Cidades

Rumos da educação

Jovens protagonizaram debate sobre ensino em SP em 2015, diz especialista

Pproposta de reorganização escolar previa o fechamento de 94 escolas

AGÊNCIA BRASIL

28/12/2015 - 06h57
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O protagonismo dos estudantes secundaristas no debate sobre mudanças no ensino no estado de São Paulo marcou 2015. Para Ocimar Munhoz, especialista em sistemas educacionais e professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), a participação do movimento estudantil proporcionou um salto no debate sobre a reorganização escolar.

“Os estudantes entraram em cena e isso mudou, porque deu visibilidade à questão. Expôs limitações profundas dessa proposta do governo do estado”, disse o docente. “Foi uma tentativa, na verdade, de fazer valer outros interesses como racionalização de custos e a municipalização do que, propriamente, a melhoria da qualidade.”

A proposta de reorganização escolar, do governo estadual, previa o fechamento de 94 escolas e a transferência de 311 mil alunos para instituições de ensino na região onde moram.

A reorganização separaria em ciclos alunos com idades entre 6 e 10 anos, adolescentes de 11 a 14 anos e jovens entre 15 e 17 anos. Estudantes, então, ocuparam escolas para mostrar a insatisfação com a proposta. 

Segundo Munhoz, o projeto passou a ser debatido na mídia após as ocupações das escolas. Apesar de ampliar as discussões, faltou iniciativa do governo estadual, na avaliação do professor. “Tinha que haver um debate, mas não só pela imprensa. Isso não consolidou, de fato, o debate”, disse.

HISTÓRICO DAS OCUPAÇÕES

A primeira ocupação, no dia 9 de novembro, foi a da Escola Estadual Diadema, na grande São Paulo. O movimento cresceu gradativamente e, cerca de um mês depois, no auge, aproximadamente 200 escolas foram ocupadas. Os alunos também foram às ruas protestar, sendo, diversas vezes, duramente reprimidos pela Polícia Militar.

Os estudantes argumentavam que a comunidade escolar não foi ouvida sobre as mudanças.

Outra crítica é que as alterações e transferências, se colocadas em prática, causariam a ruptura da relação que os alunos desenvolveram com colegas e prejudicariam a logística dos pais, que muitas vezes pedem aos filhos mais velhos para levar os irmãos mais novos para a escola. 

O governo estadual disse que houve queda de 1,3% ao ano da população em idade escolar no estado. Desde 1998, a rede estadual perdeu 2 milhões de alunos. Segundo o governo, com a divisão por ciclo, as escolas estariam mais preparadas para as necessidades de cada etapa de ensino.

“Entre diversos estudos que foram utilizados para a proposta da reorganização, está o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp), que mostrou que unidades que atendem alunos de apenas uma faixa etária têm desempenho melhor”, informou o governo, em nota.

No período das ocupações, os jovens criaram uma rotina de atividades com o intuito de garantir a conservação das escolas, como mostrou a Agência Brasil. Os grupos se dividiam entre os responsáveis pela limpeza, alimentação e até demandas da imprensa. A comunidade colaborou com doações de alimentos, remédios e produtos de limpeza.

Na Escola Brigadeiro Gavião Peixoto, uma das maiores do estado, na região de Perus, com cerca de 4 mil matriculados, os alunos promoveram aulas voluntárias. Juliana de Oliveira, de 16 anos, estudante do segundo ano do Ensino Médio, conta que docentes de escolas públicas e particulares se dispuseram a auxiliar na programação das aulas. “A gente teve aula de história, uma professora veio aqui e deu aula especial sobre o que está acontecendo na Palestina, é algo bem legal. A gente não está desocupado. Estamos tendo aulas, palestras e estamos ganhando mais conhecimento do que antes, porque era comum faltar professor”, disse.

O governo estadual tentou obter na Justiça a reintegração de posse das unidades ocupadas. No dia 23 de novembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, por unanimidade, o pedido.

No dia 4 de dezembro, o governador Geraldo Alckmin recuou e revogou o decreto que instituía a reorganização escolar em todo o estado. Com a decisão, o secretário de Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, deixou o cargo.

