Cidades

REALIDADE DA VIOLÊNCIA

Homicídio de mulheres aumenta e MS
é o terceiro em casos de estupro no país

Estudo coloca o Estado como um dos mais violentos para mulheres

DA REDAÇÃO, COM AGÊNCIA SENADO

12/02/2017 - 17h18
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Em todo o país, 4.832 mulheres foram assassinadas em 2014. Só no estado de São Paulo, onde foi registrado o maior número de casos, foram 613 homicídios. Em Mato Grosso do Sul, o aumento de assassinatos de mulheres pretas ou pardas aumentou 53% e o número de estupros chega a 106,3 casos em grupo de 100 mil mulheres, o terceiro pior resultado do país.

Em quase todos os estados, à exceção do Paraná, a maioria das vítimas eram pretas e pardas. É o que revela o Panorama da Violência contra as Mulheres no Brasil,  uma compilação inédita de indicadores nacionais e estaduais realizada pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), ligado ao Instituto de Pesquisa DataSenado.

O estudo analisou o número de homicídios de mulheres registrados em 2014 no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. A taxa foi de 4,6% de assassinatos para cada 100 mil mulheres no país. Do total de vítimas, 62% eram pretas ou pardas.

Os estados do Amapá, Pará, Roraima, Pernambuco, Piauí e Espírito Santo apresentaram taxa de homicídio de mulheres pretas e pardas mais de três vezes superior à de mulheres brancas.

O Panorama verificou que, de 2006 a 2014, enquanto a violência letal contra mulheres brancas foi reduzida 3%, em média, no mesmo período, a taxa de homicídios de mulheres pretas e pardas aumentou cerca de 20%.

MATO GROSSO DO SUL

O levantamento indicou que no período de 2006 a 2014, a porcentagem de homicídio de mulher no Estado teve leve queda se comparado dados de vítimas consideradas brancas (3%). No caso de negras ou pardas, esse mesmo índice aumento em 53%.

Foi identificado também que 67% das mortes de mulheres brancas ocorrem no domicílio, conforme registro da ocorrência. Para vítimas negras ou pardas, essa porcentagem representou 40%.

Mato Grosso do Sul também apareceu com alto índice de estupro em grupos de 100 mil mulheres. O Estado é o terceiro (106,3 casos) onde mais esse tipo de violência foi praticado, atrás apenas do Acre (120,7), que lidera o ranking, e Roraima (110,4).

"É possível destacar Acre, Mato Grosso do Sul e Roraima, cujas taxas de registro de ocorrências de estupro por 100 mil mulheres são superiores ao dobro da taxa de outros estados", informa o estudo.

A taxa de registro por aqui também segue alta, conforme dados analisados de 2014. As vítimas podem pedir socorro pelo telefone 180, que é disponibilizado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

No resumo, a taxa de homicídio é maior do que a média na análise por grupo de 100 mil mulheres. 

"O estado do Mato Grosso do Sul apresentou uma taxa de 6,3 homicídios por 100 mil mulheres, superior à taxa média nacional, de 4,6 homicídios. Como acontece na quase totalidade dos estados brasileiros, a violência letal registrada no ano foi maior contra mulheres pretas e pardas", explica o levantamento.

ESTRUTURA E INVESTIMENTO PARA O ESTADO

Há 39 Unidades Especializadas de Atendimento (UEA) em MS, uma taxa de 2,93 serviços disponíveis para cada 100 mil mulheres residentes. A média nacional é de 1,03.

O investimento, por conta dessa estrutura, é de R$ 14,68 por mulher no Estado, ao mesmo tempo que nacionalmente esse valor refere-se a R$ 4,19.

Entidades governamentais e privadas, por meio de convênio com a União, receberam desde 2006 até novembro de 2016 R$ 19,5 milhões em recursos para combater a violência contra a mulher.

