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Indenização por acidente com moto aumenta

Indenização por acidente com moto aumenta

DA REDAÇÃO

03/02/2011 - 14h47
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Acidentes com motos representaram 60,7% das indenizações pagas pelo Seguro Obrigatório em 2010, que somaram R$ 2,028 bilhões. Foi o percentual mais alto dos últimos cinco anos, considerando dados da Seguradora Líder, que administra o DPVAT.

No ano passado, foram aceitos 153.341 pedidos de indenização por acidentes envolvendo esse tipo de veículo, que representa 26,3% da frota nacional. Para vítimas de acidentes com automóveis houve 78.322 indenizações, 31% dos 252.351 pagamentos no ano. Em números absolutos, o total de indenizações por acidentes com moto em 2010 foi um pouco menor que o de 2008, quando houve 153.662 pagamentos, mas que representavam 56,4% do total.

O seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre, ou DPVAT, é obrigatório por lei (6.194/74) desde 1974 e utilizado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito causados por veículos motorizados que circulam por terra ou por asfalto. Não prevê cobertura de danos materiais causados por colisão, roubo ou furto de veículos.

A fatia das indenizações por acidentes com motos cresceu gradativamente nos últimos anos. Em 2005, foi de 46,3%, mais equilibrada com a de pagamentos por acidentes com automóveis, que foram 43% do total de 175.021 indenizações. Em 2007, os sinistros com motos passaram a mais de 50% do montante pago.

A constante alta justifica, segundo a seguradora, o fato de o DPVAT ser mais caro para motos do que para carros. Com o reajuste autorizado neste ano, o seguro sai por R$ 274,06 para esse tipo de veículo contra R$ 101,16 para automóveis. “As motos representam1/4 da frota do país, mas 60% das indenizações pagas. O preço é proporcional à freqüência”, diz o presidente da Líder, Ricardo Xavier.

O valor da indenização, no entanto, não muda desde 2007. Em caso de morte por acidente envolvendo qualquer tipo de veículo, o pagamento é de R$ 13,5 mil, valor máximo também para invalidez permanente. Para despesas médicas e suplementares, não passa de R$ 2,7 mil. Segundo o Ministério da Fazenda, a correção só pode ser feita se houver uma mudança na lei.

Estatísticas são poucas
É difícil comparar os números de indenizações pagas pelo DPVAT com a ocorrência de acidentes no Brasil. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informa que o último levantamento que divide o número de acidentes por tipo de veículo foi feito em 2008. Considerando os que tiveram vítimas (mortos ou feridos), foram 597.786 no total, sendo 200.449 (33,53%) com motocicletas, a maior parte em São Paulo e em Goiás. O número, no entanto, é menor do que os 246.712 envolvendo automóveis (41%). Naquele ano, o DPVAT pagou 272.003 indenizações, 56,4% delas para acidentes com motos.

O número de indenizações pagas em um ano não pode ser considerado como representativo dos acidentes no mesmo período porque o prazo para dar entrada no pedido do DPVAT é de três anos. Há exceções: para acidentes envolvendo invalidez, nos quais o acidentado esteve ou ainda está em tratamento, o prazo para prescrição levará em conta a data do laudo conclusivo do Instituto Médico Legal (IML).

Em 2010, mais de 68% das pessoas que receberam indenização por invalidez permanente estavam envolvidas em acidentes com motocicletas, assim como 65,63% dos que receberam reembolso de despesas médico-hospitalares, segundo a Seguradora Líder. Em 69% dos acidentes em veículos de duas rodas, a vítima é o próprio condutor. Para o presidente da seguradora, falta de consciência aos usuários.

Dados compilados pelo Ministério da Saúde entre 1997 e 2008 apontam crescimento do risco de morte por motociclistas em acidentes. A incidência é maior na faixa dos 15 aos 19 anos, em que esse tipo de ocorrência causou o maior número de mortes por causas externas (acidentes e violência).

Do total arrecadado pelo DPVAT, 45% são destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), para despesas com assistência médica dos segurados vitimados em acidentes, e 5% vão para Denatran, para campanhas de prevenção de acidentes e educação no trânsito. É possível tirar dúvidas sobre o seguro pelo 0800-0221204, além do site www.dpvatseguro.com.br

Cidades

Número de inscritos para o Enem em MS aumentou 37% em 2024

Neste ano, mais de 65 mil estudantes devem fazer a prova no Estado

16/06/2024 18h00

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Divulgação

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Mais de 5 milhões de estudantes de todo o Brasil se inscreveram para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, quantidade que supera as últimas edições. Em Mato Grosso do Sul, não poderia ser diferente: os 66.099 inscritos representam um aumento de 37% em comparação com a edição passada, quando 47.457 estudantes estavam inscritos para a prova.

As inscrições foram encerradas nesta sexta-feira (14), após terem sido prorrogadas em uma semana. O prazo para o pagamento da taxa encerrará na próxima quarta-feira, 19 de junho.

Já a quantidade de inscritos foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no último sábado (15).

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. O edital completo pode ser acessado clicando aqui.

Números Nacionais

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registraram 5.055.699 inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O número ainda pode aumentar porque o governo federal vai garantir um período extra para os moradores do Rio Grande do Sul se inscreverem, entre 16 e 21 de junho.

