A Justiça Federal em São Paulo decidiu hoje abrir um processo criminal contra 11 acusados de participação em esquema de pagamento de propina pela Alstom a políticos e funcionários públicos de estatais do setor de energia do governo de São Paulo. A investigação começou em 2008.
O Ministério Público federal havia denunciado 12 pessoas pelo envolvimento nos subornos, mas o juiz federal Marcelo Cavali considerou que o crime de um deles está prescrito. Eles são acusados de atuar num esquema segundo o qual a Alstom pagou R$ 23,3 milhões, em valores atualizados, para fornecer equipamentos para três subestações elétricas da Eletropaulo e EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), em um contrato que ficou conhecido como Gisel, segundo o juiz.
O suborno foi pago para a Alstom conquistar um contrato de R$ 181,3 milhões, também em valores correntes, de acordo com a acusação dos procuradores Rodrigo de Grandis e Andrey Borges de Mendonça.
O juiz diz que Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado que está sob investigação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), beneficiou a Alstom num julgamento de 2001.
Os procuradores deixaram de fora da denúncia o vereador Andrea Matarazzo, que era Secretário de Energia em abril de 1998, quando foi assinado o aditivo com a Alstom sem a realização da licitação, e pediram a abertura de um novo inquérito para apurar a conduta dele e outros acusados.
O juiz Marcelo Cavali também autorizou a abertura do novo inquérito. A Alstom pagou propina, segundo o juiz, para evitar uma concorrência. Um contrato de 1983 foi ressuscitado em 1998 para beneficiar a multinacional francesa. Segundo o juiz, Jonio Foigel era o responsável pelos contatos com os políticos. "Na condição de diretor da Cegelec, o denunciado Jonio teria recebido informações, em meados de 1997, de que políticos do Estado de São Paulo entendiam conveniente que o processo Gisel (décimo aditivo) fosse colocado em vigor, em troca de apoio financeiro ao partido".
O juiz diz que a função de Foigel no esquema foi relatado à Justiça da Suíça por Michel Cabane, um consultor que atuava junto à cúpula da Alstom francesa. Entre 1997 e 1998, o Estado era governado por Mário Covas (PSDB). Robson Marinho foi o principal secretário de Covas em seu primeiro mandato (Casa Civil) e chefe de sua campanha, em 1994.
Todos os envolvidos refutam as acusações e dizem ser inocentes. A Alstom afirma colaborar com as investigações e alega adotar um código de ética extremamente rígido.
Os crimes contra os acusados são:
1) Jonio Foigel - corrupção ativa e lavagem de dinheiro
2) Thierry Charles Lopes - corrupção ativa e lavagem de dinheiro
3) Daniel Huet - lavagem de dinheiro
4) Jean-Pierre Courtadon - corrupção ativa e lavagem de dinheiro
5) Claudio Mendes - corrupção ativa e lavagem de dinheiro
6) Jorge Fagali Neto - lavagem de dinheiro
7) Romeu Pinto Jr. - lavagem de dinheiro
8) Sabino Indelicato - corrupção ativa e lavagem de dinheiro
9) José Geraldo Villas Boas - corrupção ativa e lavagem de dinheiro
10) Celso Sebastião Cerchiari - corrupção passiva
11) José Sidnei Colombo Martini - corrupção passiva
