Cidades

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Juiz garante matrícula de menor de 6 anos

Juiz garante matrícula de menor de 6 anos

DA REDAÇÃO

23/01/2010 - 08h10
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O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Nova Andradina, Robson Celeste Candelorio, concedeu liminar determinando que o Governo autorize, no âmbito estadual, a matrícula na primeira série do ensino fundamental de crianças que completem seis anos no decorrer do ano letivo. O juiz também determinou que todas as escolas de rede pública e privada sejam notificadas da decisão. Quem descumprir a medida estará sujeito a multa diária no valor de R$ 500,00 por aluno. Da decisão, proferida na última quinta-feira em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Estado de Mato Grosso do Sul (autos nº 017.10.000086-6), emanarão efeitos por todo o território estadual. A Secretaria de Educação do Estado editou no ano passado a Resolução nº 2.318, que trata da organização curricular e do regime escolar da rede estadual de ensino. A norma proíbe, em seu artigo 35, o ingresso de criança no ensino fundamental quando ela completar seis anos de idade após o mês de início do ano letivo. Para o Ministério Público, esta regra estaria criando tratamento desigual para as crianças do Estado, além de ferir dispositivos da Constituição federal. Em sua decisão, o magistrado analisou que, diante da regra atual, “todas as crianças que nasceram a partir do mês de março estarão em séria desvantagem em relação àquelas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro, o que resulta em tratamento desigual e discriminatório, incompatível, portanto, com a Constituição Federal”. O juiz de Nova Andradina salientou que nada impede que o Estado implante mecanismos de avaliação do acesso ao estudo de acordo com a capacidade do aluno. No entanto, é ilegal esta medida apenas levar em consideração o critério da idade no início do ano letivo, deixando de levar em consideração a aptidão e a capacidade individual de cada criança. Isto porque viola o direito constitucionalmente assegurado de ter acesso aos níveis mais elevados de ensino conforme a capacidade de cada um. A secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, informou que desde 2008 as escolas estaduais atendem a outra liminar e matriculam alunos que completem seis anos durante o ano letivo.

ESTRAGOS

Número de feridos chega a 750 após passagem de tornado pelo Paraná

Rio Bonito do Iguaçu está praticamente destruída, diz prefeito

08/11/2025 21h00

Tornado destruiu diversos lares pela cidade paranaense

Tornado destruiu diversos lares pela cidade paranaense Foto: Ari Dias/AEN

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O governo do Paraná informou que, até o início da tarde deste sábado (8), 750 pessoas foram atendidas em unidades de Saúde do estado em decorrência da passagem de um tornado por cidades paranaenses. O fenômeno provocou a morte de seis pessoas.

O município mais atingido foi Rio Bonito do Iguaçu, que fica a cerca de 400 quilômetros de Curitiba. Dados da Defesa Civil paranaense estimam que até 90% da área urbana da cidade foram atingidos.

Segundo as informações oficiais, a maior parte dos feridos foi atendida em duas unidades hospitalares, uma unidade básica de saúde (UBS) e uma faculdade de Laranjeiras do Sul.

Casos mais graves estão sendo encaminhados para o Hospital Universitário de Cascavel e para o Hospital Regional de Guarapuava. Quatro pessoas precisaram passar por cirurgia.

Em Rio Bonito do Iguaçu, “as estruturas de saúde estão todas colapsadas”, disse o secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto. Segundo o gestor, apenas um centro de saúde da cidade está aberto. “Um grande movimento das prefeituras do entorno somou uma força tarefa para manter funcionando”, acrescentou o secretário.

Tornado

O fenômeno climático atingiu a região Centro-Sul do Paraná na noite de sexta-feira e foi classificado como tornado de categoria F3, com ventos de até 250 quilômetros por hora, segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar).

O governador do Paraná, Ratinho Jr., foi para a cidade de manhã cedo. Além dos esforços para o atendimento de desabrigados e feridos, ele anunciou uma parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) para agilizar o levantamento dos estragos e antecipar os esforços de reconstrução, principalmente, de casas.

O número total de desabrigados ainda não foi calculado pelas autoridades. Até o início da manhã, entretanto, a Defesa Civil estimava 10 mil pessoas impactadas pelos ventos, com 28 desabrigados e 1 mil desalojados.

“Agora vamos realizar esse levantamento para que possamos ajudá-las de alguma forma, seja com linhas de crédito, seja com apoio para reconstrução ou para cobrir prejuízos em diversos setores. A cidade está praticamente destruída, o que torna impossível fazer um levantamento detalhado neste momento”, disse o prefeito de Rio Bonito do Iguaçu, Sezar Augusto Bovino.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o envio imediato de equipes da Defesa Civil Nacional especializadas no trabalho de acolhimento das vítimas e de reconstrução. A comitiva federal é liderada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que irá acompanhar os trabalhos no local. 

O Ministério da Saúde enviou uma equipe da Força Nacional do SUS ao município paranaense. A equipe é composta por cinco profissionais especializados, entre eles, um especialista em saúde mental em desastres, um médico sanitarista, um enfermeiro, um analista de recursos logísticos e um analista de incidentes e reconstrução assistencial. 

