Cidades

Decisão

Igreja pagará multa por não recolher imposto de CD

Igreja pagará multa por não recolher imposto de CD

da redação

19/02/2014 - 15h45
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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar multa de R$ 3.060,00 por não recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de 6 mil Cds de música evangélica.

A igreja alega que distribuiu os produtos entre seus integrantes, fiéis e frequentadores a título de doação, mas a Secretaria de Estado de Receita e Controle do Estado de MS aplicou uma multa à Igreja, pois teria deixado de recolher o valor de R$ 3.060,00. O valor total da mercadoria é de R$ 63.000,00, adquirida com valor unitário de R$ 10,50.

O magistrado em 1º grau negou o recurso da igreja, pois não foi comprovado nos autos que os cds seriam realmente para doações e não para o comércio.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, explicou que a aquisição de seis mil exemplares de cds não é de cunho essencial para realização e desenvolvimento das atividades exercidas pela Igreja. Para o relator, a grande quantidade de exemplares revela que não seriam para o consumo próprio, mas para ser vendida.

“Assim, sem mais delongas, diante do exposto, conheço do recurso de apelação interposto pela Igreja Universal do Reino de Deus, contudo nego-lhe provimento, mantendo integralmente a decisão de 1° Grau”, concluiu o relator.

Cidades

Homem é encontrado morto com picadas de abelhas na Capital

Vítima chegou a ser encaminhada para unidade de saúde localizada na Coronel Antonino, mas teve óbito registrado durante o trajeto

14/09/2024 09h15

Homem é encontrado morto com picadas de abelhas

Homem é encontrado morto com picadas de abelhas Freepik

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Durante a tarde da última sexta-feira (13), um homem de 70 anos, ainda não identificado, foi encontrado morto, com picadas de abelha em um terreno baldio na rua 15 de Novembro, no bairro Jardim dos Estados. 

De acordo com o boletim de ocorrência, o homem foi levado pelo Corpo de Bombeiros até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Coronel Antonino. No entanto, o óbito foi constatado durante o trajeto, às 15h55.

Após o ocorrido, uma amiga da filha da vítima, compareceu na unidade policial, ela disse que tomou conhecimento através de um conhecido da vítima fatal que o mesmo havia passado mal e tinha sido encaminhado para o posto de saúde do Cel. Antônio. 

Ao saber do fato, foi até a unidade de saúde onde foi informado que deveria comparecer até o IMOL, onde realizou a identificação do corpo. 

Picada de abelha

De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2018 e 2023, o Brasil registrou aproximadamente 100 mil acidentes relacionados a picadas de abelhas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), com 303 desses casos resultando em óbito.

A gravidade da intoxicação depende da quantidade de veneno administrado e da predisposição do indivíduo a reações alérgicas. Uma pessoa pode ser picada por uma ou até milhares de abelhas.

Com poucas picadas, os sintomas podem variar desde uma inflamação local até uma reação alérgica grave, como o choque anafilático. Quando há um grande número de picadas, pode ocorrer uma intoxicação mais severa, que, em alguns casos, pode ser fatal.

As manifestações clínicas podem ser tóxicas ou alérgicas. Reações tóxicas locais costumam incluir dor, inchaço e vermelhidão. Com múltiplas picadas, podem surgir manifestações sistêmicas devido à quantidade de veneno introduzida, como coceira, vermelhidão generalizada, calor, pápulas, placas urticariformes, pressão arterial baixa, taquicardia, dor de cabeça, náuseas e/ou vômitos, cólicas abdominais e broncoespasmos.

Em casos mais graves, pode haver choque, insuficiência respiratória aguda, rabdomiólise e lesão renal aguda.

alívio parcial

Sábado amanhece com chuva no pantanal e sul de MS

Em Sete Quedas, no extremo sul, haviam sido 13 mm até 7 horas. Em Porto Murtinho, Jardim e Miranda também há registro de garoa

14/09/2024 07h46

Os chamados rios voadores procedentes da Bolívia já trouxeram alguma chuva para parte do pantanal neste sábado

Os chamados rios voadores procedentes da Bolívia já trouxeram alguma chuva para parte do pantanal neste sábado

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Campo Grande mais uma vez amanheceu tomada pela fumaça neste sábado (14). Mas, diferentemente do dia anterior, quando a cidade registrou a pior qualidade do ar desde que começou do monitoramento, em 2011, desta vez o céu também está encoberto por nuvens, que já trouxeram chuvas no começo da manhã ao extremo sul e ao sudoeste de Mato Grosso do Sul. 

E, conforme imagens de satélite disponibilizadas pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), boa parte do Pantanal será contemplado por pancadas de chuva neste sábado. Mas, esta chuva, assim como das vezes que ela veio em agosto, está chegando do lado boliviano, por meio dos chamados rios voadores. 

No extremo sul, em Sete Quedas, a precipitação até sete horas deste sábado já estava em 13 milímetros, e continuava garoando. Em Amambai, um pouco mais ao norte, eram apenas 0,2 milímetros. 

Em Porto Murtinho, às margens do Rio Paraguai e região que já é pantaneira, o acumulado estava em 1,6 milímetro. Nuvens densas ainda estavam sobre a região, indicando que ao longo do dia haveria mais chuva. 

Na estação meteorológica do Inmet de Jardim, o acumulado até sete da manhã deste sábado chegava a 5,6 milímetros e a garoa persistia em toda a região. Esta mesma onda chegou até Miranda, já na região central do Pantanal. Até o começo da manhã eram apenas 0,2 milímetros. 

Mas, as imagens do satélite do Inmet apontavam que as nuvens procedentes da Bolívia poderiam trazer chuva para boa parte da região pantaneira, inclusive para a região urbana de Corumbá e as imediações da Serra do Amolar, que fica ao norte da cidade. 

A má notícia é que, segundo o Inmet, esta chuva dificilmente chegará à região central do Estado, onde está Campo Grande, que nesta manhã de sábado amanheceu com umidade do ar em 67%. Isso é dez pontos percentuais a mais que em igual horário do dia anterior. Conforme o instituto Climatempo, existe possibilidade de garoa no domingo e na segunda-feira, mas o volume, somando os dois dias, é de apenas 6 milímetros na Capital.

Ela também deve ficar longe da região norte e de toda a faixa leste de Mato Grosso do Sul, uma das mais castigadas pela estiagem, já que as pancadas de agosto também não chegaram a cidades como Três Lagoas, Chapadão do Sul, Cassilândia e Costa Rica. 
 

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