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CAPITAL

Justiça condena condomínio a indenizar mãe e filha por cobrança abusiva

Testemunhas relataram que uma das vítimas foi chamada de “caloteira”
08/02/2020 16:51 - Adriel Mattos


A 5ª Vara Cível de Campo Grande condenou um condomínio e sua síndica a indenizar mãe e filha em R$ 3 mil cada por danos por cobrança abusiva. As vítimas alegam que foram submetidas a situações vexatórias por estarem inadimplentes com as taxas do condomínio.

Narra a ação que após o falecimento do pai e avó das vítimas, ambas passaram por dificuldades financeiras, o que levou a ficarem inadimplentes com as taxas condominiais. As pressões por parte da síndica começaram no ano de 2013.

No ano seguinte, a administradora proibiu as duas mulheres de receberem visitas. Ainda conforme a peça acusatória, a síndica passou a espalhar para os vizinhos que mãe e filha tinham problemas financeiros, e que a mãe era “caloteira”.

A defesa do residencial e da síndica alegaram que foram realizadas assembleias para discutir a inadimplência do pai/avô das autoras. A afirmação de que as visitas foram proibidas seria falsa, já que o condomínio não teria porteiro, além da administradora nunca ter tido condutas reprováveis.

Em sua decisão, o juiz Wilson Leite Correa concordou com a acusação de que havia cobranças excessivas da síndica do condomínio da mãe e sua filha, que registraram boletim de ocorrência demonstrando que a pressão sobre elas era constante e perturbava o sossego de ambas.

Correa reforçou o depoimento de testemunhas de acusação, que presenciaram as discussões entre uma das autoras e a síndica, a qual a chamava de “caloteira” e dizia que sua filha não podia andar de bicicleta no condomínio. Outro relato narra que a criança estava brincando de barro na frente do bloco do condomínio, quando a síndica a abordou dizendo que não poderia brincar e utilizar o pátio porque sua mãe estava inadimplente.

“A cobrança de dívidas pode ser feita pelos meios legais, sendo um direito do credor exigir os valores que lhe são devidos, não obstante, na cobrança é inequívoco que não se pode colocar o devedor em situação como a posta nestes autos, chegando ao ponto de imputação de qualidade negativa publicamente, inclusive em relação à criança autora da ação”, escreveu o magistrado. Correa argumentou ainda que o incômodo causado pela cobrança excessiva e difamatória é causa suficiente para caracterização do dano moral, por causar reflexos psicológicos.

 

Felpuda


Pré-candidato a prefeito de Campo Grande divulgou vídeo em que político conhecido Brasil afora anuncia apoio às suas pretensões. O problema é que o tal líder já andou sendo denunciado por mal feitos em sua trajetória, sem contar que o pai do dito-cujo teve de renunciar ao cargo de ministro por ter ligações nebulosas com empresa de agrotóxico. Depois do advento da internet, essa coisa de o povo ter memória curta hoje não passa de coisa “da era pré-histórica”.