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Ligação entre 560 cidades será local a partir de sábado

Ligação entre 560 cidades será local a partir de sábado

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Os usuários de telefones fixos de 39 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento poderão fazer a partir de sábado (28) chamadas a custo de ligação local para municípios com mesmo DDD e que apresentem continuidade geográfica, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

De acordo com o comunicado, a mudança irá beneficiar, direta ou indiretamente, até 68 milhões de pessoas em cerca de 560 municípios. Essa revisão é feita anualmente.

"O novo regulamento amplia os critérios de definição de áreas locais, que passa a abranger o conjunto de municípios pertencentes a uma região metropolitana ou região integrada de desenvolvimento [Ride] que tenham continuidade geográfica e pertençam a um mesmo código nacional de área [DDD]", explica em nota.

Foram contempladas no regulamento: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri (CE), Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central (RR), Sul do Estado (RR), Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), Norte/Nordeste Catarinense (SC), Lages (SC), Carbonífera (SC) e Tubarão (SC).

Quanto às regiões de Foz do Rio Itajaí (SC), Grande São Luís (MA) e São Paulo (SP), todos os seus municípios já são considerados uma mesma área local. As Rides são Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG), Pólo Petrolina e Juazeiro (PE/BA) e Grande Teresina (PI/MA).

BR-262

Homens são presos transportando macaco-prego enjaulado de SP a MS

O flagrante aconteceu na BR-262, próximo ao município de Terenos. Os dois homens foram autuados por não ter o documento de transporte de animais silvestres.

20/05/2024 17h23

PRF/ Divulgação

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Dois homens foram presos neste final de semana, pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), acusados de transportar ilegalmente um macaco-prego enjaulado de São Paulo a Mato Grosso do Sul. O flagrante aconteceu no último sábado (18), próximo ao município de Terenos.  

O flagrante aconteceu na BR-262, quando os policiais deram ordem de parada a um veículo Land Rover, conduzido por um homem, que não teve sua identidade divulgada. Durante a fiscalização, a equipe policial notou a  presença de uma gaiola para transporte de animal e foi informada pelos ocupantes do veículo de que se tratava de um macaco prego.

Ao conferirem a documentação, os policiais constataram a ausência da Autorização de Transporte emitida pelo IBAMA e da Guia de Trânsito Animal, que é o documento que atesta a regularidade sanitária do animal. Além disso, o Certificado de Origem que foi apresentado pelos ocupantes do veículo possuía irregularidades que apontavam para a falsidade do documento.

Questionado, o condutor afirmou ter sido contratado para transportar o animal de São Paulo para Corumbá (MS).

O passageiro e o motorista foram encaminhados à Polícia Federal de Campo Grande e o animal foi levado para o CRAS - Centro de Reabilitação de Animais Silvestres.
 

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IMPOSTO

Quinta e última parcela do IPVA vence dia 29 de maio

Para 2024, foram lançados 898.515 carnês, a expectativa de arrecadação é de R$ 1,2 bilhão.

20/05/2024 17h00

Última parcela do IPVA deve ser paga até dia 29 de maio

Última parcela do IPVA deve ser paga até dia 29 de maio Divulgação

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A quinta e última parcela do IPVA tem vencimento marcado para o próximo dia 29 de maio. O tributo é a segunda maior fonte de arrecadação do Governo do Estado, ficando atrás apenas do ICMS.

A receita obtida é dividida em 50% com os municípios e aplicada conforme o planejamento financeiro, abrangendo desde o pagamento de servidores até políticas públicas em educação, saúde, segurança, entre outras áreas.

O cálculo do valor do IPVA é baseado nos preços médios de mercado do automóvel (valor venal), multiplicado pela alíquota correspondente. A avaliação do valor de mercado é feita pela tabela FIPE, contratada para apurar a base de cálculo do imposto.

Arrecadação e Carnês de 2024

Para 2024, foram emitidos 898.515 carnês para os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul. A expectativa de arrecadação é de R$ 1,2 bilhão.

Os contribuintes que não estiverem com o boleto em mãos podem consultar seus débitos através do site da Sefaz-MS.

Novidades para 2024

Entre as novidades do IPVA 2024, destaca-se a isenção para veículos movidos a GNV e a possibilidade de pagar a 1ª parcela ou a cota única por meio do PIX.

Além disso, os frotistas que receberam a redução de base de cálculo em 2023 não precisarão solicitar novamente para 2024, desde que cumpram os requisitos exigidos pela Sefaz-MS.

"Este ano, atendendo ao pedido do governador Eduardo Riedel, os contribuintes podem contar com a facilidade do pagamento via PIX. Além disso, foi concedida a isenção do tributo para veículos movidos a GNV, um combustível de queima limpa que gera menos CO, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar. O Governo de Mato Grosso do Sul está trabalhando para transformar tributos em benefícios para um estado mais próspero, inclusivo, verde e digital", afirmou o secretário de Fazenda, Flávio César.

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