Cidades

Cidades

Lei Maria da Penha registra 408 mil ações julgadas

Lei Maria da Penha registra 408 mil ações julgadas

conjur

08/08/2012 - 07h00
Continue lendo...

A Lei Maria da Penha — Lei 11.340 —, que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher, completou seis anos ontem  (07). Desde que entrou em vigor, em 2006, até o fim de 2011, as varas e juizados especializados em todo o Brasil registraram a instauração de 685.905 procedimentos para coibir esses crimes.

Enquanto em junho de 2010 as varas e os juizados de violência contra a mulher julgaram 110.998 processos, em dezembro de 2011 a produção subiu para 408.013 ações julgadas. A quantidade de prisões em flagrante também aumentou. Passou de 9.715 para 26.416 no mesmo período, segundo os dados consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça.

O número foi divulgado durante a VI Jornada da Lei Maria da Penha, realizada pela Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania, órgão do CNJ responsável pelas iniciativas de combate à violência contra a mulher.

O número de denúncias feitas ao telefone da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) registrados nos últimos seis anos soma 2,7 milhões, sendo que o risco de morte foi detectado em 52% das ligações.

Só em 2012, o Ligue 180 registrou 388.953 atendimentos, e a denúncia de violência física foi a mais recorrente (26.939) entre elas. O Distrito Federal foi a unidade da Federação que mais denunciou a violência. Em seguida, figuraram nesse ranking Pará, Bahia, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul com os maiores índices de procura.

Os dados foram apresentados ontem, durante lançamento da campanha "Compromisso e Atitude: Lei Maria da Penha  A lei é mais forte". De acordo com o levantamento, em 70% das denúncias o agressor é o companheiro da mulher agredida.

A campanha lançada é uma parceria entre Secretaria de Políticas para as Mulheres, CNJ, o Judiciário e o Ministério da Justiça. “A campanha foi pensada para fortalecer a implementação da Lei no Judiciário, assim como no sistema policial”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ presente ao evento, Álvaro Kalix.

De acordo com a pesquisa, de 1980 a 2010, aproximadamente 91 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, sendo 43,5 mil apenas na última década. O Espírito Santo lidera o ranking nacional, com taxa de 9,4 homicídios para cada 100 mil mulheres

ÊXITO

Dez dias depois de retirar câncer, Vander Loubet recebe alta hospitalar

Mesmo após retirar o tumor e receber alta, deputado ainda seguirá afastado das suas funções políticas enquanto continua acompanhamento da doença

08/11/2025 15h30

Vander Loubet (PT) foi diagnosticado com câncer há um mês e passou por cirurgia para retirada no dia 28 de outubro

Vander Loubet (PT) foi diagnosticado com câncer há um mês e passou por cirurgia para retirada no dia 28 de outubro Foto: Zeca Ribeiro

Continue Lendo...

Quase um mês depois de ser diagnosticado com câncer na próstata, o deputado federal Vander Loubet (PT) recebeu uma ótima notícia dos médicos. Após dez dias em observação em um hospital de São Paulo, o parlamentar recebeu alta hospitalar, mas seguirá afastado de suas funções políticas para que realize o acompanhamento da doença durante as próximas semanas.

Nas suas redes sociais, Vander compartilhou a atualização médica com seus seguidores. Por ter descoberto o câncer de maneira precoce e tê-lo retirado poucos dias depois, o deputado afirmou que a rapidez se deu pelos exames de rotina que faz frequentemente e recomenda que isso seja um passo que toda a população faça.

Além disso, o parlamentar detalhou que o resultado da biópsia - procedimento feito após a cirurgia de retirada do câncer - revelou que não será preciso realizar radioterapia, que geralmente atua como ação para prevenir a recidiva nestes casos. 

Dito isso, o deputado ainda terá que acompanhar a doença de perto com seus médicos pelas próximas semanas, para evitar que algum outro transtorno da cirurgia ou do próprio câncer retorne. Porém, a alta hospitalar já foi motivo de muita comemoração por sua parte.

“Queria agradecer a todos vocês [seguidores], as orações, as rezas, as energias positivas. A partir de agora, é comemorar e poder logo logo voltar às atividades e fazer aquilo que mais gosto de fazer, que é política, que é estar com a minha família e com vocês. Um grande abraço e obrigado por todo carinho”, disse em vídeo publicado nas redes sociais.

