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Lula sanciona amanhã lei sobre exploração do pré-sal

Lula sanciona amanhã lei sobre exploração do pré-sal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará amanhã, em cerimônia às 16h30, no Palácio do Planalto, a lei que estabelece o novo modelo de exploração de petróleo na camada do pré-sal. Como já anunciado pelo próprio presidente, o artigo que fixa uma nova fórmula de divisão dos royalties, e que prejudica os grandes produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo, será vetado.

A lei, aprovada no Congresso Nacional no início do mês, estabelece que o atual modelo de concessão para a exploração de petróleo será substituído pelo mecanismo de partilha da produção. Por esse sistema, as empresas responsáveis pela exploração terão que repassar para a União parte do petróleo extraído. Nas licitações dos novos campos o vencedor será aquele que oferecer a maior parcela da produção para o governo federal.

Operadora única

Além de fixar o novo modelo de exploração, a lei que será sancionada amanhã determina que a Petrobras será a operadora única de todos os campos de exploração do pré-sal e terá uma participação mínima de 30% dos consórcios que forem formados. Apenas 28% da área do pré-sal já foram leiloados, seguindo o modelo de concessão. Com a sanção da nova lei, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) poderá dar início ao processo de licitação de novos blocos, o que deve ocorrer já em 2011.

A lei estabelece ainda a criação do Fundo Social, uma espécie de poupança que o governo formará com os recursos que obtiver com a exploração do pré-sal e com a venda do petróleo que irá receber das empresas exploradoras. O dinheiro depositado nesse fundo poderá financiar programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e desenvolvimento da educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

O dinheiro do fundo deverá ser aplicado, preferencialmente, no exterior e 50% do retorno obtido terá de ser usado para bancar programas direcionados ao desenvolvimento da educação pública, sendo 80% do total especificamente em projetos voltados para a educação básica e infantil.
 

INTERIOR DO ESTADO

Governo quer melhorar gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios

Agência de Regulação aumenta visitas técnicas de saneamento básico, com foco nos resíduos sólidos domiciliares urbanos

02/03/2024 15h01

Campo Grande se destaca com o maior percentual (99,23%) de coleta de lixo e Japorã, com o menor (24,41%).  Arquivo/Correio do Estado/Valdenir Rezende

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Mato Grosso do Sul ainda não atingiu os 100% dos domicílios com acesso à coleta de lixo, como já apontou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), porém, mais recente o Governo do Estado intensificou as ações de sua Agência de Regulação com foco nos resíduos sólidos domiciliares urbanos.

Ainda na última semana de fevereiro (dia 23) o IBGE divulgou dados sobre o Censo Demográfico de 2022, números esses que mostram que, sob a ótica dos moradores, a coleta de lixo de algum modo atingia 2,45 milhões de pessoas (89,7%). 

Esse número é a soma dos 87,8% que tinham o lixo coletado no domicílio e dos 1,9% cujo lixo era depositado em caçamba de serviço de limpeza e então, coletado pela empresa.

Importante frisar que, pela ótica dos domicílios, 885 mil dos 980 contabilizados tinham esse lixo coletado em algum modo, o que representa 90,33% do total. 

Como evidencia o governo em seu portal de comunicação, técnicos foram a campo nos municípios de Maracaju, Antônio João e Ponta Porã, executando as visitas técnicas, que consistem em conversas com autoridades locais, para ter noção dos desafios e avanços do setor de saneamento. 

Além disso, a visita técnica se estendeu ao Centro de Triagem local, que permitiu analisar de perto os processos de triagem e reciclagem que são feitos diariamente. 

Iara Marchioretto é diretora de saneamento básico e resíduos sólidos da Agems e esclarece que, por essas visitas, a agência consegue auxiliar municípios com a adoção de novas práticas de preservação de recursos naturais, diretamente ligadas ao desenvolvimento sustentável. 

"Essa colaboração é crucial para proteger o meio ambiente e garantir um futuro mais saudável e equilibrado para todos os sul-mato-grossenses", complementa ela. 

