Cidades

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Indígenas de Sucuri'y conseguem posse de terra após 13 anos

Indígenas de Sucuri'y conseguem posse de terra após 13 anos

DA REDAÇÃO

22/08/2012 - 18h00
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535 hectares. Esta é a área da Terra Indígena Sucuri'y, em Mato Grosso do Sul, demarcada em 1999 pelo governo federal mas que somente agora pertence oficialmente aos indígenas. Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negaram pedido dos fazendeiros, que queriam anular o processo demarcatório realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A Justiça considerou a demarcação válida e não permitiu que novos recursos seguissem para instâncias superiores, o que resultou no trânsito em julgado da ação.

Localizada em Maracaju, sul do estado, a Terra Indígena Sucuri´y foi reconhecida pelo governo federal em 1996. No ano seguinte, os índios ocuparam parte da área, para tentar apressar a demarcação. Negociação intermediada pelo MPF conseguiu garantir a permanência deles em uma área de 64,96 hectares. Em 1999, a TI Sucuri´y foi homologada pelo presidente da República e registrada em cartório mas os indígenas não puderam ocupar a área, pois havia uma ação judicial que questionava a validade da demarcação.

Apesar do processo demarcatório ter concluído que a área era de ocupação tradicional indígena, foram necessárias duas outras perícias judiciais para confirmar o fato. Em 2006, o Ministério Público Federal solicitou à Justiça que os índios esperassem o final da ação judicial dentro da área reivindicada. A inversão da situação - normalmente são os fazendeiros que aguardam dentro da terra – foi aceita pela Justiça. Desde 2007, os índios ocupam os 535 hectares demarcados mas só neste mês tiveram a confirmação de que a terra lhes pertence.

Eleições 2026

Fusão entre PSDB e Podemos pode formar maior partido de MS

Executiva nacional dos tucanos deu aval para que junção seja discutida ainda no primeiro semestre

29/04/2025 15h00

Deputado federal Aécio Neves, de Minas Gerais, é o principal articulado da fusão

Deputado federal Aécio Neves, de Minas Gerais, é o principal articulado da fusão Foto: Divulgação PSDB

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As tratativas que pretendem unir PSDB e Podemos já nas eleições gerais de 2026 podem tornar a nova sigla o maior partido de Mato Grosso do Sul.

Articulada pelo deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), nesta terça-feira (29), a aproximação entre os dois partidos foi deliberada pela diretoria-executiva nacional Tucana, que, por unanimidade, oficializou as discussões sobre o processo de junção dos partidos.

A partir de agora, as consultas serão ampliadas e as várias instâncias partidárias serão ouvidas, além disso, a Convenção Nacional do PSDB, marcada para o dia 5 de junho, vai deliberar sobre o tema e sobre eventuais alterações no Estatuto do Partido necessárias à fusão.

“Avançaremos na busca de uma alternativa partidária que se coloque no centro democrático, longe dos extremos, e que permita ao país voltar a se desenvolver.”, destacou o PSDB em nota.

Caso se confirme, a junção entre os dois partidos formará uma “superbancada” dentro do cenário sul-mato-grossense. A nova sigla passaria a ter 297 das 849 cadeiras espalhadas entre as 79 câmaras municipais do estado, sendo, neste momento, 256 entre tucanos e 41 do Podemos. De momento, o novo partido manteria as três cadeiras na bancada federal (Beto Pereira, Geraldo Resende, Dagoberto), além de Soraya Thronicke, no Senado. 

Em âmbito estadual, o PSDB atualmente conta com os mandatos de seis deputados (Caravina, Jamilson Name, Lia Nogueira, Mara Caseiro, Paulo Corrêa e Zé Teixeira), nomes que se uniriam a  Rinaldo Modesto, do Podemos. O partido detém também o atual governador Eduardo Riedel. Cabe destacar que os tucanos possuem 44 prefeituras. Entre os vice-prefeitos, os partidos somam 21 cadeiras - sendo 17 do PSDB e 4 no Podemos. 