DEBATE EM 2016

Para a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a iniciativa dos alunos estimulou o debate.

“Essas ocupações provocaram os alunos de tal forma que eles vão dizer: eu não quero mais sentar em frente à lousa. Eu vou querer sentar no chão, vou querer outro tipo de aula, e isso vai requerer nova dinâmica para organizar o tempo, o espaço escolar. Estamos falando da necessidade de ter biblioteca, de ter laboratório, para que os alunos sintam que são convidados a ir e a ficar na escola”.

A Secretaria da Educação do Estado prometeu um debate mais aprofundado em 2016 sobre a reorganização escolar. De acordo com a assessoria de imprensa, a metodologia desse debate ainda não foi definida.

Para Ocimar Munhoz, as discussões precisam ser mais amplas que as feitas anteriormente à decisão da reorganização.

“Essa reorganização foi uma medida sem um projeto, esse é um primeiro elemento que tenho destacado. Uma medida que afeta milhares de estudantes, professores, pais, tinha que ter uma fundamentação”, declarou o especialista.

A secretaria informou, por sua vez, que houve diálogo com a comunidade. As audiências ocorreram em setembro e cada umas das 91 diretorias de ensino definiu um método diferente para essas reuniões.

Ocimar Munhoz defende que, em 2016, o governo dedique também atenção especial ao Plano Estadual da Educação, contemplando a carreira dos docentes e as condições das escolas.

“A melhoria da qualidade da escola passa por um conjunto de fatores. Em São Paulo, tem a valorização da carreira dos professores, que hoje é precária”, disse.

Cidades

Gravidez infantil: Assembleia cria cadastro para meninas que tiverem bebês

Aprovado em 2ª votação na ALEMS, o Projeto de Lei obriga maternidades e cartórios a informar o Ministério Público Estadual sobre menores de idade que derem à luz

19/06/2024 17h15

Devido a uma nova emenda o projeto passará por uma outra votação

Devido a uma nova emenda o projeto passará por uma outra votação Marcello Casal Jr. /Agência Brasil

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Foi aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei (PL) que obriga Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, no âmbito do Estado, a comunicar o Ministério Público Estadual o nascimento de bebês, gestados por crianças menores de 14 anos.

O PL, do deputado Pedrossian Neto (PSD), prevê que seja feita a comunicação tanto da parte da maternidade quanto dos cartórios, sobre parto de meninas menores de 14 anos, que derem à luz, ainda que tenham engravidado de um adolescente da mesma idade. 

Com o intuito que o Ministério Público Estadual, tome medidas legais e cabíveis, verificando inclusive se a criança foi vítima de abuso infantil. Segundo levantado pelo Correio do Estado, passa a ser mais uma ferramenta para proteção da infância e adolescência

Em fevereiro, de 2024, quando apresentou o Projeto de Lei, Pedrossian Neto, explicou que a lei sozinha não conseguirá evitar crimes de abuso sexual contra menores de idade, ou de pedofilia, contudo passa a ser mais uma proteção fornecida pelo Estado às crianças.

"Esse projeto é de suma importância e na realidade ele cria um instrumento de controle da sociedade para que a gente possa combater um problema que ocorre no Brasil e no Mato Grosso do Sul, que é a questão do estupro de menores, o abuso exploração sexual de crianças e adolescentes e também o crime de pedofilia", disse o deputado e complementou: 

"Ao colocar a obrigatoriedade dos cartórios de registro de informar ao Ministério Público Estadual, a ocorrência de bebês nascidos de pais ou mães menores de 14 anos, criamos mais uma regra, uma rotina, dentro dos órgãos de controle de proteção da criança para a gente apurar a ocorrência desse crime porque muitas vezes está acontecendo e não é levado ao conhecimento do Ministério Público, enfim, não temos às vezes nem estatística correta de tudo que está acontecento. Naturalmente que ele não resolve o problema, mas é mais um passo em direção a uma infância mais protegida".

Objetivos do projeto

  • Informar o MPE de eventuais situações contra crianças;
  • Adotar medidas legais para oferecer proteção ao menor de idade;
  • Combater crimes de estupro de vulnerável e abuso cometido contra crianças e adolescentes.