Os profissionais irão atuar na reativação dos serviços de saúde, no apoio à gestão local e na resposta assistencial e psicossocial imediata, garantindo a retomada segura e rápida do atendimento integral à população afetada.

A expectativa para os próximos dias é que uma massa de ar frio derrube as temperaturas no Paraná e em Santa Catarina. Em Rio Bonito do Iguaçu, epicentro do tornado, a temperatura deve oscilar entre 13 e 22 graus Celsius (°C) neste sábado (8), mas a medição mínima pode chegar a 11°C no domingo (9). 

ESTRAGOS

"Em 5 minutos eu não tinha mais nada" contam vítimas de Rio Bonito após passagem do tornado

Até a tarde deste sábado, 08, a Defesa Civil confirmou a morte de pelo menos seis pessoas, vitimadas pelo tornado de sexta-feira

08/11/2025 19h45

Tornado atingiu cidades do Paraná, principalmente Rio Bonito do Iguaçu

Tornado atingiu cidades do Paraná, principalmente Rio Bonito do Iguaçu Foto: Ari Dias/AEN

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A aposentada Luiza Velozo se preparava para ir à missa apesar da chuva forte que caía sobre Rio Bonito do Iguaçu (PR) na sexta-feira, 7. Mas em poucos minutos a chuva se tornou temporal, ventos de mais de 250 km/h atravessaram a cidade e a única coisa que sobrou da casa de Luiza foram ruínas. "Não deu tempo de nada. Deu cinco minutos e eu não tinha mais nada", lamenta.

A casa de Luiza e de seu marido, Jefferson, foi apenas uma no rastro da destruição do tornado desta sexta. Segundo a Defesa Civil, ao menos seis pessoas morreram, 773 ficaram feridas e cerca de quatro mil foram atingidas, direta ou indiretamente, pela ventania.

"Eu estava me preparando para ir para a igreja quando vi as telhas levantarem. Meu marido gritou 'corre', me empurrou e disse para eu entrar embaixo da cama. Na hora a casa desabou e eu ouvi meu marido gritando, perguntando se eu estava viva", lembra ela.

Luiza conta que um vizinho - completamente ensanguentado - os resgatou e então, sob a chuva torrencial, eles conseguiram resgatar outra vizinha, mais machucada, e a levaram para o hospital. Um terceiro vizinho não resistiu aos ferimentos.

'Meu marido me dizia para irmos embora'

A casa de Fabíola dos Santos, filha de Luiza, também foi atingida, mas não chegou a cair. "Foram só algumas telhas", conta ela. Mas, assim que os ventos pararam, ela saiu com os filhos e o marido para ver como a mãe estava.

"Eu cheguei e estava tudo desse jeito", conta ela, acenando para as ruínas que sobraram da casa. "Meu marido me dizia 'vamos embora', mas eu continuava gritando pela minha mãe."

Quando conseguiu parar, Fabíola foi procurar a família no posto de saúde. E as duas contam que a maior alegria possível, naquele momento de desespero, foi ver que estavam todos vivos e a salvo

Da casa, só sobraram as paredes do banheiro

A poucos metros da casa de Luiza morava o casal Gilmar e Lenir Salette Zanotto, com o filho, Eduardo Enrique. Os três estavam em casa quando os ventos começaram e correram para a porta para entender o que estava acontecendo.

"A gente começou a escutar muita chuva e um barulho que parecia um motor ligado, uma coisa muito forte. A gente foi até a porta de vidro, para ver o que era, então eu escutei minha mãe correr para o banheiro e vi que o vento estava arrancando o telhado de parte da cozinha", conta Eduardo.

O jovem conseguiu entrar no banheiro junto com a mãe, mas o pai ficou para trás e só conseguiu ficar embaixo de uma mesa. "Mas o vento jogou ele e a mesa para um canto da casa, naquela barulheira, e quando a gente viu, não havia mais nada."

Gilmar quebrou uma perna e teve um braço atravessado por um fragmento, mas já foi atendido no posto de saúde e está se recuperando. Lenir e Eduardo tiveram ferimentos leves. Da casa, as únicas coisas que restaram foram as paredes do banheiro e um punhado de eletrodomésticos.

"Passamos a noite na cidade vizinha, com familiares, e agora temos que ver como vai ser, como vamos seguir. Mas pelo menos estamos com vida", diz Eduardo.

Ao menos seis pessoas morreram

Até a tarde deste sábado, 08, a Defesa Civil confirmou a morte de pelo menos seis pessoas, vitimadas pelo tornado de sexta-feira:

Adriane Maria de Moura, 47 anos

Julia Kwapis, 14 anos

Claudino Paulino Risse, 57 anos

José Gieteski, 83 anos

José Neri Geremias, 53 anos

Jurandir Nogueira Ferreira, 49 anos

O governador Ratinho Junior (PSD) decretou luto oficial de três dias em razão das mortes dos moradores das cidades afetadas.

A Defesa Civil confirmou que 773 pessoas ficaram feridas, ao menos 19 perderam totalmente suas casas e ainda não há uma estimativa de pessoas desalojadas. Cerca de quatro mil foram atingidas pelos ventos na cidade.

Os governos estadual e federal estão agindo, junto à prefeitura local, para atender emergencialmente os moradores impactados e começar a reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu.

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