Mais da metade dos inscritos (2.731.757) não vai precisar pagar a taxa de inscrição porque teve a solicitação de isenção aprovada. Os concluintes, ou seja, aqueles que estão na última série do ensino médio, correspondem a 1.655.721 inscritos, sendo que 1.330.364 inscrições desse grupo foram gratuitas; e 325.357 deverão ser pagas. 

Segundo o MEC, o balanço com os dados de inscritos confirmados e do perfil do participante do Enem 2024 será divulgado após a compensação de todos os pagamentos efetuados para as solicitações sem isenção da taxa. 

Confira a quantidade de inscritos por estado:   

Estado  Número de inscritos 
Acre (AC)  33.362 
Alagoas (AL)  106.194 
Amapá (AP)  38.314 
Amazonas (AM)  122.791 
Bahia (BA)  449.528 
Ceará (CE)  279.054 
Distrito Federal (DF)  94.683 
Espírito Santo (ES)  88.573 
Goiás (GO)  180.131 
Maranhão (MA)  210.647 
Mato Grosso (MT)  84.657 
Mato Grosso do Sul (MS)  65.099 
Minas Gerais (MG)  463.722 
Pará (PA)  300.983 
Paraíba (PB)  149.663 
Paraná (PR)  209.924 
Pernambuco (PE)  275.543 
Piauí (PI)  125.815 
Rio de Janeiro (RJ)  352.777 
Rio Grande do Norte (RN)  119.088 
Rio Grande do Sul (RS)  259.936 
Rondônia (RO)  48.469 
Roraima (RR)  16.455 
Santa Catarina (SC)  110.553 
São Paulo (SP)  747.094 
Sergipe (SE)  80.918 
Tocantins (TO)  41.726 

Taxa de inscrição

O participante que não é isento deve pagar a taxa (R$ 85) até a próxima quarta-feira, 19 de junho, respeitando os horários de compensação bancária. O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, que é disponibilizado ao inscrito após acesso ao sistema do exame, via Login Único do Gov.br.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, por exemplo o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Cronograma de aplicação e resultado

  • Dias de provas: 3 e 10.nov
  • Solicitação de reaplicação: 15.nov às 11h
  • Reaplicação das provas: 10 e 11.dez
  • Divulgação do gabarito: 20.nov
  • Divulgação do resultado final: 13.jan.2025

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Meio Ambiente

Empreiteiras invadem e desmatam área de preservação ambiental em Campo Grande

Empreiteiras Anfer e Drenacom arrombaram cerca da APP do Lageado, derrubaram mata para abrir estrada, e ainda depositaram resíduos no local; investigação foi aberta

16/06/2024 17h31

Empreiteira invadiu área pública de preservação e ainda abriu derrubou a mata para abrir uma estrada

Empreiteira invadiu área pública de preservação e ainda abriu derrubou a mata para abrir uma estrada Reprodução

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A invasão de um terreno público pertencente à Prefeitura de Campo Grande, em Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Lageado, e o desmatamento de parte da mata desta APP levaram o Ministério Público de Mato Grosso do Sul a abrir inquérito para investigar as empreiteiras Anfer e Drenacom, que atuam em obra de loteamento na área vizinha ao desmatamento.

A investigação teve origem em flagrante realizado pela Superintendência de Fiscalização e Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur). A primeira constatação do desmatamento ilegal foi feita no dia 21 de fevereiro deste ano.

Um trator de esteira da empresa Drenacom, a serviço da empreiteira Anfer, que constrói um loteamento na região, rompeu a cerca de alambrado da área de preservação ambiental e estava abrindo uma estrada na área pública, no espaço onde estava localizada uma mata.

Empresa rompeu alambrado da APP e tinha intenção de fazer a drenagem de loteamento em área de preservação

“Verificou-se a existência da abertura da mata APP, com implantação de uma estrada ilegal, percorrendo toda a APP do Córrego Lageado”, descrevem os fiscais ambientais no documento que embasa a abertura de inquérito civil pela Promotoria de Meio Ambiente de Campo Grande. A estrada tem uma largura de aproximadamente três metros.

“A estrada ilegal, percorrendo toda a APP do Córrego Lageado, deixou vestígios de inúmeras árvores derrubadas e vestígios de deposição de resíduos de construção civil para aterramento da estrada”, acrescentam os fiscais, em documento da Semadur.

Ao serem abordados pelos fiscais, os homens que operavam as máquinas afirmaram que faziam um trabalho de drenagem para a implantação de lote urbano residencial.

Depósito ilegal

Após a vistoria, também foi verificado que parte da área de preservação ambiental está degradada por resíduos sólidos da construção civil, sendo usada como depósito desses resíduos.

Todo o trabalho citado acima foi executado sem qualquer licença ambiental e de operação.
Para piorar, há um morador dentro da APP do Lageado, que reivindica a área do município. Não foram encontrados, contudo, processos indicando tal litígio.

Manancial

A Área de Preservação Permanente do Córrego Lageado (APP do Lageado) é um dos mananciais de Campo Grande. O Córrego Lageado, juntamente com o Córrego Guariroba e dezenas de poços artesianos, são a origem da água potável encanada distribuída pela concessionária Águas Guariroba na Capital.
 

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