Cidades

MEIO AMBIENTE

A+ A-

Governo pede e Justiça amplia
devastação no Pantanal

Imasul usa decisão anterior para pedir desmate de 4,1 mil hectares

Continue lendo...

Depois de conseguir autorização na Justiça para desmate de 20,5 mil hectares na Fazenda Santa Mônica, em Corumbá, agora, o governo do Estado, por meio da procuradoria jurídica do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), obteve anuência judicial para que proprietários da Fazenda Cruz Alta, no mesmo município, também fossem autorizados a suprimir 4,1 mil hectares de vegetação nativa da propriedade.

O instituto entrou com o pedido em agravo referente à Santa Mônica, sob julgamento do desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), Divoncir Schreiner Maran, para que a decisão que beneficiou a propriedade fosse ampliada à Cruz Alta. 

Assim, em 26 de setembro, o desembargador deferiu “pedido formulado pelo Imasul, para estender os efeitos da suspensão de liminar deferida nestes autos (...) até o trânsito em julgado”.

Dessa forma, assim como decisão de primeiro grau – que impedia o desmate na Santa Mônica – foi reformada em segunda instância, o mesmo ocorreu em relação à Cruz Alta, usando a prerrogativa de determinação que autorizou a supressão dos 20,5 mil hectares.

 pedido de extensão da decisão para liberar o desmatamento, por sua vez, foi feito no dia 21 de setembro. Na petição, o procurador-geral do Imasul, Flávio Luiz Vidal dos Santos, pede a cassação de liminar concedida pelo juiz André Luiz Monteiro, da Vara de Fazenda Pública de Corumbá, sob alegação de que o objeto e a relação jurídica discutidos nos processos são similares.
Na liminar, publicada no dia 19 de junho, Monteiro suspendeu autorização ambiental que permitiu o desmatamento de 4,1 mil hectares em área de vegetação remanescente da Fazenda Cruz Alta.
Ele também determinou que fosse interrompida toda intervenção na propriedade, sob multa de até R$ 5 mil por hectare, e ponderou que “a leve suspeita de que existe a possibilidade de perigo ao meio ambiente já é razão suficiente para acionar a sua proteção, quanto mais no caso concreto em que a área tutelada é deveras extensa e localizada em área de uso restrito de planíce inundável do Pantanal”.

IRREGULARIDADES

Assim como no caso da Fazenda Santa Mônica, esta decisão é resultado de uma ação do Ministério Público Estadual (MPMS).

Na ação, a promotora Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, da 2ª promotoria de justiça de Corumbá, alega que apurou o desmatamento de 9,83 hectares no imóvel rural Fazenda Cruz Alta, para o qual não foi constatado junto ao Imasul a expedição da respectiva autorização ambiental.

Além disso, a promotora afirma que o Imasul autorizou supressão vegetal de 4,1 mil hectares, sem observar o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado, as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o Código Florestal.

Ainda conforme Ana Rachel, foram identificadas várias falhas no Termo de Referência que embasou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), no próprio Estudo e no procedimento de licenciamento ambiental, “o que traz sérios riscos ao meio ambiente, em especial, àquela parte do Pantanal onde a atividade será executada”.

Para o MPMS, é “inegável que a supressão vegetal em 4.187,1542 hectares no Bioma Pantanal compromete o ecossistema, porque pode causar o atropelamento e afugentamento de animais silvestres; a alteração da qualidade do ar; a contaminação do solo; riscos de incêndios; a exposição do solo a intempéries; a perda do banco de sementes; a redução de matéria orgânica do solo; a dificuldade do fluxo gênico da fauna e flora; a extinção de espécies vegetais e animais; e a formação de processos erosivos”.

PASTAGEM

Em novembro de 2016, o Imasul realizou audiência pública referente a licenciamento ambiental da Fazenda Cruz Alta, para a substituição da mata nativa. A justificativa para a substituição era a possibilidade de aumentar em 300% a produção de gado. “A Fazenda Cruz Alta tem hoje capacidade de lotação de 0,25 a 0,30 vacas por hectare e, com a substituição de parte das pastagens nativas por cultivadas, esta lotação deverá ficar em torno de 0,8 a 0,9 vacas por hectare”, informava, na época, nota do empreendimento.

