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RETOMADA

Maioria dos deputados apoia cancelamento de feriados

Pedido do setor produtivo foi bem recebido por quase todos os deputados
15/05/2020 11:00 - Ricardo Campos Jr


Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul também encampa a ideia de acabar com os feriados que caem durante a semana. A medida ventilada pelo setor produtivo tem como objetivo reduzir as perdas causadas pela Covid-19.

O deputado estadual João Henrique Catan (PL) disse ao Correio do Estado que tem um projeto pronto sobre o tema. O texto reformula o calendário estadual, jogando para os sábados todas as folgas que caem em dias úteis. Segundo ele, a matéria só não foi apresentada ainda por entraves jurídicos, já que a Casa de Leis não pode modificar datas nacionais.

“Mas acreditamos que se trata de uma saída legítima e necessária para colaborar com o comércio, sempre tão prejudicado, muitas vezes até pela sequência de dias sem funcionamento”, afirmou o parlamentar.  

Herculano Borges (SD) também se colocou à favor da medida: “Eu creio que isso vai contribuir com o reaquecimento econômico e também vai minimizar os efeitos negativos ocasionados pelo período de isolamento social”, ponderou.

Na opinião de Borges, colocar a medida em prática é um esforço que cada setor da sociedade e cada pessoa deve estar disposto a fazer com a finalidade de preservar empregos e fortalecer a economia, já que o isolamento social é necessário para conter o avanço do novo coronavírus e uma crise é inevitável.

Felipe Orro (PSDB), parlamentar alinhado ao setor de Comércio, afirmou: “A crise econômica é grave. Tão grave quanto a crise de saúde. Nós precisamos achar alternativas. A Associação Comercial está buscando isso, e tem nosso apoio. Isso vai preservar o comércio, preservar o emprego e ajudar a economia. Todas as medidas que forem nesse sentido acho importantes e têm meu apoio”.

O deputado estadual Antônio Vaz, por sua vez, disse que já não é a favor de feriados e também embarcou na ideia ventilada na Casa de Leis. “Se for melhor para a população, estou de acordo: que seja no fim de semana”, pontuou.

Também disse ser favorável à medida o parlamentar Rinaldo Modesto (PSDB). “Não tenho nenhum óbice em fazer com que os feriados sejam remanejados para sábados e domingos, até porque nós estamos vivendo um momento difícil em razão da pandemia, que afetou vários setores econômicos e de forma muito especial a indústria, que produz, gera empregos e renda, além de oxigenar o comércio”, afirmou ao Correio do Estado.

BARREIRAS

O Legislativo estadual tem poderes para mexer apenas nas datas criadas pelo governo do Estado. No caso dos feriados, existe apenas uma: a divisão de Mato Grosso do Sul, celebrada no dia 11 de outubro. Este ano, a data cai no fim de semana.

A nível municipal, a ideia já foi divulgada na comissão criada pela Câmara Municipal de Campo Grande para reduzir os impactos da crise econômica. Contudo, a cidade tem apenas dois feriados: Dia de Santo Antônio (que caiu em um sábado este ano) e o aniversário da cidade, que seria afetado pela medida por cair em uma quarta-feira.

É por isso que a discussão, na visão da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), tem de ser centralizada no Congresso.

“A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas [CNDL] já fez essa proposta de extinção, tanto das datas municipais quanto das estaduais e federais que não fossem de grande monta. O objetivo é a recuperação da economia”, afirma Adelaido Vila, presidente da CDL.

Contudo, na visão de Vila, a ideia é ir além e, em vez de jogá-los para os fins de semana, removê-los de vez do calendário, pelo menos em 2020, “para que nós pudéssemos retomar a economia. Isso está sendo discutido com o Ministério da Economia”, afirmou ao Correio do Estado.

ENCAMINHADO

Foram apresentados nos últimos dois meses seis projetos sobre o tema, um a mais que os cinco apresentados nos últimos 17 anos.

Da bancada de Mato Grosso do Sul, o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) é autor de um projeto (o PL 1335/2019) que propõe a antecipação, apresentado no ano passado.

“Eu entendo que existem muitos feriados que impactam no desenvolvimento do País. Nessa perspectiva, os feriados que caem no meio da semana causam uma quebra na regularidade de funcionamento de setores produtivos, como comércio e indústria”, enfatizou Beto Pereira.

Os deputados federais Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Rose Modesto (PSDB-MS) e Vander Loubet (PT-MS) também são favoráveis, mas não apresentaram projetos nesse sentido.

Um dos projetos que defende a antecipação é o PL 986/20, de autoria do deputado Gilson Marques (Novo-SC). Foi o primeiro sobre o tema, apresentado em março deste ano. O texto permite antecipação ou cancelamento de feriados nacionais diante de grandes catástrofes, epidemias e pandemias, não se limitando apenas às consequências da crise causada pelo novo coronavírus. A regra também poderá ser aplicada a outras calamidades e situações de emergência que tragam risco à saúde coletiva, à segurança pública e que tenham impacto relevante na rotina econômica.

Em março e abril outros cinco projetos com conteúdo parecido foram apresentados. Três pedem o cancelamento; outros três, a antecipação.

 
 

Felpuda


Figurinha carimbada ganhou o apelido de “biruta”, instrumento que indica direção do vento e, por isso, muda constantemente. Dizem que a boa vontade até existente ficou no passado, e as reclamações são muitas, mas muitas mesmo, diante das decisões que vem tomando a cada mudança de humor do eleitorado. Como bem escreveu o poetinha Vinicius de Moraes: “Se foi pra desfazer, por que é que fez?”.