A comunicação deve ser feita de maneira sigilosa sem expor a criança ou o adolescente. Cabe ao cartório enviar uma cópia da certidão de nascimento por meio eletrônico. 

Segundo o texto, o MPE deve ser comunicado até o 10º dia do mês seguinte ao registro de nascimento. Com envio de cópia do registro de nascimento, juntamente com declaração de nascido vivo (DNV)

  • Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento essencial para o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) no Brasil. Esta declaração padronizada é crucial para monitorar estatísticas vitais como o número de nascimentos, cuidados pré-natais, gestação e parto, fornecendo insights cruciais sobre a saúde materno-infantil em todo o país.

Uma emenda acrescentada ao Projeto permite que a informação seja encaminhada por meio eletrônico.

“podendo a entidade associativa representante dos registradores civis de pessoas naturais do Estado formalizar instrumento adequado com o órgão citado para remessa dos arquivos por meio centralizado”.

Em decorrência da emenda o projeto será submetido por votação de redação final e caso seja aprovado irá para apreciação do governador Eduardo Riedel (PSDB).

O texto é baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que defende prioridade no desenvolvimento de políticas públicas para proteção da infância e adolescência.

Em MS, 79.66% das vítimas de estupro são menores de idade

Dados da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) mostram que, no Estado, a maioria das vítimas de estupro são menores de idade.

Até maio de 2024, foram registradas 974 ocorrências de estupro em delegacias de Mato Grosso do Sul. Destas vítimas, 452 possuíam idade inferior a 11 anos (46.37%) e 324 possuíam idade entre 12 e 17 anos (33.29%).

Somados, os números são ainda mais alarmantes, e correspondem a 79.66% dos registros dentro dos cinco meses do ano.

Em 2023, a Sejusp registrou 2.658 casos de estupro em todo o Estado, sendo 1.261 das vítimas crianças de até 11 anos, e 850 de adolescentes entre 12 e 17 anos - números que indicam que 79,4% das vítimas eram menores de idade.

 

** Colaborou Alanis Netto

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Corumbá

Cães desnutridos e abandonados em imóvel são resgatados pela Polícia Civil

Os animais foram resgatados e levados para uma ONG de proteção animal, onde receberão os cuidados veterinários necessários.

19/06/2024 17h00

Local estava sujo e os animais estavam visivelmente famintos e desnutridos.

Local estava sujo e os animais estavam visivelmente famintos e desnutridos. Divulgação/ Polícia Civil

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Dois cães adultos e um filhote foram resgatados pela Polícia Civil na tarde desta quarta-feira (19), após denúncias de que os animais estavam sem alimentação e água em uma residência abandonada no Bairro Guatós, em Corumbá, a 427 quilômetros de Campo Grande.

Conforme informações da polícia, o caso chegou até eles após uma denúncia anônima. De acordo com relatos, o dono da residência havia sido dispensado do serviço há uma semana e foi embora do local. Desde então, os animais estavam abandonados, sem alimentação e água.

Os policiais entraram em contato com o ex-proprietário, que se comprometeu a buscá-los, mas não retornou ao local nem forneceu mais informações. Uma equipe da 1ª Delegacia de Polícia Civil foi até o local e, ao chegar na residência abandonada, encontrou os dois cães adultos no quintal e um filhote trancado dentro do imóvel.

Os animais estavam visivelmente famintos e desnutridos, com ossos aparentes, falhas no pelo, infestação de parasitas, anemia e desidratação. O ambiente estava repleto de entulhos e fezes, criando um cenário de extrema negligência.

Aos policiais, testemunhas relataram que na residência, as festas eram frequentes e os cães raramente recebiam alimentação adequada. Mesmo após repetidas cobranças para que cuidasse melhor dos animais, o ex-locatário insistia que os alimentava, apesar da magreza extrema dos cães ser evidente.

Os três cachorros foram resgatados e levados para uma ONG de proteção animal, onde receberão os cuidados veterinários necessários. Assim que estiverem saudáveis, serão disponibilizados para adoção.

Os animais foram encaminhados para uma ONG e receberão cuidados necessários Os animais foram encaminhados para uma ONG e receberão cuidados necessários/ Polícia Civil- Divulgação 


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