Cidades

CAMPO GRANDE

Justiça determina quebra de sigilo bancário de vereadores

Denúncia é de que parlamentares estariam recebendo valores superiores ao permitido

MARESSA MENDONÇA

19/08/2015 - 17h19
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O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, determinou a quebra do sigilo bancário de 21 vereadores que atuaram no município no ano de 2008 – incluindo o prefeito cassado Alcides Bernal e o atual chefe do Executivo Municipal, Gilmar Olarte – e não comprovaram o recebimento de salários e verbas indenizatórias dentro da lei. Alguns destes parlamentares ainda atuam na Câmara Municipal.

O objetivo da ação, movida pelo Ministério Público, é fazer com que esses parlamentares devolvam aos cofres públicos os valores que receberam indevidamente. Em julho, o juiz já havia determinado que esses vereadores comprovassem o recebimento dos salários, mas nenhum deles se manifestou e as informações prestadas pela Câmara Municipal foram consideradas insuficientes.

O processo foi ajuizado em 2008 e durante esse período cinco intimações foram enviadas à Câmara Municipal para comprovação dos gastos, mas de acordo com o juiz, a Câmara respondeu de forma genérica como artifício para impedir o conhecimento sobre os pagamentos feitos aos vereadores.

“Não há como se reconhecer, nas circunstâncias acima, que houve um simples desentendimento quanto à ordem emanada, pois os requeridos são pessoas esclarecidas”.

A quebra do sigilo bancário dos parlamentares foi apontada como o último recurso disponível para o conhecimento dos gastos e a promotoria deve investigar também se houve ato de improbidade administrativa.

A ação envolve os parlamentares Marcos Alex Azevedo de Melo, Paulo Francisco Coimbra Pedra, Edmar Pinto Costa Neto, Edil Afonso Albuquerque, Marcelo Moura Bluma, Paulo Siufi Neto, Alcides Jesus Pereira Bernal, Athayde Nery de Freitas Júnior, Celso Hideo Yanase, Clemencio Frutuoso Ribeiro, Cristovão Silveira Djalma Flores Blans, Gilmar Antunes Olarte, Grazielle Salgado Machado, José Almi Pereira de Moura, José Airton Saraiva, Magali Marlon Picarelli, Maria Emilia Ramalho Sulzer, Sergio Fontelles dos Santos, Thais Helena Rosa Gomes e Vanderlei da Silva Matos.

RESPEITO

CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens

O magistrado paranaense estava no comando da 12ª Câmara Cível, destinada ao julgamento de causas de família

18/07/2024 07h10

Desembargador foi denunciado ao CNJ pela Ordesm dos Advogados do Brasil do Paraná

Desembargador foi denunciado ao CNJ pela Ordesm dos Advogados do Brasil do Paraná

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola.

A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que decidiu investigar o magistrado por "discurso potencialmente preconceituoso e misógino" durante uma sessão de julgamento realizada no dia 3 de julho.

Durante o julgamento sobre assédio envolvendo uma menor de 12 anos, o desembargador disse que as "mulheres estão loucas atrás dos homens" e criticou o que chamou de "discurso feminista desatualizado". Na sessão, o magistrado também votou contra a concessão de medida protetiva à adolescente.

"Se Vossa Excelência sair na rua hoje, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Hoje em dia, o que existe é que as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos. A mulherada está louca atrás de homem". afirmou.

O afastamento foi motivado por uma ação da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná. No entendimento do corregedor, o desembargador não pode continuar no cargo, exercendo a presidência da 12ª Câmara Cível, destinada ao julgamento de causas de família.

"Diante da gravidade do caso e a premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência do desembargador à frente da Câmara que atua nesta mesma matéria, com atitudes reiteradas de contrariedade às políticas e normativos encampados por este conselho", afirmou o ministro.

Em nota divulgada após o episódio, o desembargador disse que não teve a intenção de "menosprezar o comportamento feminino".

"Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal. Afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão", declarou.

(Informações da Agência Brasil)

Previsão do tempo

Confira a previsão do tempo para hoje (18) em Campo Grande e demais regiões de Mato Grosso do Sul

Calor continua se aproximando

18/07/2024 04h30

Céu com nuvens

Céu com nuvens Marcelo Victor / Correio do Estado

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Nesta quinta-feira (18), o tempo é estável, com sol e variação de nebulosidade e temperaturas em elevação. Os índices de umidade relativa do ar ficam baixos, com valores entre 15% e 35%.

Durante a noite e ao amanhecer, as temperaturas mínimas permanecem mais amenas porém, ao longo do dia, as temperaturas máximas estarão em gradativa elevação. Não se descarta a possibilidade para a formação de nevoeiro e/ou neblinas.

Os ventos estarão bem variáveis atuando entre o quadrante sul, leste e norte com valores entre 30 km/h e 50 km/h. Pontualmente, podem ocorrer rajadas de vento acima de 50 km/h.

Confira abaixo a previsão do tempo para cada região do estado:

Para Campo Grande, estão previstas temperatura mínima de 16°C e máxima de 29°C. 

A região do Pantanal deve registrar temperaturas entre 16°C e 32°C. 

Em Porto Murtinho é esperada a mínima de 16°C e a máxima de 31°C. 

O Norte do estado deve registrar temperatura mínima de 14°C e máxima de 31°C.

As cidades da região do Bolsão, no leste do estado, terão temperaturas entre 14°C e 29°C. 

Anaurilândia terá mínima de 14°C e máxima de 29°C. 

A região da Grande Dourados deve registrar mínima de 13°C e máxima de 28°C. 

Estão previstas para Ponta Porã temperaturas entre 14°C e 24°C. 

Já a região de Iguatemi terá temperatura mínima de 14°C e máxima de 26°C. 

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