Para modernizar os portos de Corumbá e Ladário, a previsão é de que o governo federal destine investimento de R$ 103 milhões, que corresponde a fatia considerável do orçamento de ambas as prefeituras, para a execução de projeto de modernização da orla do Rio Paraguai.
As regiões portuárias de Corumbá e Ladário estão com suas estruturas para embarcações defasadas há décadas. O porto da Capital do Pantanal tal qual existe hoje, por exemplo, foi inaugurado em 1956, enquanto na Pérola do Pantanal a estrutura foi entregue em 1980.
A liberação mais recente de recursos para as intervenções ocorreu para obras em Corumbá. A prefeitura local, sem conseguir recursos de bancada, recorreu a financiamento do governo federal e conseguiu aprovação da Proposta Técnica nº 84 no Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Foram solicitados R$ 87.561.306,91, e os termos da proposta aprovada concederam a liberação de R$ 83.183.241,54 de recursos disponíveis no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O restante do valor do projeto, R$ 4.378.065,37, deve ser de recursos próprios.
A portaria que concedeu a autorização para o empréstimo à prefeitura de Corumbá foi assinada por Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, atual ministro do Desenvolvimento Regional. Conforme estabelecem as bases desse contrato, o governo municipal consegue acesso aos recursos milionários de dinheiro depositado por trabalhadores no FGTS.
A prefeitura terá de pagar os valores obtidos com juros de 6% ao ano, e a carência para a operação de crédito é de 48 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O prazo máximo para ocorrer a quitação é de 20 anos, período que começa a ser contado no mês subsequente ao término do prazo de carência.
Para este ano, o orçamento que o governo federal disponibilizou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para obras de infraestrutura urbana soma R$ 2 bilhões, dos quais R$ 1,4 bilhão foi direcionado para mutuários do setor público, enquanto o restante foi para mutuários do setor privado.
Com isso, Corumbá obteve quase 6% do que estava previsto para ser liberado neste ano.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, o projeto oferecido tem alcance que vai além da obra portuária e também ajudará a regularizar casas que estão há décadas em terrenos invadidos, às margens do Rio Paraguai e também no Canal Tamengo, que dá acesso à Bolívia.
Nessas regiões, são mais de 20 residências que estão em situação irregular e ocupam faixa que chega a ser inundada em períodos de cheia, algo que não ocorre há quatro anos.
“Os recursos serão usados para requalificação da orla do Porto Geral de Corumbá. As obras previstas são a organização de acessos das embarcações e dos banhistas e a criação de espaço para comercialização de pescados, além de preservar o patrimônio histórico, melhorar os serviços urbanos na região e remover as habitações irregulares. A proposta ainda considera a elaboração de projetos técnicos e estudos executivos e obras de urbanização e infraestrutura de pavimentação e drenagem, contenção de encosta e moradia habitacional”, definiu a Pasta, em nota.
Apesar de envolver uma conta futura para o caixa da prefeitura, o chefe do Executivo corumbaense, Marcelo Iunes (PSDB), pontuou que a obra vai ser um divisor de águas para o município.
“O Distrito Turístico, além de qualificar, garante maior estrutura para o turismo corumbaense, que é um forte propulsor da economia da cidade. Quase 30 mil turistas visitaram Corumbá somente no primeiro semestre deste ano. Dados coletados pelo Observatório de Turismo mostram que a cidade acolheu 29.852 pessoas em 2022. Comparado ao mesmo período de 2021, o crescimento no fluxo de turistas foi de 285%. Naquele ano, Corumbá recebeu 10.441 turistas no primeiro semestre”, contabilizou.
O Distrito Turístico corumbaense estava adormecido na gaveta desde 2011. O projeto executivo foi feito em 2015, porém, não se transformou em obra porque na época não houve liberação dos R$ 36 milhões, que era o orçamento previsto para sua execução.
PROJETO
A proposta está dividida em seis módulos, que correspondem a 943,29 m² de construção, entre área de convívio de pescadores, capela, estação de transbordo de carga e feira de pescadores.
Está previsto a realização de um aterro de parte do Rio Paraguai na região da Praia Vermelha, que fica quase em frente do Moinho Cultural. Essa obra é semelhante ao que já ocorreu no Porto Geral.
PORTO DE LADÁRIO
Na Pérola do Pantanal, o recurso para remodelação portuária saiu primeiro do que em Corumbá. A obra terá custo de R$ 19.989.315,01, sendo R$ 18.251.743,92 em repasses de emendas parlamentares e R$ 1.737.571,09 de contrapartida da prefeitura.
O estágio dessa intervenção também está burocraticamente mais avançado, e a ordem de serviço foi assinada em 28 de maio deste ano, porém, ainda não começaram grandes alterações no local.
No projeto de modernização consta que serão construídos um parque linear de 700 metros de extensão, academia ao ar livre, espaço para caminhada, prainha de banho, píer para embarque e desembarque e local para construção de estaleiros.
Também haverá posto de atendimento ao turista, espaço para eventos culturais, estacionamento de veículos e embarcações, pista de skate, passarela de madeira sobre o rio e chafariz.
Será implementado um espaço destinado à vigilância, que será feita pela Guarda Municipal. A movimentação turística será ampliada, pois a obra deve atrair barcos-hotéis para a região.
O cronograma de execução prevê que a obra será concluída e entregue à população em 30 meses, ou seja, cerca de 2 anos e meio.
Quando os atuais portos foram construídos, ainda no século 20, as obras se arrastaram por muito tempo. Em Corumbá, as intervenções foram iniciadas em novembro de 1947 e só em junho de 1956 é que acabaram, quase 10 anos de construção.
O porto de Ladário começou a ser feito em fevereiro de 1973 e sua finalização se deu em maio de 1980.
R$ 87,5 milhões para Corumbá
Valor para a obra de requalificação em Corumbá
R$ 19 milhões para Ladário
Custo da reforma do Porto de Ladário.
