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REALIDADE DA VIOLÊNCIA

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Homicídio de mulheres aumenta e MS
é o terceiro em casos de estupro no país

Estudo coloca o Estado como um dos mais violentos para mulheres

DA REDAÇÃO, COM AGÊNCIA SENADO

12/02/2017 - 17h18
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Em todo o país, 4.832 mulheres foram assassinadas em 2014. Só no estado de São Paulo, onde foi registrado o maior número de casos, foram 613 homicídios. Em Mato Grosso do Sul, o aumento de assassinatos de mulheres pretas ou pardas aumentou 53% e o número de estupros chega a 106,3 casos em grupo de 100 mil mulheres, o terceiro pior resultado do país.

Em quase todos os estados, à exceção do Paraná, a maioria das vítimas eram pretas e pardas. É o que revela o Panorama da Violência contra as Mulheres no Brasil,  uma compilação inédita de indicadores nacionais e estaduais realizada pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), ligado ao Instituto de Pesquisa DataSenado.

O estudo analisou o número de homicídios de mulheres registrados em 2014 no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. A taxa foi de 4,6% de assassinatos para cada 100 mil mulheres no país. Do total de vítimas, 62% eram pretas ou pardas.

Os estados do Amapá, Pará, Roraima, Pernambuco, Piauí e Espírito Santo apresentaram taxa de homicídio de mulheres pretas e pardas mais de três vezes superior à de mulheres brancas.

O Panorama verificou que, de 2006 a 2014, enquanto a violência letal contra mulheres brancas foi reduzida 3%, em média, no mesmo período, a taxa de homicídios de mulheres pretas e pardas aumentou cerca de 20%.

MATO GROSSO DO SUL

O levantamento indicou que no período de 2006 a 2014, a porcentagem de homicídio de mulher no Estado teve leve queda se comparado dados de vítimas consideradas brancas (3%). No caso de negras ou pardas, esse mesmo índice aumento em 53%.

Foi identificado também que 67% das mortes de mulheres brancas ocorrem no domicílio, conforme registro da ocorrência. Para vítimas negras ou pardas, essa porcentagem representou 40%.

Mato Grosso do Sul também apareceu com alto índice de estupro em grupos de 100 mil mulheres. O Estado é o terceiro (106,3 casos) onde mais esse tipo de violência foi praticado, atrás apenas do Acre (120,7), que lidera o ranking, e Roraima (110,4).

"É possível destacar Acre, Mato Grosso do Sul e Roraima, cujas taxas de registro de ocorrências de estupro por 100 mil mulheres são superiores ao dobro da taxa de outros estados", informa o estudo.

A taxa de registro por aqui também segue alta, conforme dados analisados de 2014. As vítimas podem pedir socorro pelo telefone 180, que é disponibilizado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

No resumo, a taxa de homicídio é maior do que a média na análise por grupo de 100 mil mulheres. 

"O estado do Mato Grosso do Sul apresentou uma taxa de 6,3 homicídios por 100 mil mulheres, superior à taxa média nacional, de 4,6 homicídios. Como acontece na quase totalidade dos estados brasileiros, a violência letal registrada no ano foi maior contra mulheres pretas e pardas", explica o levantamento.

ESTRUTURA E INVESTIMENTO PARA O ESTADO

Há 39 Unidades Especializadas de Atendimento (UEA) em MS, uma taxa de 2,93 serviços disponíveis para cada 100 mil mulheres residentes. A média nacional é de 1,03.

O investimento, por conta dessa estrutura, é de R$ 14,68 por mulher no Estado, ao mesmo tempo que nacionalmente esse valor refere-se a R$ 4,19.

Entidades governamentais e privadas, por meio de convênio com a União, receberam desde 2006 até novembro de 2016 R$ 19,5 milhões em recursos para combater a violência contra a mulher.

"Embora a União tenha destinado ao estado recursos por mulher mais altos do que os de outras unidades federativas, é preciso destacar que o valor de pouco mais de R$ 14 por mulher, nos mais de dez anos, provavelmente é pouco representativo se comparado a recursos provenientes de outras fontes que o estado dispõe para a área", analisa o Observatório da Mulher contra a Violência.

VIOLÊNCIA SEXUAL

Foram registrados 58.438 estupros no Brasil em 2014. Foram 48,1 casos a cada 100 mil mulheres. As Regiões Norte e Sul apresentaram os maiores índices de estupro, quando comparadas com o restante do país.

O estudo também mostrou uma disparidade: no Espírito Santo, Goiás, Paraíba e Rio Grande do Norte, os quatro estados em que as taxas de homicídios de mulheres foram superiores à média nacional, os registros de estupro são inferiores à metade da  média no país.

