Cidades

DISPUTA

Licitação para Aquário do Pantanal é marcada pela terceira vez pelo Governo

Licitação para Aquário do Pantanal é marcada pela terceira vez pelo Governo

da redação

03/02/2011 - 21h00
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A licitação do Aquário do Pantanal foi remarcada mais uma vez e deve acontecer na próxima segunda-feira (7). A informação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado que convocou as empresas habilitadas Consórcio Azevedo & Travassos/DM e Egelte Engenharia Ltda para a data novamente agendada para abertura das propostas de preço.

A abertura das propostas das duas empresas habilitadas a participar da licitação na modalidade concorrência, para a construção do Aquário do Pantanal foi suspensa por duas vezes. As empresas entraram com recurso na tentativa de impugnar a habilitação da concorrente.

Aquário do Pantanal

Considerado um dos maiores aquários de água doce, com 6 milhões de litros de água, 263 espécies e 7 mil animais, o Aquário do Pantanal será construído com recursos do governo estadual. O local deve entrar em operação no início de 2012 e terá capacidade para receber 20 mil visitantes por dia.

Inicialmente projetado para impulsionar o turismo, o aquário teve seu objetivo ampliado para servir também como centro de pesquisa científica e de educação ambiental. O projeto dos 18.636 metros quadrados da construção tem assinatura do arquiteto Ruy Othake.

O espaço irá abrigar um centro de conferências, laboratórios e biblioteca para livros e teses sobre o Pantanal, instalações que foram desenhadas lado a lado com os 25 tanques de peixes, jacarés, sucuris, entre outras espécies.

Além do ambiente interno, que inclui um túnel de 180 graus, o aquário terá cinco tanques externos, que poderão ser percorridos a pé ou em um trajeto aquaviário em barco com fundo de vidro.

O projeto apresenta uma estrutura de 90 metros de comprimento e 18 de altura. O prédio possuirá um amplo saguão, equipado com banheiros, setor de informações, auditório para 250 pessoas, restaurante, lanchonete, biblioteca e bancada de interação, entre outros detalhes.

Escadas rolantes, comuns e elevadores próprios para portadores de necessidades especiais levam o visitante aos tanques e a um ambiente especial para as sucuris. Nos ambientes externos, ficarão plantas nativas do Pantanal, jacarés, ariranhas e lontras, entre outros animais.
 

MATO GROSSO DO SUL

Assembleia busca Justiça para barrar aumento de pedágio na BR-163

Estratégia dos deputados de Mato Grosso do Sul é tentar suspender o encarecimento enquanto a repactuação da concessão não for concluída

20/06/2024 11h01

Parlamentar diz que BR está em estado

Parlamentar diz que BR está em estado "precário", com trechos inclusive sem o devido funcionamento de radares de velocidade e pede suspensão do aumento Gerson Oliveira/Correio do Estado

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Enquanto repactuação da concessão do trecho sul-mato-grossense da BR-163 não for concluída, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que acompanham a situação em comissão específica, decidiram buscar a Justiça para tentar barrar os aumentos nas tarifas de pedágios nas praças da CCR MSVia. 

Formada pelos deputados Pedrossian Neto, Júnior Mochi (MDB), Roberto Hashioka (União) e Mara Caseiro (PSDB), a chamada Comissão de Representação de Acompanhamento da Repactuação da Concessão da BR-163 decidiu ingressar com ação judicial. 

A comissão se reuniu ainda nesta quinta-feira (20), quando foi tomada a deliberação e encaminhado o via ofício o pedido para a presidência da Casa de Leis, para que a Assembleia Legislativa possa intervir como 'amicus curiae' - termo derivado do Latim que em tradução livre significa amigo da corte ou amigo do Tribunal - no processo. 

Conforme esclareceu Mochi durante leitura hoje (20), há cerca de sete meses o processo está paralisado no Tribunal de Contas da União (TCU), sendo que mais recente o pedágio subiu mais de 3%

"Solicitamos que a AL tome as providências. Acreditamos que essa intervenção é crucial para representar os interesses da população sul-mato-grossense e garantir correta fiscalização e execução do contrato de concessão da BR-163", disse Mochi. 

Segundo o parlamentar, para além do aumento, a rodovia encontra-se em um estado "precário" de conservação, com trechos inclusive da BR-163 sem o devido funcionamento de radares de velocidade. 

Para Júnior Mochi, justamente esse fator é o que contribui para acidentes "alguns fatais", e que motivou o grupo a adotar medidas judiciais para coibir qualquer tipo de aumento no pedágio, incluindo o ajuste recente.

Cabe lembrar que, no início de setembro de 2023, o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto chegou a apelar ao Ministério Público Federal (MPF) - após a CCR conseguiu reajuste de 16,82% - que o preço da tarifa fosse reduzido. 

Entenda

Na rodovia 163 em Mato Grosso do Sul há um total de nove praças de pedágio e, mais recente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou - ainda na semana passada - a correção da inflação entre abril de 2023 e abril de 2024.

Ou seja, se consideradas as tarifas básicas para veículos de passeio, os valores de pedágio passaram a variar entre R$ 6,20 a R$ 9,40, enquanto no caso de caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque, o preço vai de R$ 37,20 a R$ 56,40.

Segundo tabela da CCR MSVia, os novos valores válidos a partir de 14 de junho seriam: 

Ainda em 2014 a rodovia que passa por 21 municípios sul-mato-grossenses foi privatizada, com a promessa de uma duplicação total, sendo que apenas 150 quilômetros haviam sido duplicados até então. 

