Após cinco dias de duração, a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), terminou nesta sexta-feira (25) com resultados positivos e boas impressões. Desde segunda (21) o juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Federal da 1ª Região, coordenador delegado pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, fazia o exame no local.
O juiz destacou que o TJMS encantou toda a equipe e as instalações são extremamente adequadas e organizadas.“Para nós, que estamos rodando o Brasil todo, fazendo diversas inspeções, é sempre uma satisfação e uma alegria encontrar um Tribunal bem instalado, organizado, que está buscando a superação e está trabalhando para melhorar diuturnamente”, afirmou.
Os dados reunidos, inicialmente de forma remota e que foram conferidos e verificados in loco, agora formam um relatório que será entregue ao Corregedor Nacional de Justiça. Dentro de 30 dias o relatório deverá estar concluído e nele podem constar recomendações e determinações. Tudo isso com a finalidade de melhorar ainda mais o serviço prestado pelos Tribunais.
O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Paschoal Carmello Leandro, agradeceu as palavras da equipe e lembrou da complexidade que é a máquina do Poder Judiciário. Destacou as dificuldades, principalmente financeiras. “Queremos sempre melhorar a prestação jurisdicional e buscamos isso de todas as formas”, disse o presidente,que também ressaltou a preocupação com a justiça de primeiro grau e com a necessidade de melhor alocar a força de trabalho, direcionando os servidores para as áreas de maior contingenciamento.
O juiz lembrou da dificuldade que o país atravessa e reafirmou a postura colaborativa e aberta que encontrou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. “Muito mais do que refletir a boa-fé institucional, essa postura reflete uma genuína intenção de buscar melhorias. Se juntarmos isso com a intenção da Corregedoria, de atuarmos juntos, tenho certeza de que podemos caminhar para construir soluções capazes de superar qualquer desafio que se apresente”, afirmou o juiz.
A inspeção foi finalizada com uma reunião com a administração do TJMS, onde o vice-presidente do TJ, Des. Carlos Eduardo Contar, aproveitou para transmitir aos colegas as palavras do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que atuou junto à Vice-Presidência. Segundo Contar, o juiz afirmou que entre tudo aquilo que ele já viu pelo país, tinha como modelo o setor de precatórios do Estado de Sergipe, mas ficou surpreso com o trabalho da Vice do TJMS. Para ele, “MS está muito superior ao Estado de Sergipe e orientou que nos preparássemos para receber visitas de todos os estados para conhecer o nosso sistema de precatórios, o Sapre, e ele já transmitiu essa impressão ao Ministro Humberto Martins”, disse o vice-presidente do Tribunal.
O Des. Sérgio, inclusive, entregou ao Ministro Humberto, no primeiro dia de inspeção, um relatório contendo o resumo das atividades e o cronograma de trabalho estabelecido até o final do biênio, com 12 metas a serem implementadas.
INSPEÇÃO
Desde segunda-feira, a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça verificou os setores administrativo e judicial do Tribunal de Justiça, além das serventias extrajudiciais, levantando dados e procedimentos relacionados ao funcionamento dos serviços. O objetivo da Corregedoria é zelar pelo aprimoramento de toda atividade judiciária, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário e os serviços por ele fiscalizados.
Na abertura dos trabalhos, o Ministro Humberto Martins já havia dito que não cabe a ele comparar tribunais, mas sim verificar números. “Todos os Tribunais para mim são bons, desde que cumpram a lei e a Constituição Federal. Cumpriu isso, é bom”, acrescentando que estavam aqui para fazer essa análise. “É uma radiografia. Viemos saber como funciona o atendimento ao público, como funciona no extrajudicial, na área de julgamento dos processos, viemos olhar como está o direito de preferência, como estão as questões de urgência. Isso é uma radiografia, isso é o que se faz em todos os Tribunais”, concluiu o Ministro.
Na segunda-feira à tarde, o ministro se dedicou a ouvir as demandas da população. Os atendimentos foram feitos por ordem de chegada e começaram às 14h30, se estendendo até às 17 horas. Na ocasião 38 demandas foram apresentadas, em atendimentos individualizados e Martins tratou o momento como uma oportunidade para o cidadão ter acesso e oferecer reclamações, solicitar informações ou sugerir melhorias para o serviço jurisdicional diretamente ao Corregedor Nacional. O mesmo serviço teve continuidade na quinta-feira (24), quando outras 26 demandas foram recebidas pelo juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas.
A inspeção de 2019 foi instaurada por meio da Portaria nº 30, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada no Diário da Justiça de 6 de setembro de 2019. Pelo calendário do Ministro, divulgado logo que assumiu a função de Corregedor, até o final de junho de 2020, todos os tribunais brasileiros serão inspecionados pela Corregedoria Nacional. Em 2018, na edição anterior, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul também foi amplamente elogiado pelo seu desempenho e trabalho.
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