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Jovem é esfaqueada no rosto, abdome e tórax por adolescente

Jovem é esfaqueada no rosto, abdome e tórax por adolescente

EVELIN ARAUJO

29/06/2011 - 10h22
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Uma jovem de 22 anos foi esfaqueada na segunda-feira à tarde (27) pelo companheiro adolescente, de 17 anos, no Jardim Centenário, em Campo Grande.

Ela foi esfaqueada com um facão e uma faca pelo garoto no rosto, tórax e abdome, porque ele não aceitava o fim do relacionamento. 

Segundo a polícia civil, ela foi socorrida em estado grave, levada para a Santa Casa e passou por cirurgias por causa dos ferimentos. Ela está em recuperação na enfermaria. O caso será investigado pela 5ª Delegacia de Polícia da Capital.

Antecedentes

A jovem já tinha registrado uma ocorrência contra o adolescente no dia 19 de dezembro do ano passado por vias de fato.

Ele teria brigado com ela, que na época já tentava terminar o relacionamento. Furioso, ele esganou a mulher e só parou quando ela disse que estava grávida de cinco meses. 

Procurar ajuda

A delegada Lúcia Falcão, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), disse que, nesses casos, é importante a mulher procurar ajuda. 

"Qualquer tipo de crime - ameaça, vias de fato, violência doméstica - deve ser registrado em boletim de ocorrência na delegacia pela mulher que sofre violência", diz a delegada.

Ela ressalta que mais importante que registrar é fazer o acompanhamento do caso junto ao poder judiciário. "Não adianta registrar o boletim e não acompanhar, é preciso colaborar no andamento do caso, ir fazer o exame de corpo de delito no Instituto Médico Odontológico  (Imol) quando solicitado", esclarece.  

Medidas protetivas

Segundo a delegada, existem medidas protetivas contra os companheiros mais violentos. "Se a mulher não consegue se livrar do relacionamento porque o marido a ameaça, é preciso registrar a ameaça e solicitar na delegacia uma medida protetiva". Ela esclarece que na própria delegacia da mulher a vítima pode solicitar essas medidas, que vão do afastamento do autor do lar conjugal até a proibição de aproximação e de contato do agressor com a vítima.

Ao contrário do que pode parecer, as medidas são fáceis de se solicitar. "A mulher vem até a delegacia e solicita. Ela assina um formulário e a delegacia é responsável por encaminhá-lo ao poder judiciário em até 48 horas. O juiz também tem 48 horas para decidir sobre a medida. Então, o oficial de justiça leva até o autor e comunica a decisão. Se ele descumprir cometerá crime por desobediência", explica Lúcia Falcão. 

Ajuda financeira

Muitas mulheres decidem não dar andamento ao processo por causa da dependência financeira do companheiro. "Nesses casos, existe o Centro de Atendimento à Mulher, a Casa Abrigo, que encaminha a vítima para o mercado de trabalho e dá suporte psicológico para que ela enfrente a situação, que é bastante delicada", diz.

Ela lembra que após registrar a ocorrência, o homem parece mais dócil. "Ele começa a dar presentes, pedir desculpas e dizer que tudo vai mudar. Depois, ele volta a ser agressivo. Depende da mulher decidir se confia nele ou se muda de vida", completa a delegada. 

 

Cidades

Deputado propõe regulamentar a criação de aves exóticas e domésticas em Mato Grosso do Sul

Caso aprovado o projeto, eventos que envolvam concentração de aves de espécies exóticas ou domésticas serão realizados apenas mediante autorização dos órgãos executores de sanidade agropecuária

29/02/2024 17h22

Cisnes, Gansos e Calopsitas são algumas das espécies consideradas exóticas

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O deputado estadual, Jamilson Name, encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) um Projeto de Lei que propõe regulamentar a criação e manutenção em ambiente doméstico, de aves exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação em todo o Estado de Mato Grosso do Sul.

Segundo o texto, fica a dever do poder público estimular a formação, o funcionamento e construção de criadouros para fins econômicos, sendo esta atividade ou empreendimento não considerada potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.

O regramento elaborado pelo poder público deverá favorecer as atividades econômicas.

O projeto diz ainda que a criação e manutenção sob cuidados humanos das espécies de aves domésticas, é isenta da gestão e controle pelos órgãos ambientais.

A gestão e o controle da criação de aves de espécies exóticas para fins ornamentais, de canto ou estimação (excluindo as espécies consideradas domésticas), ficará sob competência dos órgãos ambientais, que deverão estabelecer as respectivas normativas para o setor, com a participação de entidades constituídas de representantes dos criadores.

As criações poderão ser localizadas em áreas rurais ou urbanas, sendo os criadouros em áreas urbanas dependentes de autorização das autoridades municipais competentes. 

O texto também afrma que entidades representativas que agreguem criadores de aves de espécies exóticas e domésticas, desde que legalmente constituídas, vão ter legitimidade para defender os interesses dos criadores perante a justiça e a administração pública.

Caso aprovado o projeto, as exposições, torneios de canto, campeonatos e outros eventos que envolvam concentração de aves de espécies exóticas ou domésticas serão realizados apenas mediante autorização dos órgãos executores de sanidade agropecuária.

Como justificativa, o deputado alegou que o Projeto de Lei atende a uma solicitação da Federação Ornitológica do Brasil (FOB), que pedia justamente por uma normatização da criação e manutenção, em ambiente doméstico, de aves exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação.

Confira quais são as aves consideradas de espécies domésticas:

Estragos

Governo do Estado reconhece situação de emergência em Iguatemi

No dia 19 de janeiro, o município foi atingido por uma forte tempestades que acarretou danos em áreas urbanas e rural

29/02/2024 16h00

A Constituição Federal, os agentes da defesa civil em caso de risco iminente estão autorizados a entrar nas casas para realizar vistorias e em caso de risco a segurança determinar a evacuação do imóvel Divulgação / Defesa Cívil

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O Governo de Mato Grosso do Sul reconheceu a "situação de emergência" no município de Iguatemi em decorrência das chuvas tanto em áreas urbanas como rurais. 

No dia 19 de janeiro, o município foi atingido por uma forte tempestades que acarretou danos em áreas urbanas e rural. Conforme a publicação deita no Diário Oficial, desta quinta-feira (29), os prejuízos causados ultrapassam a capacidade de uma resolução apenas por parte de Iguatemi. 

A publicação levou em conta o parecer da Defesa Civil Municipal que emitiu um parecer técnico decretando a situação de emergência. 

"Art. 1º Reconhece-se a “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, em partes das áreas urbana e rural do Município de Iguatemi-MS afetadas por desastre, classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva - “Chuvas Intensas” - COBRADE - 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e informações contidas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE), registrado no Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID)". 

A partir do reconhecimento, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS) assume a coordenação das ações necessárias de todos os órgãos do Estado nas ações cabíveis para lidar com a reabilitação e reconstrução dos locais e áreas afetadas. 

Divulgação / Defesa Civil

Ainda, de acordo com a Constituição Federal, os agentes da defesa civil em caso de risco iminente estão autorizados a entrar nas casas para realizar vistorias e em caso de risco a segurança determinar a evacuação do imóvel. O agente que não cumprir o seu dever ou se omitir com relação a situações que possam colocar em risco a vida dos populares será responsabilizado. 

Com relação aos gestores, quando casos de emergência ou calamidade pública são reconhecidos, fica dispensado processos de licitação devido à urgência na resposta de salvaguardar a população, conforme o inciso VIII do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

 

 

 

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