Administradas pela CCR MSVia, as praças de pedágio da BR-163 em Mato Grosso do sul ficam nos seguintes municípios: 

  • Campo Grande,
  • Mundo Novo,
  • Itaquiraí,
  • Caarapó,
  • Rio Brilhante,
  • Jaraguari,
  • São Gabriel do Oeste,
  • Rio Verde de Mato Grosso,
  • Pedro Gomes.

Como esclarece a ALMS, relicitação da concessão da BR-163/MS foi desmembrada em dois trechos distintos, rotas batizadas como "do Pantanal" e "do Tuiuiu". 

A Rota do Pantanal seria o trecho que compreende de Campo Grande à divisa com Mato Grosso, enquanto a do Tuiuiu, de Campo Grande à divisa do Paraná e do entroncamento da BR-267 até a divisa com São Paulo, frisa nota publicada pela Casa de Leis.  

**(Colaborou Glaucea Vaccari)

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DEMORA

Para retomar revitalização da Ernesto Geisel, projeto é reajustado em 13,7%

Aviso de licitação foi publicado nesta quinta-feira (20) e prevê desembolso de até R$ 22,4 milhões, ante os R$ 19,7 milhões do edital que restu deserto em agosto do ano passado

20/06/2024 10h33

Com a obra inacabada e parada há cerca de três anos, margens do córrego Anhanduizinho viraram sinônimo de trânstornos para moradores da região e usuários da avenida

Com a obra inacabada e parada há cerca de três anos, margens do córrego Anhanduizinho viraram sinônimo de trânstornos para moradores da região e usuários da avenida Marcelo Victor

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A revitalização das margens do córrego Anhanduizinho, um projeto que se arrasta há 13 anos em Campo Grande e que está parado faz três anos, pode finalmente ser retomado. Aviso de licitação publicado nesta quinta-feira (20) prevê investimento de R$ 22,4 milhões para conclusão do trecho entre as ruas Bom Sucesso e Abolição, na região do bairro Marcos Roberto, próximo ao shopping Norte Sul Plaza.

Conforme este aviso, as propostas das empreiteiras interessadas, se houver, serão abertas no dia 9 de julho. Licitação para retomar os trabalhos no mesmo trecho chegou a ser anunciada em agosto do ano passado, mas nenhuma empreiteira se interessou por causa do baixo valor que a prefeitura estava disposta a pagar.

O valor máximo daquela tentativa havia sido de R$ 19.716.493,54. Este valor sofreu reajuste de 13,7% e agora o edital prevê desembolso de até R$ 22.450.994,08. Mas, a obra somente será retomada se houver repasses federais. E, o fato de a prefeita Adriane Lopes estar  fazendo questão de colar sua imagem à do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, pode atrasar a liberação.

Esta revitalização já está prevista no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), anunciado em agosto do ano passado. Para repaginar toda a Ernesto Geisel,  serão necessários em torno  R$ 150 milhões dos cofres do Governo Federal , conforme estimou a prefeita Adriane Lopes à época do anúncio do PAC.

A licitação anunciada nesta quinta-feira prevê a conclusão do trecho cujas obras chegaram a começam em 2018, mas não foram concluídas. Ao longo dos últimos três anos boa parte sofreu depredação de vândalos e por conta da ação do tempo e das chuvas. 

Por conta do abandono da obra, o tráfego no sentido bairro-centro está parcialmente interditado faz mais de três anos. Além disso, parte do local virou ponto de descarte de lixo e entulhos.

Para a revitalização do restante da Avenida não existe nenhuma previsão, conforme informou nesta quinta-feira a assessoria da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISEP).

Com os recursos previstos no PAC seria possível fazer a repaginação da Avenida Bom Sucesso até a Avenida Campestre, na região do bairro Aero Racho, onde acaba a Avenida Ernesto Geisel.

Mas, para conseguir dinheiro federal, a prefeitura da Capital precisa de uma contrapartida. Alegando não ter recursos em caixa, a saída foi buscar socorro com a administração estadual, que já destinou R$ 9,1 milhões para que a relicitação seja feita.

Do projeto inicial, que previa 7,5 quilômetros de revitalização nas duas margens, foram concluídos apenas 2,6 quilômetros. 

Histórico

As primeiras tentativas para revitalizar a Ernesto Geisel ocorreram ainda em 2011, quando o prefeito era Nelsinho Trad, quando foram lançadas as primeiras licitações e firmado o convênio com o Governo Federal. No ano seguinte, evento festivo chegou a ser realizado no shopping  Norte Sul para anunciar prováveis datas para início dos trabalhos. 

Porém, a gestão de Alcides Bernal e Gilmar Olarte (2012 a 2016) acabou e nada saiu do papel. Em 2018, já na administração de Marquinhos Trad, os trabalhos começaram e somente um trecho foi concluído, entre as ruas Santa Adélia e Abolição. 

O segundo trecho, que agora pode ser retomado, tinha orçamento inicial previsto de R$ 25,6 milhões. Cerca de 58% a obra chegou a ser executada, mas mesmo assim será necessário investimento da ordem de R$ 22 milhões agora para concluir o restante. 

Para o trecho entre a Bom Sucesso e Rua do Aquário haviam sido previstos inicialmente R$ 15,8 milhões. Metade desta parte chegou a ser executada e por enquanto não existe previsão para que seja concluído. 

Mas, mesmo que os trabalhos sejam retomados ainda sob a atual administração, a conclusão somente vai ocorrer na próxima gestão. E, se a atual prefeita não se reeleger, a revitazação passará pelas mãos de seis prefeitos (Nelsino Trad, Alcides Bernal, Gilmar Olarte, Marguinhos Trad, Adriane Lopes e o próximo)
 

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