Qualquer mudança no bioma do Pantanal exige atender a diversas normas legais. O processo de licenciamento deve seguir resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

 

CHUVAS

Em quatro dias, choveu o esperado para todo o mês de abril em Campo Grande

Desde o início do mês, foram registrados 130,8 mm na Capital, quantidade de precipitação 46,3% superior à média histórica

16/04/2024 16h21

Gerson Oliveira/Correio do Estado

Continue Lendo...

Nas últimas 24 horas, o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (CEMTEC), registrou chuva acumulada de 44,6 milímetros em Campo Grande. Se somado aos três dias anteriores, a quantidade de chuva na Capital já atingiu 89,4 mm - número equivalente à média histórica esperada para o todo mês de abril na Capital.

Desde o primeiro dia do mês, a estação meteorológica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) já registrou 130,8 mm, número 46,3% superior à média histórica.

A Capital foi a 5º cidade de MS a registrar o maior acumulado de precipitação nas últimas 24h. A tabela divulgada pelo Cemtec coloca em evidência Nova Alvorada do Sul, onde choveu 63,2 mm no período; Miranda (48 mm); Maracaju (46,4 mm); e Dois Irmãos do Buriti (45,4 mm).

Confira o levantamento completo:

Previsão do tempo para MS

Entre quarta e quinta-feira (17 e 18), chega ao Estado uma frente fria, que indica tempo com variação de nebulosidade, principalmente na região sul de MS. O Cemtec não descarta a possibilidade de pancadas de chuvas e tempestades nas demais regiões do Estado, principalmente nesta quarta-feira.

Estão previstas temperaturas mínimas entre 13-17°C e máximas entre 25-29°C para as regiões sul e sudeste. Pontualmente, podem ocorrer temperaturas abaixo dos 13°C, com destaque na região sul do estado. Nas regiões sudoeste e pantaneira esperam-se mínimas entre 19-23°C e máximas entre 27-31°C. Para as regiões norte e bolsão esperam-se mínimas entre 22-24°C e máximas de
até 30-32°C. Em Campo Grande, são esperadas mínimas entre 17-22°C e máximas entre 27-29°C. Os ventos atuam do quadrante sul com valores entre 30-50 km/h e, pontualmente, podem ocorrer rajadas de vento acima de 50 km/h.

Alerta

O Inmet publicou um alerta para chuvas intensas, apontando risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, e divulgou algumas recomendações:

  • Em caso de rajadas de vento: não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda
  • Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Mais informações podem ser obtidas com a Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Assine o Correio do Estado.

Cidades

Fake news e outras 4 ameaças geram risco para onças-pintadas no Pantanal

Divulgação de falsos ataques acabam gerando preocupação em moradores de áreas como Corumbá, Ladário e comunidades ribeirinhas

16/04/2024 15h33

Guilherme Pimentel/IHP

Continue Lendo...

Durante o 1º Seminário Estratégias de Ações Integradas para Conservação de Felinos, realizado no Centro Sebrae Pantanal, em Corumbá (MS), nesta segunda-feira (15), pesquisadores e representantes de forças policiais e de fiscalização traçaram um mapa de ações para proteção de onças.

Entre os critérios identificados que geram ameaças para esses animais, com reflexo na biodiversidade, está a disseminação de fake news mostrando ataques inexistentes de onça-pintada em seres humanos. Esse tipo de ocorrência acaba gerando mais temor em populações que vivem no Pantanal e incentivando a caça ilegal.

De acordo com o encontro, as ameaças aos felinos, principalmente a onça-pintada, causa impacto direto nos setores econômico e social, por conta do turismo e da pecuária que estão ligados à coexistência da espécie em território pantaneiro. O evento foi promovido pelo IHP, por meio do programa Felinos Pantaneiros, e teve apoio da GM, do Sebrae/MS e do Hotel Nacional.

