presidente Gerson Claro Dino, o diretor-adjunto do Detran Donizete Aparecido da Silva; o chefe de departamento Erico Mendonça; o diretor de administração e finanças Celso Braz de Oliveira Santos; e o diretor de tecnologia Gerson Tomi.
Gerson Claro era uma indicação do governo para o cargo e foi o então diretor-presidente que formou essa equipe que vem sendo investigada pelo Ministério Público Estadual desde 2015.
O anúncio do pedido de exoneração foi feito pelo próprio ex-diretor na sede do governo do Estado, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Como representante do Executivo estavam presentes o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, e o assessor especial Felipe Mattos. Reinaldo Azambuja não participou da coletiva de imprensa, realizada na tarde de hoje.
O também advogado Gerson Claro utilizou o espaço da governadoria para se defender das acusações e falou por quase duas horas. Também contou um pouco de seu histórico profissional. "Fui indicado a um cargo muito visado, em um órgão que tem arrecadação de R$ 500 milhões por ano", disse, para sugerir que estava lotado em uma área sensível do Estado.
Ele justificou que a rescisão contratual do consórcio que tinha as empresas AAC e Itel, responsáveis por emitir registros do Detran, aconteceu porque fora encontrados "problemas no contrato". Isso aconteceu ano passado. Ao mesmo tempo, ele não detalhou quais eram essas incongruências. Esse convênio foi firmado em 2013 e tinha validade de cinco anos, com valor global de R$ 73 milhões. O valor unitário cobrado era de R$ 133 por registro emitido.
CONTRATO EMERGENCIAL
A contratação da empresa Pirâmide Central Informática Ltda-ME, alvo da investigação do Gaeco e que resultou na Operação Antivírus, deflagrada nesta semana, foi feita de forma emergencial e por seis meses, no valor de R$ 7.416.000,00.
"Achamos uma solução dentro da lei. A empresa ofereceu valor de R$ 103 por registro, uma vantagem (para o Detran) de 29,33% (com relação ao contrato anterior)", justificou Gerson Claro.
Segundo o ex-presidente, a empresa Pirâmide foi escolhida nessa contratação sem licitação porque não estaria ligada a nenhuma investigação.
Depois do período emergencial de seis meses, licitação foi feita para o mesmo tipo de serviço e a empresa vencedora foi a Master Case Digital Business Ltda, com o valor de R$ 6.048.000,00 e com contrato válido para 12 meses.
O Sindicato dos Servidores do Detran-MS (Sindetran-MS) questiona a contratação de terceirizada para o serviço de emissão de registros porque alega que os próprios servidores concursados poderiam desempenhar essa função.
POSIÇÃO GOVERNO
Apesar da coletiva de imprensa ter sido realizada na Governadoria, quem mais deu explicações foi o diretor-presidente demissionário.
O secretário de Governo Eduardo Riedel usou a palavra para informar que no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira será divulgado o nome do nome comandante do Detran e a cúpula será montada com indicação tanto do Executivo como desse novo diretor-presidente, que não teve o nome divulgado.
INVESTIGAÇÃO
A Operação Antivírus cumpriu 29 mandados de busca e apreensão, nove de prisão preventiva e três de prisão temporária na terça-feira (29).
Entre os presos temporários estavam o ex-deputado estadual Ary Rigo, além do sócio da empresa DighitoBrasil, Jonas Schimidt das Neves, e seu secretário, Claudinei Martins Rômulo.
Os presos com mandado preventivo foram:
José do Patrocínio Filho, Fernando Roger Daga e Anderson da Silva Campos, sócios e ex-sócio da empresa Pirâmide Informática;
Luiz Alberto de Oliveira Azevedo, servidor público estadual lotado na Secretaria de Governo do Estado de Mato Grosso do Sul;
Gerson Claro Dino, Donizete Aparecido da Silva, Erico Mendonça, Celso Braz de Oliveira Santos e Gerson Tomi, todos integrantes do Detran de Mato Grosso do Sul, ocupando os cargos de Diretor-Presidente, Diretor-Adjunto, Chefe de Departamento, Diretor de Administração e Finanças e Diretor de Tecnologia, respectivamente.
Todos os investigados detidos foram libertados depois que o Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus.
Protestos marcaram o primeiro dia de votação da reforma administrativa em Campo Grande - Paulo Ribas/Correio do Estado