A fusão é vista como uma alternativa estratégica, já que ambas as siglas possuem bancadas parlamentares semelhantes, o que pode facilitar a superação da cláusula de desempenho e garantir acesso a recursos do fundo partidário e tempo de TV nas campanhas.

Além disso, o Podemos tem se mostrado disposto a lançar uma candidatura própria à presidência, alinhando-se com as intenções do PSDB de apresentar o governador Eduardo Leite como candidato em 2026 .

Em fevereiro último, o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, afirmou que o partido optou por juntar-se com partidos menores para preservar sua identidade e evitar a absorção por legendas maiores como o PSD e o MDB. 

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JUSTIÇA

Novo ônibus da Justiça Itinerante atenderá moradores de 10 bairros de Campo Grande

O veículo foi entregue nesta terça-feira (29), e custou aproximadamente R$ 1,3 milhão

29/04/2025 14h30

O novo veículo veio para substituir o ônibus mais antigo do Poder Judiciário

O novo veículo veio para substituir o ônibus mais antigo do Poder Judiciário FOTO: Divulgação TJMS

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Nesta terça-feira (29), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - (TJMS), entregou a segunda unidade do ônibus da Justiça Itinerante de Campo Grande.

Conforme o TJMS, o novo veículo custou aproximadamente R$ 1,3 milhão, e veio para substituir o ônibus mais antigo do Poder Judiciário que atua desde 2001, ou seja, após 24 anos de uso. Agora, a Justiça Itinerante passa a contar com dois veículos: um deles de 2024 e outro, da unidade I, datado de 2012.

O novo ônibus apresenta rampa de acessibilidade para cadeirantes, sistema de ar condicionado mais moderno e eficiente, além de um motor menos poluente, que atende às legislações atuais. Com chassi Mercedes e carroceria Mascarello, o veículo também apresenta sistemas elétrico e termoacústico modernos, conferindo uma infraestrutura que proporcionará maior conforto aos jurisdicionados e mais eficiência à equipe de servidores e magistrado que atuam na unidade móvel, a qual presta atendimento gratuito à população das periferias da Capital.

Com a nova aquisição, a unidade II da Justiça Itinerante cumpre um calendário pré-definido, atendendo aos moradores dos bairros Nova Bahia, Santo Amaro, Coronel Antonino, Nova Lima, Novos Estados, Jardim Canguru, Dom Antônio Barbosa, Aero Rancho, Tiradentes e Coophavila II.

A entrega aconteceu no bairro Nova Lima, e contou com a presença do atual presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, do presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, e do juiz titular da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante e Comunitária, Cezar Luiz Miozzo.

JUSTIÇA ITINERANTE

Em funcionamento desde 2001, a 8ª Vara do Juizado Especial possui competência para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, cujo valor não exceda 40 salários mínimos, e causas relativas ao direito de família, como reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, divórcio, pensões alimentícias, reconhecimento de paternidade, guarda e execução de alimentos, entre outras.

Coordenada pelo juiz Cezar Luiz Miozzo, a Justiça Itinerante destaca-se como um importante instrumento de acesso à Justiça para as comunidades das regiões periféricas de Campo Grande, beneficiando a população pela facilidade e rapidez no atendimento, além de não gerar custos ao cidadão.

As duas unidades da Justiça Itinerante atendem a população de 18 bairros de Campo Grande em dois endereços diferentes a cada dia, de segunda a quinta-feira, das 7 horas às 11h30.

Confira abaixo o calendário de atendimentos para o primeiro semestre e o itinerário de cada uma das unidades, que também pode ser acessados nesse link.

O novo veículo veio para substituir o ônibus mais antigo do Poder Judiciário

Para mais informações, o Poder Judiciário disponibiliza os telefones: (67) 3314-5503 e (67) 3314-5510 ou pelo balcão virtual no WhatsApp (67) 99822-0560.

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