A exemplo do município de Ponta Porã, essa melhoria de serviços pode se dar através da compra de máquinas para trituração de resíduos de pode, aliada à ativação de um ponto de recebimento de galhos e folhas, assim como por softwares de gestão "da arrecadação da taxa dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos", afirma o Governo do Estado em material divulgado neste sábado (02).

Brasil 

No acesso à coleta de lixo, fica em primeiro lugar o estado de SP (99%) e em segundo o DF (98,8%). Entre os menores números estão MA (69,83%) e PI (73,36%).

Quando considerado o comparativo por cor ou raça, tinham acesso à coleta de lixo 93,1% das pessoas brancas, 92,9% das pessoas pretas, 96% das amarelas, 90,8% das pardas e apenas 26,4% das indígenas tinham acesso à coleta de lixo.

Entre os municípios, ganha destaque Campo Grande com o maior percentual (99,23%) de coleta de lixo e Japorã, com o menor (24,41%). 
**(Com assessoria)

 

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"08 de janeiro"

Com 25 fases, relembre principais alvos de MS da operação Lesa Pátria

Nessa última semana houve mais uma ação e desde 2023 mandados de busca e apreensão e de prisão miraram empresários, parlamentares, policiais e até membros das Forças Armadas

02/03/2024 14h32

Em MS os nomes de destaque que se evidenciam são o um empresário de Maracaju e um deputado estadual suplente, alvos na 11ª e 16ª fases, respectivamente Reprodução/ Agência Brasil/ M.C

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Realizada 12 dias depois dos atos antidemocráticos em 2023, a "Lesa Pátria" deflagrou nesta quinta-feira (29) a 25ª fase de sua operação que investiga incentivadores, executores e financiadores dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, no 8 de janeiro do ano passado. Entre eles, Mato Grosso do Sul tem dois nomes de destaque. 

Até o momento, a polícia já empreendeu, em cada etapa, mandados de busca e apreensão e de prisão contra empresários, parlamentares, policiais e membros das Forças Armadas.

Em MS os nomes de destaque que se evidenciam são o um empresário de Maracaju e um deputado estadual suplente, alvos na 11ª e 16ª fases, respectivamente. 

A Lesa Pátria apura supostos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Nas 25 fases, a PF vasculhou 347 endereços e realizou 100 prisões preventivas. No último dia 8, quando o ataque aos prédios públicos completou um ano, a corporação divulgou que apreendeu bens estimados em R$ 11.692.820,29.

Nesta nova etapa, a PF prendeu três investigados de financiar o acampamento bolsonarista que se formou na frente do Quartel-General do Exército, em Brasília, após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. Entre os alvos estão dois sócios de uma rede de supermercados. Relembre todas as fases da operação. 

Confira abaixo os alvos investigados pelo 8/1, conforme ordem cronológica: 

1ª fase - Primeiros bolsonaristas presos após ataques

A primeira fase da Lesa Pátria foi deflagrada por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no dia 20 de janeiro do ano passado, duas semanas após os ataques golpistas.

Naquela ocasião, oito pessoas suspeitas de participar, financiar ou incentivar o 8 de Janeiro foram presas preventivamente.

Entre os alvos que foram presos, estavam "Ramiro dos Caminhoneiros", Randolfo Antonio Dias, Renan Silva Sena e Soraia Baccio.

2ª fase - Homem que quebrou relógio de Dom João VI

Três dias depois da realização da primeira etapa, em 23 de janeiro de 2023, a PF prendeu Antônio Cláudio Alves Ferreira, extremista que destruiu o raríssimo relógio de pêndulo de Dom João VI.

O vândalo foi encontrado pelos policiais em Uberlândia (MG).

3ª fase - Fátima de Tubarão e sobrinho de Bolsonaro

No dia 27 de janeiro, os investigadores prenderam 11 golpistas. Uma delas foi Maria de Fátima Mendonça, mais conhecida como "Fátima de Tubarão", de 67 anos, que viralizou ao dizer em um vídeo que ia "pegar o Xandão", em referência a Alexandre de Moraes.

Outros presos foram José Fernando Honorato de Azevedo, Claudio Mazzia, Valfrido Chieppe Dias, Eduardo Antunes Barcelos e Marcelo Eberle Motta.

