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PANDEMIA

Lei dá prioridade a profissionais essenciais na realização de testes de covid-19

Poder público também deve adotar medidas para preservar a saúde e vida dos profissionais
09/07/2020 14:01 - Estadão Conteúdo


 

O Diário Oficial da União (DOU) publica lei que dá prioridade na realização de teste de covid-19 aos profissionais considerados essenciais para o controle de doenças e a manutenção da ordem pública durante a pandemia. O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A prioridade será assegurada aos profissionais que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus.

A lista de profissionais essenciais trazidos na lei abrange médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, policiais, agentes comunitários de saúde, assistentes sociais, profissionais de limpeza, psicólogos, coveiros, cuidadores de idosos, trabalhadores da cadeia de produção de alimentos e bebidas, entre outros.

A lei estabelece que, durante a pandemia, o poder público e os empregadores ou contratantes adotarão, imediatamente, medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais essenciais, o que inclui o fornecimento gratuito dos equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa.

 

Felpuda


Na troca de alfinetadas entre partidos que não se entenderam até agora sobre eventual aliança, uma outra peça está surgindo: trata-se do levantamento completo sobre investimentos feitos, recursos liberados, parcerias em todas as áreas, além do prazo de quando tudo isso começou. Caso os palanques venham a ficar distanciados, a divulgação será feita à exaustão durante a campanha eleitoral, para mostrar quem é quem na história. Os bombeiros continuam atuando.