“É imprescindível aprofundar a análise para entender se isso é retrato de uma distinta configuração da violência nesses estados, ou se é consequência de outras variáveis, como questões culturais ou operacionais que podem influenciar nos níveis de registro ou subnotificação das ocorrências de violência sexual”, avalia a pesquisa.

ATENDIMENTO

Também foi realizado levantamento inédito do número de Unidades Especializadas de Atendimento (UEAs) em funcionamento e do montante de recursos repassados por meio de convênios assinados com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), vigentes a partir de 2006, com valores atualizados referentes a novembro de 2016.

Enquanto Acre, Amapá, Distrito Federal e Tocantins apresentam mais de três Unidades Especializadas de Atendimento em funcionamento para cada grupo de 100 mil mulheres, mais do que o triplo da média nacional, os outros estados apresentam um número relativamente reduzido de UEAs em funcionamento.

Na comparação do montante recebido por estado em valores relativos à sua população de mulheres entre 2006 e 2016, a média nacional no período ficou em R$ 4,19.

O Piauí foi o estado que menos recebeu em repasse pela União, totalizando R$ 1,59 por mulher nesse período de 11 anos. Mesmo no caso do estado que mais recebeu recursos em termos relativos, o Acre, o repasse foi de R$ 30,21 por mulher, ou seja, inferior a R$ 3,0 por mulher/ano.

O relatório completo ainda faz uma análise dos boletins de ocorrência registrados em cada estado, com o número total relacionado à Lei Maria da Penha e o número de homicídios de mulheres registrados de acordo com a lei.

TRANSPARÊNCIA

A análise dos registros de ocorrências policiais sobre a configuração da violência contra as mulheres no âmbito estadual ficou comprometida pela ausência de informações de 12 dos 27 estados.

Para o Observatório da Mulher uma avaliação rigorosa das particularidades estaduais da violência contra as mulheres passa por uma uniformização e uma melhor sistematização e transparência dos registros administrativos desse tipo de violência, especialmente em relação às ocorrências registradas pelos polícias civis dos estados.

A carência de informações sistematicamente organizadas impede uma análise comparativa entre as estratégias de intervenção governamental adotadas em cada estado.

saúde indefinida

Seis meses após anúncio, prefeitura segue fazendo mistério sobre hospital municipal

A única ação concreta para a construção da unidade de saúde foi a contratação de uma empresa de consultoria por R$ 212,5 mil

28/02/2024 09h00

Foto: Marcelo Victor

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Seis meses após o anúncio ocorrido em 14 de setembro do ano passado, as iniciativas para tirar do papel o Hospital Municipal de Campo Grande seguem sem esclarecimento. O único passo concreto dado em direção à construção da nova unidade hospitalar foi a contratação de uma empresa especializada em consultoria técnica, no valor de R$ 212,5 mil, publicada no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) de ontem.

Na publicação, consta que a empresa HB Treinamentos Ltda. foi contratada para uma “melhor solução para a construção integral de um complexo hospitalar em âmbito municipal, inclusive com equipamentos, mobiliários hospitalares e em geral e serviços de facilities necessários para o funcionamento de um complexo hospitalar”.

Ainda de acordo com o Diogrande, a contratação foi realizada de forma direta, ou seja, sem licitação. Com relação aos recursos financeiros, a publicação aponta o montante de R$ 35 mil para o “presente termo”.

No entanto, em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau) informou que, como são “diversos módulos”, o valor total do contrato com a empresa de consultoria será de R$ 212,5 mil.

“O contrato em questão se trata de uma consultoria técnica especializada para a elaboração do projeto do complexo hospitalar municipal, não sendo ainda a contratação da empresa que realizará a construção da estrutura. Como são diversos módulos, o valor total do contrato em questão é de R$ 212,5 mil”, relatou a Pasta por meio de nota.

O comunicado também indicou que, após a aprovação de todos os projetos, será dado o início ao processo licitatório para a construção do novo hospital.

A respeito da falta de licitação para o contrato da consultoria, a Sesau disse que está subsidiada legalmente pelo artigo nº 74 da seção II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

“[A legislação] autoriza a modalidade de contratação quando se trata de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização”, finalizou a Sesau.

HISTÓRICO 

Prometido desde 2013, na gestão do ex-prefeito Alcides Bernal, o Hospital Municipal de Campo Grande voltou a ser pautado em novembro do ano passado, quando o então titular da Sesau Sandro Benites anunciou que a construção dessa unidade hospitalar na Capital iniciaria ainda naquela ocasião.