A etapa da operação também realizou buscas e apreensões nos endereços de Leonardo Rodrigues de Jesus, sobrinho de Bolsonaro que é conhecido como Léo Índio.

4ª fase - Primeiro policial preso

A quarta fase da operação foi deflagrada no dia 3 de fevereiro do ano passado e realizou três prisões. Um dos alvos foi o empresário Márcio Furacão, que participou da invasão do Palácio do Planalto e se filmou durante todo o trajeto.

A etapa também prendeu o sargento da Polícia Militar de Rondônia William Ferreira da Silva, conhecido como "Homem do Tempo", que se tornou o primeiro policial a ser detido na Lesa Pátria. William fez vídeos subindo a rampa do Congresso Nacional e dentro do STF.

5ª fase - Cúpula da Polícia do DF na mira das investigações

No dia 7 de fevereiro, a quinta fase da operação focou em integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Quatro oficiais da corporação foram presos por suspeita de conivência com os invasores. Os detidos foram o capitão Josiel Pereira César, o major Flávio Silvestre de Alencar, o tenente Rafael Pereira Martins e o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto.

Naime era o chefe do Departamento Operacional da corporação, setor responsável pelo planejamento da operação de segurança para o 8 de Janeiro.

Em agosto do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou que ele teria transportado R$ 1 milhão em espécie de São Paulo para Brasília, com indícios de lavagem de dinheiro e "escolta" da PMDF no trajeto.

6ª fase - Vereador e ex-candidato a prefeito presos

Uma semana após a realização da quinta fase, uma nova etapa da Lesa Pátria prendeu oito radicais. Também foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Goiás, Minas Gerais, Paraná, Sergipe e São Paulo.

Um dos presos foi o vereador de Inhumas (GO) José Ruy (Agir) e o professor Antônio Clésio Ferreira, que disputou a prefeitura de Ouro Preto (MG) pelo partido Democracia Cristã.

7ª fase - Bolsonaristas que se filmaram durante o 8 de Janeiro

A sétima fase da Lesa Pátria foi deflagrada em 7 de março do ano passado e prendeu três bolsonaristas que se filmaram durante a invasão dos prédios públicos.

Os alvos foram Edmar Miguel, o "Miguel da Laranja", Kennedy de Oliveira Alves e Aline Cristina Monteiro Roque.

8ª fase - Mulher que pichou ‘perdeu mané’ na estátua do STF e homem que furtou bola autografada por Neymar

A oitava fase foi a maior de toda a Lesa Pátria até hoje. Ela foi realizada no dia 17 de março e prendeu 32 alvos.

Uma delas foi Débora Rodrigues dos Santos, mulher que foi flagrada pichando "perdeu, mané" na estátua da Justiça em frente ao prédio do STF.

Outro capturado foi Nelson Ribeiro Fonseca Junior, que furtou uma bola autografada pelo jogador Neymar Júnior que ficava exposta no Congresso. O item foi recuperado três semanas após a invasão golpista, em Sorocaba (SP).

9ª fase - Major da PM do PF que ensinou ‘táticas de guerrilha’ a bolsonaristas

A nona fase mirou, no dia 23 de março, o major da PMDF Claudio Mendes dos Santos. Santos era suspeito de incitar os atos golpistas do 8 de Janeiro e administrar recursos que financiaram ações antidemocráticas.

A PF também aponta que ele ensinava táticas de guerrilha para os participantes do acampamento do QG do Exército.

10ª fase - Operação chega às Forças Armadas

A décima fase da operação foi deflagrada no dia 18 de abril e prendeu 16 alvos. Entre os detidos, estava o tenente-coronel da reserva da Aeronáutica Euro Brasílico Vieira de Magalhães, que se tornou o primeiro integrante das Forças Armadas a entrar na mira da Lesa Pátria.

Euro Brasílico fez publicações de apoio aos atos antidemocráticos nas redes sociais, chamando o vandalismo de "manifestações pacíficas infestadas de infiltrados".