Últimos 30 dias

No dia 10 de outubro, por meio de nota enviada à imprensa, Vander informou que em exames de rotina "recebeu a confirmação de um diagnóstico precoce de câncer de próstata". 

Segundo esta nota, a identificação aconteceu graças ao acompanhamento médico regular e aos cuidados preventivos que o parlamentar mantém há anos.

Após a realização de exames complementares, que definiram o protocolo e o cronograma detalhado do tratamento, o deputado passou pela prostatectomia, cirurgia que retira o câncer da próstata, no dia 28 de outubro.

Saiba

Em seu sexto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados, o petista de 61 anos está de olho em uma vaga no senado nas eleições de 2026.

Assine o Correio do Estado

mais 30 anos

Às vésperas de renovar a concessão, Energisa anuncia queda no lucro

Retração foi de 17,5% na comparação com os primeiros nove meses do ano passado, mas ainda foi de R$ 1,28 milhão por dia

08/11/2025 12h50

Resultado financeiro saiu em meio a uma semana marcada pela falta de energia que afetou milhares de consumidores em MS

Resultado financeiro saiu em meio a uma semana marcada pela falta de energia que afetou milhares de consumidores em MS

Continue Lendo...

À espera da assinatura do contrato para renovar a concessão por mais 30 anos e em meio a uma semana marcada por dois temporais que deixaram milhares de consumidores sem enegia em Campo Grande e em cidades do interior do Estado, a Energisa divulgou nesta sexta-feira (7) queda de 17,5% no lucro líquido neste ano na comparação com os nove primeiros meses do ano passado. 

Mesmo assim, a concessionária que abastece 74 municípios de Mato Grosso do Sul ainda garantiu lucro de R$ 346,3 milhões desde o começo do ano, o que equivale a um superávit diário de R$ 1,28 milhão. No ano passado, em igual período, a empresa teve resultado de  R$ 419,9 milhões, ou R$ 1,55 milhão diários.

A retração do lucro líquido, conforme explica a própria empresa em seu balanço relativo ao terceiro trimestre do ano, "foi impactado pelo aumento das despesas financeiras, refletindo principalmente o maior custo da dívida".  Estas dívidas somam R$ 3, 791 bilhões.

Se não fossem os juros destas dívidas, o lucro da concessionária seria bem maior, pois a receita corrente líquida aumentou em 9,1% nos primeiros nove meses do ano, passando de R$ 3,251 bilhões para R$ 3,548 bilhões. 

Uma das explicações para a alta no faturamento é o crescimento de 1,5% no número de consumidores cativos, que passaram de 1,148 milhão  para 1,166 milhão de clientes. 

Mas, apesar do aumento de 18 mil consumidores, o faturamento com a venda de energia sofreu queda de 4,6% nos primeiros nove meses de 2025, ano em que as temperaturas foram mais amenas que em 2024. Nos setores comercial e industrial, esta queda foi bem mais significativa, de 24% e 21%, respectivamente. 

"Vale lembrar que no terceiro trimestre de 2024, o mercado havia registrado a maior alta em 23 anos (10,3%), em meio a temperaturas elevadas e consumo atípico na indústria. Já no terceiro trimestre de 2025 o clima foi mais frio", cita o texto do balanço.

Computando todos os tipos de clientes da Energisa, o consumo de energia caiu 8% no terceiro trimestre deste ano na comparação com igual período de 2025. O volume caiu de  967,1 gigawatt-hora para  889,8 GWh. A explicação foi a temperatura mais amena que no ano anterior. 

Mesmo com a retração na venda de energia, a empresa garante que elevou em 3,2% os investimentos neste ano, que passaram de R$ 536,3 milhões para R$  553,7  milhões ao longo dos primeiros nove meses. 

CONCESSÃO

Além de trazer as informações relativas às finanças, o balanço da Energisa informa também que está a um passo de conseguir renovar a concessão do serviço por mais 30 anos em Mato Grosso do Sul. 

O contrato atual foi assinado em 4 de dezembro de 1997 e vence no dia 3 de dezembro de 2027. Porém, a renovação precisa ser feita pelo menos dois anos antes desta data para não haver o risco de o serviço ficar sem empresa responsável pela manutenção.

Em 17 de junho deste ano a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) já aprovou a renovação do contrato e agora a Energisa aguarda somente uma análise do Tribunal de Contas da União e posterior assinatura de um novo contrato. A previsão é de que isso ocorra ainda neste ano.

 


 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).