O avistamento de onças-pintadas ocorre em áreas próximas a Corumbá e Ladário, por exemplo, bem como em comunidades ribeirinhas que ficam ao longo do rio Paraguai.

A abertura do seminário foi feita pelo presidente do IHP, Ângelo Rabelo. No total, participaram 25 pessoas, entre elas representantes da Polícia Civil, como os delegados Iago dos Santos e Fabrício Dias dos Santos (delegado Regional); da Delegacia da Polícia Federal em Corumbá, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar Ambiental, com o major Diego da Silva Rosa, subcomandante da PMA, e capitão Jorge Júnior; e do IBAMA. Entre os pesquisadores, estiveram presentes Rafael Hoogesteijin, do Panthera; Rogério Cunha, coordenador do CENAP/ICMBio; Fábio Souza da Silva, Onçafari; e Diego Viana, pesquisador associado do IHP.

O subcomandante da PMA, major Diego Rosa, reforçou que o policiamento e a ciência precisam estar juntas para combater a desinformação envolvendo a onça-pintada. As chamadas fake News podem ocasionar ações criminosas ao criar temor nas pessoas. “O policiamento da PMA vem buscando alinhar as ações de rotina com o conhecimento técnico e científico que existem disponíveis para termos resultados positivos para a conservação do Pantanal. Temos diferentes desafios, como a caça ilegal, mas também combater as fake News, que propagam uma ideia errada do que representa a onça e gera um temor que não precisa existir. Temos a missão de gerar orientação para a população atuar em conjunto.”

Servidora do Ibama/Prevfogo, Thainan Bornato reconheceu que o órgão federal em Corumbá recebe diferentes denúncias e o trabalho com educação ambiental deve ser fortalecido. “A gente enxerga o potencial que a onça tem para o Pantanal porque ela é uma espécie guarda-chuva, ela é importante para a conservação de outras espécies. Corumbá e Ladário têm um grande potencial e podemos ser exemplo de convivência harmoniosa realizando ações de educação ambiental e agindo conjunto na fiscalização.”

A coordenadora do programa Felinos Pantaneiros do IHP, Mariana Queiroz, pontuou que o encontro abriu caminho para vários trabalhos conjuntos. “Listamos algumas ameaças que a espécie sofre e, a partir disso, discutimos medidas para haver integração entre instituições e buscar a conservação com um impacto positivo que vai ser direcionado para a biodiversidade, para a economia e para o social.”

No debate estiveram discussões que envolvem ações para mitigar os atropelamentos em rodovias, combater a caça ilegal e o tráfico de partes do corpo da onça-pintada, atuar para eliminar a prática de ceva, agir para reduzir fake News que divulgam erroneamente ataques de onças a seres humanos e promover a espécie como um ativo para o Pantanal estão na lista de ações a serem desenvolvidas.

Referência mundial na pesquisa sobre coexistência entre grandes felinos e o ser humano, Rafael Hoogesteijin, do Panthera, exemplificou que diante de tantos desafios, só um trabalho conjunto para garantir resultados futuros. “Este evento foi de grande importância para reunir polícias, pesquisadores e demonstrar que todos têm interesse em resolver o conflito.”

O delegado Regional de Corumbá da Polícia Civil, Fabrício Dias dos Santos, exemplificou que ações coordenadas entre instituições devem gerar resultados favoráveis para a conservação. “A gente recebeu novos conhecimentos e informações valiosas para atuar na conservação dos felinos e do Pantanal. O tráfico de partes do animal é um problema hoje e parcerias como com o IHP e outras instituições vão auxiliar nesse monitoramento. A Polícia Militar Ambiental e a Polícia Federal também atuam nesse trabalho.”

O IHP, que organizou o seminário, pontuou que outros encontros vão ser organizados para aprimorar a inter-relação entre as instituições públicas e as organizações que desenvolvem pesquisa sobre o comportamento dos felinos.

Assine o Correio do Estado.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).