Horas antes de ser preso pela PF, ele criticou o STF pelos julgamentos que estavam sendo feitos com os presos pelos atos golpistas e também as Forças Armadas por não terem apoiado uma intervenção militar

Outros presos foram a professora Claudebir Beatriz da Silva Campos, suplente do PL na Assembleia Legislativa do Pará, e o empresário Leandro Muniz Ribeiro, que se candidatou a uma vaga na Assembleia Legislativa de Goiás pelo Democracia Cristã nas eleições de 2022.

11ª fase - Empresários, fazendeiros e CAC’s

No dia 11 de maio, a 11ª fase da operação cumpriu 22 buscas e apreensões nos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná Os alvos foram empresários, fazendeiros e pessoas com registro de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).

Entre os alvos, estavam o empresário Adoilto Fernandes Coronel, de Maracaju (MS), que já havia sido apontado como financiador dos protestos golpistas pela Advocacia-Geral da União (AGU), e o produtor rural Geraldo Cesar Killer, de Bauru (SP).

12ª fase - Major da PMDF que teria se omitido no 8 de Janeiro

O major da PMDF Flávio Silvestre de Alencar foi preso em 23 de maio na 12ª fase da Lesa Pátria. Alencar é suspeito de ter orientado a dissolução da barreira montada no topo da rampa de acesso que faz a ligação entre o Congresso e o Supremo.

O obstáculo era o que estava impedindo o acesso dos extremistas à Praça dos Três Poderes no dia dos ataques. Após o bloqueio ser desfeito, os golpistas conseguiram marchar rumo ao STF, onde destruíram o plenário da Corte.

13ª fase - Radialista que admitiu ter financiado ataques golpistas em entrevista

No dia 27 de junho, a PF vasculhou os endereços do empresário e radialista Milton de Oliveira Júnior, que admitiu em uma entrevista para uma rádio de Itapetininga (SP), em abril do ano passado, que havia doado recursos para que "patriotas" pudessem ir para Brasília antes dos atos golpistas.

"Eu ajudei patriotas a irem para Brasília fazer protestos contra um governo ilegítimo. Eu não tenho medo da Justiça. Eu contribuí Mando os recibos do Pix. Está lá, com o número do CPF", disse.

Apesar de ser alvo da operação, Milton divulgou para seguidores nas suas redes sociais o ato convocado por Bolsonaro na Avenida Paulista, que reuniu milhares de pessoas no último domingo, 25. O radialista estava entre os apoiadores presentes na manifestação.

14ª fase - A prisão dos integrantes da ‘Festa da Selma’

No dia 17 de agosto, a PF prendeu dez pessoas suspeitas de incitar os atos golpistas a partir do codinome "Festa da Selma", usado para se referir à invasão dos prédios públicos.

Entre os alvos presos estavam os influenciadores Isac Ferreira e Rodrigo Lima, pastor Dirlei Paz, que nas redes sociais se identifica como "servo do senhor" e "patriota", e a cantora gospel Fernanda Oliver.

Ôliver ficou conhecida como a "musa" dos atos golpistas e por ter composto uma música que se tornou o "hino" dos bolsonaristas acampados em Brasília. Em novembro, ela foi solta por ordem de Moraes.

15ª fase - Deputado estadual de Goiás é alvo de busca e apreensão

No final de agosto, o deputado estadual de Goiás Amauri Ribeiro (União) foi alvo de busca e apreensão na 15ª fase da operação.

Dois meses antes, ele havia dito que, no plenário da sede do Legislativo goiano, que "deveria estar preso" por ter ajudado, com dinheiro, comida e água, os radicais que estavam nos acampamentos em frente aos quartéis do Exército. Ribeiro também confessou ter acampado com os manifestantes e afirmou que "faria tudo de novo".

16ª fase - Socialite e suplente de deputado se tornam alvos

Mais suspeitos de financiar os atos golpistas de 8 de Janeiro foram alvos da PF na 16ª fase da Lesa Pátria, deflagrada no dia 5 de setembro.

Os investigadores fizeram buscas em 53 endereços. Alvos de destaque foram Rodrigo Borini, filho do ex-prefeito de Birigui (SP) Wilson Borini, Rodrigo de Souza Lins, deputado estadual suplente do Mato Grosso do Sul pelo PRTB, e uma socialite de São Paulo chamada Marici Bernardes.

