Cidades

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Haitianos querem se estabelecer na Capital

Haitianos querem se estabelecer na Capital

Redação

22/03/2010 - 08h25
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Os 13 haitianos que tentaram entrar ilegalmente no Brasil e acabaram presos pela Polícia Rodoviária Federal, querem fixar residência em Campo Grande. Eles estão alojados, provisoriamente, no Centro de Triagem e Encaminhamento do Migrante (Cetremi). Hoje deve ser definido o local onde eles ficarão até o julgamento do pedido de permanência definitiva, atualmente em análise pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), no Ministério da Justiça. A decisão deve sair em 60 dias. Duas alternativas estão sendo estudadas: uma creche desativada ou a casa de um filiado das Organizações não Governamentais Psicólogos Sem Fronteiras e Azul (também constituída por psicólogos). No grupo estão duas crianças, de 4 e 8 anos, três homens e oito mulheres. Todos embarcaram para o Brasil na esperança de tentar uma vida melhor por conta da delicada situação em que se encontra o Haiti, depois do terremoto . “Estamos buscando alternativas para colocá-los em um lugar funcional para que possam aguardar a decisão do Ministério da Justiça”, comentou Getúlio Gideão, coordenador da Ong Psicólogos Sem Fronteira, que coincidentemente preparava um grupo de profissionais para cumprir uma missão humanitária no Haiti. A alimentação do grupo estará garantida, na nova casa, pelo Instituto Martin Luther King, sediado na Capital. Já o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Mato Grosso do Sul está providenciando roupas para o grupo, e ontem também levou os haitianos para um passeio no Shopping Campo Grande. “Eles estavam praticamente só com a roupa do corpo. Ficamos sensibilizados com a situação”, descreveu Marcos Khadur Rosa Pires, presidente do Sindicato. Os haitianos foram presos pela Polícia Rodoviária Federal em Miranda na última quartafeira.

SAÚDE PÚBLICA

MS não acompanha aumento de vacinação infantil brasileira

O imunizante contra a poliomielite, por exemplo, permanece com índices abaixo de 90% desde 2019, registrando leves aumentos nos últimos dois anos na Capital

18/07/2024 09h30

Vacina contra a Poliomielite disponibilizada em Campo Grande

Vacina contra a Poliomielite disponibilizada em Campo Grande Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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O Brasil conseguiu nesta semana, sair da lista de 20 países que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) classificam com baixo índice de vacinação infantil.

O Ministério da Saúde (MS) relata que desde 2016 o país enfrentava quedas consecutivas nas coberturas vacinais, e que em 2023 essa realidade começou a mudar.

No entanto, Mato Grosso do Sul não acompanhou os avanços do governo federal, e possui diversas coberturas vacinais abaixo dos 95%, meta do MS.

Campo Grande, também segue na mesma linha do Estado, com índices de imunização contra a Poliomielite abaixo da meta brasileira, com 87,47% das crianças menores de 1 ano de idade vacinadas contra a doença este ano, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

Apesar das taxas ainda serem menores que os 95% esperado pelo Ministério da Saúde, a vacinação mostra uma leve recuperação nos últimos dois anos.

A Capital, que tinha 95,43% de cobertura vacinal contra a Poliomielite em 2019, teve uma queda significativa em 2020, quando apenas 77,74% das crianças foram imunizadas.

Campo Grande apresentou mais uma queda, em 2021, quando registrou 73,25% de vacinação contra a doença, e a partir de 2022 notificou um aumento, mas sem atingir a meta do ministério novamente.

Enquanto isso, o MS aponta que o Estado, já em 2019, não atingiu a meta de vacinação contra a Poliomielite, mas chegou aos 94,41% de cobertura.

Em 2020, assim como a Capital, MS registrou uma queda expressiva, com apenas 83,16% das crianças imunizadas contra a doença. No ano seguinte, esse índice continuou em queda, chegando a 75,71% da população apenas.

Também a partir de 2022 o Estado começou a registrar uma retomada da vacinação, mas ainda abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, quando a cobertura vacinal foi de 86,07%.

Vacina contra a Poliomielite disponibilizada em Campo Grande

De acordo com dados do Ministério da Saúde, no ano passado apenas a primeira dose da vacina Tríplice Viral, que imuniza contra o sarampo, caxumba e rubéola, teve índice acima da meta estabelecida, com 96,88% da população vacinada. No entanto, a segunda dose da Tríplice Viral teve apenas 44,41% de adesão.

Os demais imunizantes, como contra a Hepatite B, Febre Amarela e BCG, estão no mesmo patamar que a vacina da Poliomielite, variando entre 70% e 80% de cobertura no Estado. Já este ano, vacinas como a BCG, Febre Amarela e, novamente, Tríplice Viral 2ª dose, estão com índices abaixo de 70%.

A superintendente de vigilância em saúde da Sesau, Veruska Lahdo, relatou que há alguns anos Campo Grande vem tentando, principalmente com ações extra muro, aumentar novamente o índice de imunização.

A ampliação do horário de algumas unidades de saúde e vacinação aos finais de semana em locais como shoppings e supermercados, são atividades que já mostraram resultados positivos.

Veruska relembra que em 2022 a cobertura vacinal contra a Poliomielite estava em 80,49%, e em 2023 foi para 85,72%, o que mostra uma recuperação de 5%.

“A gente acredita que a queda (na cobertura vacinal) pode ter a ver com as pessoas que não conhecem o risco, a gravidade dessas doenças”, pontuou a superintendente.

Além disso, Veruska também elenca o afastamento da população das unidades de saúde durante a pandemia e a disseminação de informações falsas na internet como outros fatores que colaboram para o baixo índice de imunização.