"Embora a União tenha destinado ao estado recursos por mulher mais altos do que os de outras unidades federativas, é preciso destacar que o valor de pouco mais de R$ 14 por mulher, nos mais de dez anos, provavelmente é pouco representativo se comparado a recursos provenientes de outras fontes que o estado dispõe para a área", analisa o Observatório da Mulher contra a Violência.

VIOLÊNCIA SEXUAL

Foram registrados 58.438 estupros no Brasil em 2014. Foram 48,1 casos a cada 100 mil mulheres. As Regiões Norte e Sul apresentaram os maiores índices de estupro, quando comparadas com o restante do país.

O estudo também mostrou uma disparidade: no Espírito Santo, Goiás, Paraíba e Rio Grande do Norte, os quatro estados em que as taxas de homicídios de mulheres foram superiores à média nacional, os registros de estupro são inferiores à metade da  média no país.

“É imprescindível aprofundar a análise para entender se isso é retrato de uma distinta configuração da violência nesses estados, ou se é consequência de outras variáveis, como questões culturais ou operacionais que podem influenciar nos níveis de registro ou subnotificação das ocorrências de violência sexual”, avalia a pesquisa.

ATENDIMENTO

Também foi realizado levantamento inédito do número de Unidades Especializadas de Atendimento (UEAs) em funcionamento e do montante de recursos repassados por meio de convênios assinados com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), vigentes a partir de 2006, com valores atualizados referentes a novembro de 2016.

Enquanto Acre, Amapá, Distrito Federal e Tocantins apresentam mais de três Unidades Especializadas de Atendimento em funcionamento para cada grupo de 100 mil mulheres, mais do que o triplo da média nacional, os outros estados apresentam um número relativamente reduzido de UEAs em funcionamento.

Na comparação do montante recebido por estado em valores relativos à sua população de mulheres entre 2006 e 2016, a média nacional no período ficou em R$ 4,19.

O Piauí foi o estado que menos recebeu em repasse pela União, totalizando R$ 1,59 por mulher nesse período de 11 anos. Mesmo no caso do estado que mais recebeu recursos em termos relativos, o Acre, o repasse foi de R$ 30,21 por mulher, ou seja, inferior a R$ 3,0 por mulher/ano.

O relatório completo ainda faz uma análise dos boletins de ocorrência registrados em cada estado, com o número total relacionado à Lei Maria da Penha e o número de homicídios de mulheres registrados de acordo com a lei.

TRANSPARÊNCIA

A análise dos registros de ocorrências policiais sobre a configuração da violência contra as mulheres no âmbito estadual ficou comprometida pela ausência de informações de 12 dos 27 estados.

Para o Observatório da Mulher uma avaliação rigorosa das particularidades estaduais da violência contra as mulheres passa por uma uniformização e uma melhor sistematização e transparência dos registros administrativos desse tipo de violência, especialmente em relação às ocorrências registradas pelos polícias civis dos estados.

A carência de informações sistematicamente organizadas impede uma análise comparativa entre as estratégias de intervenção governamental adotadas em cada estado.

RG

Mutirão para emissão de novo RG à pessoas com deficiência acontece nesta quinta e sexta-feira

A confecção do novo RG será realizada na SDHU localizada no Marrakech Center

22/05/2024 18h00

Mutirão para emissão de novo RG à pessoas com deficiência acontece nesta quinta e sexta-feira

Mutirão para emissão de novo RG à pessoas com deficiência acontece nesta quinta e sexta-feira divulgação

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Para garantir maior acesso a direitos para pessoas com deficiência (PcD), a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos (SDHU) e em parceria com o Instituto de Identificação Gonçalo Pereira (IIGP), promove nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24) o mutirão de emissão do novo RG.

A iniciativa faz parte do projeto “Direitos Humanos em Ação – Documentação”.

O mutirão é direcionado a pessoas com qualquer tipo de deficiência e ocorrerá na SDHU, localizada no Marrakech Center, na Rua 25 de Dezembro, 924 – Jardim dos Estados. Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, com senhas limitadas a 44 números por dia.

