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FOLIA

Mais de 45 mil servidores de Mato Grosso do Sul folgarão neste Carnaval

Governo e órgãos públicos estaduais mantiveram ponto facultativo mesmo sem folia
13/02/2021 08:00 - Brenda Machado


A partir deste sábado (13), começa o feriado prolongado de Carnaval dos servidores públicos de Mato Grosso do Sul. Durante esse período, a estimativa é de que mais de 45 mil pessoas adotem o ponto facultativo mantido pelo governo do Estado.

Além disso, outros órgãos de MS também estarão fechados, como o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), e funcionarão apenas com escala de plantão, assim como nos anos anteriores, e, seguindo o decreto estadual, permanecem liberados de suas atividades do dia 15 de fevereiro ao dia 17, até as 13h.

O mesmo cronograma vale para o Poder Executivo, que mantém cerca de 47 mil servidores ativos. 

Descontando o porcentual de profissionais da saúde, a exemplo dos trabalhadores que não pegarão recesso, ao menos 45 mil voltarão apenas na tarde da Quarta-Feira de Cinzas.

Em relação a números absolutos, o MPMS corresponde a um quantitativo aproximado de 445  servidores e o Tribunal tem cerca de 2.673. 

A decisão de ponto facultativo também se estende à Assembleia Legislativa do Estado, que, segundo o Portal da Transparência, soma atualmente 1.032 servidores.

Ao contrário do que foi argumentado pelo prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), ao decidir pelo cancelamento do ponto facultativo durante o feriado do Carnaval, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse que não se pode punir os servidores públicos como se eles fossem a causa das aglomerações que ocorrem neste período, popularmente conhecido pela folia.

“Às vezes, as pessoas já têm um planejamento de vida para o Carnaval. O que nós não podemos ter são as aglomerações. E elas não são feitas só pelos funcionários públicos, mas por todos que, muitas vezes, não têm consciência”, explicou Azambuja, frisando que o quadro do Executivo representa apenas 2% da população de Mato Grosso do Sul

Na Capital, os servidores da Prefeitura Municipal vão trabalhar normalmente. A prefeitura suspendeu o ponto facultativo do servidor público por causa do Carnaval. O prefeito alegou que, já que não haverá a folia, não há motivos para permanecer com as folgas.

Em razão de o Carnaval não se tratar de um feriado nacional, o decreto que manteve a liberação dos servidores é legítimo porque cabe a cada esfera do governo se posicionar. 

O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Valdir Júnior, é favorável à medida.

Segundo ele, o posicionamento do governo do Estado é importante, pois serve como norte para inúmeros prefeituras da região e, independentemente da queda ou da permanência do ponto facultativo, a consciência de cada um é que deve guiar as atitudes durante este feriado. 

“É importante ponderar que, independentemente da decisão do Estado e dos municípios, a população precisa manter os cuidados e evitar aglomerações”, disse.

ESFERA FEDERAL

O ponto facultativo também se manteve para os serviços prestados pelos órgãos federais. 

Os atendimentos presenciais da Receita Federal, Superintendência Regional do Trabalho, Superintendência Regional da Agricultura e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Estado estarão suspensos até a manhã da Quarta-Feira de Cinzas, conforme portaria do Ministério da Economia.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que manteve o calendário de feriados bancários e as agências não abrirão para o público na segunda (15) e na terça-feira (16). 

Já na quarta-feira, o início do expediente será a partir das 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.

Vale frisar que nos locais onde as agências fecham antes das 15h o início do atendimento ao público será antecipado para garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) também divulgou nota a respeito do cronograma de funcionamento neste período. 

O atendimento ao público fica suspenso na segunda e na terça-feira, retornando apenas na Quarta-Feira de Cinzas após as 13h e indo até as 17h.

Seguindo o mesmo cronograma, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) fecha nos dois primeiros dias da semana e finaliza o ponto facultativo na quarta-feira, porém, mais tarde que os demais órgãos, retomando às 14h.