Entretanto, até o momento, a única decisão concreta a respeito da iniciativa foi a contratação da empresa de consultoria HB Treinamentos Ltda.

Na época, Benites, ao lado da prefeita Adriane Lopes (PP) e da então secretária-adjunta da Pasta Rosana Leite – atualmente titular da Sesau –, revelou que a iniciativa deveria ser realizada por meio de parceria público-privada (PPP) e que a ideia era de que a empresa responsável recebesse por meio de contratualização quando o local estivesse em pleno funcionamento.

Ainda no ano passado, foi informado que o hospital teria 250 leitos de capacidade, aumentando o número de vagas de alta complexidade e reduzindo a dependência de outros hospitais públicos da Capital, como a Santa Casa de Campo Grande e o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap-UFMS).

“Com a parceria privada, fica muito mais interessante, muito mais rápido. Por isso, eu me arrisco a falar 12 meses, porque as empresas já fizeram isso em outras capitais e deu certo em 12 meses”, comentou Benites, que também revelou ter viajado para Rio de Janeiro e Curitiba, enquanto a prefeita foi para Salvador, a fim de ambos estudarem o modelo de parceria.

À época, em novembro do ano passado, também foi relatado que o próximo passo seria a divulgação do terreno e que já havia três locais em estudo, sendo definida a área exata no mesmo mês.

Entretanto, até a publicação desta reportagem, a prefeitura segue sem informar o local, sem iniciar a construção e sem oficializar novos prazos para a execução da obra.

Em conversa ao Correio do Estado, Rosana garantiu que “todos os prazos administrativos serão cumpridos” e que as obras serão iniciadas ainda neste ano. Contudo, a atual responsável pela Sesau não revelou mais informações de local nem de data para o começo das construções.

Durante as apurações da equipe de reportagem do Correio do Estado, não foram encontrados documentos oficiais que indicassem registro do projeto, nem sequer um pedido de licença ambiental – que é obrigatória – para a realização da construção.

Enquanto o hospital não sai do papel, outras unidades de saúde passam por dificuldades para atender a demanda, principalmente de urgência e emergência, que chega diariamente e que aumenta em determinadas épocas.

É o caso da Santa Casa, unidade hospitalar que neste mês passou por uma superlotação, puxada especialmente por pacientes de trauma ortopédico.

Vacinação

Com baixa procura pela vacina contra dengue, imunização será feita em escolas de Campo Grande

A orientação do Ministério da Saúde é de que 90% do público alvo seja vacinado, no entanto, em Campo Grande apenas 12,19% de crianças com idade entre 10 e 11 anos, receberam a vacina contra a dengue

27/02/2024 18h50

A vacinação nas escolas é mais uma tentativa de ampliar a cobertura vacinal ofertando diretamente ao público-alvo Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Com apenas 3 mil crianças, com idades entre 10 e 11 anos, imunizadas contra a dengue e a baixa procura pela vacina, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), mudou a tática e irá realizar a vacinação em escolas de Campo Grande. 

O município tem cerca de 28 mil crianças na idade entre 10 e 11 anos, somente 3 mil receberam a primeira dose da vacina contra a dengue, na campanha que começou em Campo Grande, no dia 11 de fevereiro, um dia depois da remessa ter sido enviada pelo Ministério da Saúde para o Estado de Mato Grosso do Sul.

Segundo divulgação da prefeitura, o município recebeu 24.639 doses do imunizante QDenga, exclusiva para a faixa etária. A orientação do Ministério da Saúde é que sejam vacinadas pelo menos 90% do público alvo previsto na primeira etapa. 

A secretária municipal de Saúde, Rosana Leite de Melo, explicou que o esquema da vacinação contra a dengue terá início em escolas situadas em regiões com alta incidência de casos de dengue. 

"Desta forma conseguimos aumentar a nossa cobertura nas localidades onde há um maior risco em potencial, em razão do elevado número de casos notificados", explicou Rosana.

A vacinação nas escolas é mais uma tentativa de ampliar a cobertura vacinal ofertando diretamente ao público-alvo.

O início da imunização começa na quinta-feira (29), na Escola Municipal Dr. Plínio Barbosa Martins, localizada no Bairro Jardim Macaúbas, tanto no período matutino quanto vespertino.

Confira as escolas

Sexta-feira (1º)

  •  Escola Municipal Valdete Rosa da Silva, no Jardim Macaúbas;
  • Escola Municipal Coronel Sebastião Lima, no Jardim Serradinho;

Sexta-feira (8)

  • Escola Municipal Fauzy Scaff, no Bairro Nova Campo Grande;

Outras regiões da Capital e datas ainda serão definidas pela Sesau. 

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