O promotor do caso PC Farias afirmou hoje que uma ameaça ao familiar de uma jurada influenciou o resultado do julgamento que inocentou, na semana passada, os quatro ex-seguranças do empresário encontrado morto em 1996 ao lado de sua namorada.
A Promotoria diz que houve quebra na incomunicabilidade dos jurados, o que seria uma falha processual que reforçaria a necessidade de anulação do julgamento, que já havia sido solicitada em recurso protocolado na última quarta-feira.
Segundo o promotor Marcos Mousinho, uma jurada relatou que na terça-feira (7), segundo dia do julgamento, seu marido foi perseguido por um carro preto que tentou provocar um acidente no trajeto entre o distrito de Barra Nova (AL) e Maceió. O marido viajava para entregar objetos pessoais à mulher no hotel em que os jurados ficaram hospedados ao longo do julgamento.
A mulher, sempre segundo o promotor, recebeu os objetos do marido na quarta-feira (8), soube da ameaça e relatou no dia seguinte o fato para outra jurada, que entrou em crise de choro e afirmou que iria absolver os réus porque "tinha medo de morrer".
Na sexta-feira passada, quando decidiram inocentar os ex-seguranças, todos os sete jurados já sabiam do fato, afirmou Mousinho.
O promotor afirmou considerar o fato uma "ameaça de morte" que "influenciou na decisão dos jurados", que absolveram os quatro ex-seguranças por 4 votos a 3.
O Código do Processo Penal estabelece que os jurados não podem se comunicar entre si ou com outras pessoas a partir do momento em que são sorteados, o que acontece no início do primeiro dia de julgamento.
"O juiz presidente também advertirá os jurados de que, uma vez sorteados, não poderão comunicar-se entre si e com outrem, nem manifestar sua opinião sobre o processo, sob pena de exclusão do Conselho e multa", diz o parágrafo primeiro do artigo 466.
Os sete jurados prestaram depoimentos ao promotor ontem e hoje.
"Todos os jurados confirmaram que ficaram sabendo da ameaça de quinta para sexta-feira [dia da sentença], quando chegaram ao hotel", disse Mousinho.
O promotor já havia protocolado um recurso na última quarta-feira, quando soube da suposta ameaça, e diz que agora pedirá a anulação do julgamento sem entrar em contestações específicas sobre o resultado do júri.
"Agora, com essa ameaça comprovada, não vou precisar nem entrar no mérito da questão, vou pedir a anulação absoluta do júri, por ameaça de morte contra uma das juradas e por quebra do princípio da incomunicabilidade entre eles", completou.
Fonte: Sejusp