17ª fase - Homem que se filmou sentado na cadeira de Alexandre de Moraes

No dia 27 de setembro, a PF prendeu outros três bolsonaristas que invadiram os prédios públicos. Os alvos foram Aildo Francisco Lima, Basília Batista e a advogada Margarida Marinalva de Jesus Brito.

Durante a depredação do STF, Aildo se filmou sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes.

18ª fase - General do Exército tem endereço vasculhado e bens bloqueados

Dois dias depois, os investigadores realizaram busca e apreensão na casa do general da reserva do Exército Ridauto Lúcio Fernandes.

Ridauto foi diretor de Logística do Ministério da Saúde durante o governo Bolsonaro e a PF suspeita que ele tenha sido um dos idealizadores da ofensiva antidemocrática.

19ª fase - Léo Índio tem endereço vasculhado novamente

Alvo da terceira fase da operação, Léo Índio voltou a ter o seu endereço vasculhado na 19ª etapa, deflagrada no dia 25 de outubro.

Além do sobrinho de Bolsonaro, a PF fez busca e apreensão nas residências de outras 12 pessoas e prendeu preventivamente cinco.

Os presos foram José Carlos da Silva, Walter Parreira, César Guimarães, Fabrízio Colombo e Luiz Antônio Vilarde.

20ª fase - Homem que incentivou ataques ao Planalto no 8 de Janeiro

Em 21 de novembro, a PF prendeu dois golpistas que se filmaram durante os atos antidemocráticos. Os alvos foram a advogada Edith Christina Medeiros Freire e um influenciador digital que não teve o nome divulgado pela corporação.

Ele teria gravado vídeos durante a invasão do Palácio do Planalto, incentivando outros a "participarem do ataque às instituições".

21ª fase - Homem que incentivou atos golpistas nas redes sociais

Uma semana depois da 20ª fase, a PF prendeu em Goiás um homem, que não teve a identidade revelada pela corporação, por incentivar os atos golpistas nas redes sociais.

Além dele, outras seis pessoas foram alvos de busca e apreensão da PF.

22ª fase - Três moradores de Uberaba são presos por financiar vandalismo

No dia 30 de novembro, a PF prendeu na 22ª fase três moradores de Uberaba (MG).

Também foram realizados 25 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais e Santa Catarina. Os alvos, segundo a corporação, são supostos financiadores do 8 de Janeiro.

23ª fase - Preso um ano depois do 8 de Janeiro deixou digital no Congresso

A 23ª fase foi deflagrada simbolicamente no último dia 8 de janeiro, quando se completou um ano dos atos golpistas nos Três Poderes. Foram realizados 46 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva.

Um dos presos foi Wagner Freire Ferreira Filho que, segundo a PF, pagou R$ 24 mil para contratar um ônibus que transportou golpistas e teve uma impressão digital encontrada em um vidro do Congresso.

24ª fase - Líder da Oposição na Câmara dos Deputados vira alvo

No último dia 18 de janeiro, o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) se tornou o primeiro parlamentar do Congresso Nacional a ser alvo da Lesa Pátria.

Ele, que é líder da oposição na Câmara, teve o endereço vasculhado em Niterói (RJ).

O mandato de busca contra Jordy foi motivado por mensagens interceptadas pela PF que mostram o parlamentar conversando com uma liderança de extrema direita, responsável por organizar bloqueios de estradas no interior fluminense após as eleições de 2022.

25ª fase - Sócios de rede de supermercados que teriam financiado os ataques

Entre os três alvos da 25ª fase, deflagrada nesta quinta, estão Joveci Xavier de Andrade e Adalto Lúcio Mesquita, sócios da rede de supermercados Melhor Atacadista.

Os dois são suspeitos de terem financiado o acampamento golpista em Brasília.

A PF também vasculhou 24 endereços em sete Estados e no Distrito Federal em busca de provas sobre a ligação dos alvos com a intentona golpista. Também foram cumpridas sete ordens de monitoramento eletrônico.

 

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