No balanço divulgado pela Agepen, os atendimentos realizados nos hospitais superaram 1,2 mil. Para as unidades de saúde foram encaminhados 1.915 encarcerados e 271 internações foram feitas no período de janeiro a dezembro de 2011.
Equipes de saúde realizam atendimento básico em 42 unidades prisionais espalhadas pelo Estado, apenas duas de regime semiaberto, em Paranaíba e Corumbá, não possuem equipes de pronto atendimento. “Por se tratarem de unidades em que os encarcerados não passam o dia presos, se houver algum problema de saúde com o detento, no período de detenção, eles são encaminhados a um hospital ou posto médico imediatamente”, relata Maria de Lourdes.
Nos presídios as equipes trabalham, principalmente, com a prevenção e acompanhamento de diabéticos, hipertensos, programas de tratamento e prevenção à tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis, entre outras. Em 2011 foram realizados 15.713 exames complementares nos detentos do Estado.
Plano Operativo Estadual
As ações de saúde nos presídios fazem parte do Plano Operativo Estadual (POE) que estabelece as metas gerais e específicas no Estado e operacionaliza o sistema de atenção à saúde da população prisional, a partir da qualificação de MS ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.
Segundo Maria de Lourdes Delgado Alves, cerca de R$ 800 mil foram investidos pelo Estado de Mato Grosso do Sul para manutenção de equipes atuando nos estabelecimentos penais no último ano. “Os convênios com os municípios também permitem que as ações sejam conjuntas. Atualmente 17 unidades penais têm ações compactuadas, que são as somas dos recursos para atendimento direto na saúde do indivíduo encarcerado”, comentou a chefe da divisão de saúde da Agepen.
Doenças Crônicas
As ações também estão direcionadas ao atendimento e diagnóstico de doentes crônicos existentes nos presídios da Capital e do interior. Somente no ano passado, 38 casos de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) foram diagnosticados. O combate a hipertensão arterial permitiu a análise de 218 encarcerados, encaminhados para tratamento. Outros casos também foram detectados nos exames realizados neste período, onde 100 pessoas apresentaram algum tipo de doença de pele, 25 casos de HIV foram descobertos, além de casos de tuberculose (32), hepatite B (15), hepatite C (16) entre outros. Outro dado importante é que 54 encarceradas mulheres em período gestacional foram encaminhadas a maternidade para acompanhar o processo gestacional e dar a luz.
“Mato Grosso do Sul é considerado um dos principais Estados no atendimento de saúde da população encarcerada. O nosso programa serve de modelo para diversos Estados, recebemos equipes de saúde do Tocantins, Cuiabá para copiar nosso Plano Operativo Estadual”, finalizou Maria de Lourdes.