Documentos Necessários

Para participar do mutirão e obter o novo RG, é necessário que a pessoa apresente os seguintes documentos:

  • CPF atualizado;
  • RG (ou boletim de ocorrência em caso de roubo ou perda);
  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de casamento;
  • Laudo médico.
  • Os demais documentos são opcionais.

O objetivo principal desta ação é facilitar o acesso à documentação básica para as pessoas com deficiência, de modo que garanta o exercício pleno de seus direitos.

A emissão do novo RG é um passo importante para assegurar que essas pessoas tenham a documentação necessária para diversas situações do dia a dia, desde a realização de matrículas escolares até a solicitação de benefícios e atendimento em serviços de saúde.

A Subsecretária de Defesa dos Direitos Humanos enfatiza que a iniciativa busca promover a inclusão social e a cidadania.

Além da emissão do novo RG, o Núcleo de Atendimento Psicossocial e Jurídico da SDHU estará disponível para oferecer suporte adicional aos participantes.

Este núcleo oferece orientação e assistência em diversas questões, contribuindo para a defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

Passo a Passo

Detran-MS: veja como pagar o licenciamento do veículo; prazo termina dia (30)

A taxa para o condutor que realizar o pagamento em dia é de R$ 219,34 para qualquer modelo de veículo

22/05/2024 17h50

Pague online, pelo aplicativo ou pela agência física mais próxima da sua casa

Pague online, pelo aplicativo ou pela agência física mais próxima da sua casa Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) cerca de 62,5 mil veículos com placas terminadas em final 3, tem até o dia 30 para pagar.

A taxa é de R$ 219,34, o valor referente a 2024 é o mesmo para qualquer modelo ou tipo de veículos. O condutor que deixar de efetuar o pagamento dentro do prazo irá desembolsar o valor de R$ 284, 70.

O Detran-MS lançou um alerta para que a população não caia em golpes já que criminosos estão criando páginas falsas similares a do órgão de trânsito que pode acarretar prejuízo na hora de pagar o IPVA.

Veja como pagar pelo site Meu Detran-MS

 

1. Por meio do site Meu Detran  o usuário deve procurar por "MEU VEÍCULO" conforme a imagem:

2. Na próxima página terá um banner com alerta do prazo final para efetuar o pagamento do licenciamento para veículos com placa final 3.

3. Na coluna do lado esquerdo clique em IPVA e depois Pagamentos IPVA.

Basta inserir os dados, selecionar a opção "Não sou um robô" e consultar o valor a pagar.

Pagar pelo Sefaz

  •  Acessar o endereço www.sefaz.ms.gov.br;
  •  Clicar no banner IPVA 2024;
  •  Clicar na opção Consulte seus débitos de IPVA;
  •  Digitar os dados da placa do veículo;
  • Digitar o número do RENAVAM do veículo;
  •  Marcar a caixa Não sou um robô;
  • Selecionar a imagem conforme solicitado;
  • Clicar em VERIFICAR;
  •  Clicar em Consultar.

Licenciamento

Procedimento anual e obrigatório, o porte do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo é essencial ao ser abordado por autoridade de trânsito, seja o modelo físico do documento impresso, ou mesmo virtual, por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Confira a tabela do IPVA 2024

Mês Placa final
Abril 1 e 2
Maio 3
Junho 4 e 5
Julho 6
Agosto 7 e 8
Setembro 9
Outubro 0

Procure sites oficiais:

 

Agências do Detran em Campo Grande

Shopping Norte Sul Plaza
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Horário de Atendimento: 10:00h - 20:00h

Fácil Shopping Bosque dos Ipês
Rua: Av. Cônsul Assaf Trad, 4796
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Fácil Coronel Antonino
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Shopping Pátio Central

Rua: Candido Mariano, 1.380 - Central
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Fácil Guaicurus

Rua: Av. Gury Marques, 5111 - Universitário
Horário de Atendimento: 8h às 11h / 12h30 às 17h
 

** Colaborou Glaucea Vaccari e Leo Ribeiro

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