“As vacinas são as melhores formas de imunização disponíveis no Sistema Único de Saúde”, relata Lahdo.

Ela informa ainda que atualmente 20 vacinas estão previstas no Programa Nacional de Imunização (PNI), e já foram responsáveis por erradicar do país doenças como a pólio e o sarampo. No entanto, o sarampo voltou a circular no Brasil, e em 2019 a nação perdeu o certificado de país livre do vírus.

FIM DA GOTINHA

O Ministério da Saúde relatou ainda que as popularmente conhecidas como “gotinhas”, que são as doses de reforço contra a pólio, serão substituídas pelo imunizante injetável.

Em nota, o ministério afirmou que “o país está em fase de transição para substituir as duas doses da Vacina Oral Poliomielite (VOP) por apenas um reforço com a Vacina Inativada Poliomielite (VIP). Ou seja, o esquema vacinal e a dose de reforço serão feitos exclusivamente com a VIP. O PNI está preparando o protocolo que orientará estados e municípios sobre a substituição das doses nos reforços ainda no segundo semestre”.

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Veruska informa ainda que as vacinas auxiliam na redução das complicações decorrentes de infecções, como riscos de morte e de internação.

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DEMARCAÇÃO DE ÁREAS

União vai começar negociação para indenizar fazendeiros de Dourados

Com a indefinição sobre o marco temporal, o Ministério dos Povos Indígenas busca garantir o acesso à terra por outros meios

18/07/2024 09h00

Comitiva do Ministério dos Povos Indígenas estão na região

Comitiva do Ministério dos Povos Indígenas estão na região Foto: Divulgação / MPI

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Para impedir que conflitos no campo entre indígenas e fazendeiros continuem, o Ministério dos Povos Indígenas deve começar a dialogar com produtores na região de Dourados para que eles aceitem aderir a indenização, deixando as terras para que elas se tornem território indígena.

Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Luiz Eloy Terena, com a impossibilidade de seguir com as demarcações devido a tramitação no Senado Federal do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) sobre o marco temporal das demarcações, a Pasta trabalha em outras possibilidades de dar seguimento ao processo de acesso à terra indígena.

“Estas manobras políticas do marco temporal, que contestam a decisão do Supremo Tribunal Federal, acabam causando uma insegurança jurídica e social nas comunidades indígenas. Enquanto esta discussão pendurar no STF, nós temos outros meios jurídicos de acesso à terra”, disse Eloy Terena.

De acordo com o secretário-executivo do MPI, estas possibilidades jurídicas de avançar com o acesso à terra indígena podem ocorrer por meio de: desapropriação, criação de reservas e a indenização dos produtores rurais, medida esta que foi aprovada pelo STF.

“Enquanto ministério, buscar estas formas de acesso à terra vem sendo o nosso objetivo. Fizemos uma reunião com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, onde assinamos um acordo de cooperação técnica, e agora estamos na fase de fazer a avaliação começando por Dourados”, informou.

Este processo de avaliar a possibilidade de indenizações na região de Dourados, a qual tem diversas demandas indígenas nas retomadas de terras, será discutido em reuniões de representantes do MPI com autoridades e órgãos do Estado.

Eloy Terena também informou que a frase dita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sailva no mês de abril, em visita a Campo Grande, que propunha a compra de terras para reparar indígenas Guarani Kaiowá que vivem acampados às margens das rodovias de Dourados, tinha como intenção enfatizar a “busca de outras formas de garantir o acesso à terra”.

COMITIVA FEDERAL

Nesta semana o governo federal enviou missão ao Mato Grosso do Sul para garantir a segurança dos indígenas Guarani Kaiowá de Douradina e Caarapó, que sofreram com ataques no último fim de semana. 

A situação de conflito vem sendo acompanhada pelo ministério, que seguirá monitorando com as equipes no local para evitar novos conflitos e para que a proteção dos indígenas seja assegurada.

Por meio de articulação do MPI, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou na terça-feira (16) uma portaria que autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para as áreas de conflito. Os agentes estão no território para realizar rondas noturnas nas terras retomadas.

Participam da operação as equipes do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Defensoria Pública, além da Secretaria de Cidadania do Estado. 

A autorização do emprego da Força Nacional em apoio à Polícia Federal na região de fronteira e nas aldeias indígenas situadas na região do Conesul de Mato Grosso do Sul foi assinada pelo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski com prazo de 90 dias.

PROCESSO

O Território Indígena Panambi-Lagoa Rica, localizado no município de Douradina, já é uma terra oficialmente reconhecida, identificada e delimitada com 12 mil hectares desde 2011. 

Seu processo de demarcação, de acordo com Eloy Terena, está paralisado na Funai porque o estudo antropológico realizado no território indígena foi contestado juridicamente e passa por análise de interferência da tese do marco temporal.

“Foram interpostas quatro contestações contra os estudos, as contestações foram analisadas e todas foram indeferidas pela Funai. Atualmente este procedimento de demarcação ainda está tramitando na Funai, que está preparando um parecer técnico para ver se a terra Panambi-Lagoa Rica é afetada pela tese do marco temporal”, descreveu Eloy.

Quando o parecer técnico for concluído o processo será remetido para o Ministério dos Povos Indígenas, que remeterá o andamento da demarcação para o Ministério da Justiça, que têm a competência de baixar a portaria de declaração de terra indígena.

Enquanto este processo demarcatório estiver paralisado, o MPI busca meio jurídicos para dar seguimento a resoluções no conflito nos territórios indígenas.

Saiba

A Força Nacional pode atuar na região do Conesul, em MS, num período de até 180 dias, para dar apoio ao trabalho da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas no Estado.

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