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SEGURANÇA

Mão de obra carcerária garante economia de R$ 13,3 milhões para Mato Grosso do Sul

Valor é referente à redução nos dias das penas e no custo de obras feitas por presos
19/02/2021 08:02 - Beatriz Magalhães


Mais de R$ 13,3 milhões já foram economizados pelo poder público com a mão de obra prisional em Mato Grosso do Sul. Além do retorno ao Estado, os trabalhadores, privados de liberdade, também podem diminuir a pena e receber salário. 

O valor citado é referente à economia com os dias a menos de pena e com as obras públicas realizadas pelos presos, o que faz com que o governo tenha redução no custo da reforma.  

Segundo levantamento realizado pela 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Campo Grande, de janeiro a agosto de 2020 foram contabilizados 42 mil dias de remição de pena pelo trabalho de detentos em regime semiaberto. Esse número totaliza cerca de 126 mil dias de trabalho.

Considerando que o custo médio de manutenção de cada preso é de R$ 2,4 mil ao mês, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há uma redução de R$ 3,3 milhões nos cofres públicos, isso pelo fato de o preso desonerar a unidade prisional ao cumprir a jornada diária de trabalho. 

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Os dados são referentes apenas à economia com o benefício da remissão conquistada pelos presidiários. No entanto, os resultados positivos não param aí. Alguns dos trabalhos realizados são de manutenção, oportunizando então a economia com a mão de obra do mercado.

As oficinas de trabalho abrangem tanto o sistema privado quanto o público. Para o governo, são prestados serviços de manutenção, por exemplo. Um exemplo desta categoria é o Projeto Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, que beneficia escolas públicas da Rede Estadual.

De acordo com dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o Estado economizou R$ 10.587.569,98 com a mão de obra carcerária.

Contudo, a redução de gastos não beneficia apenas o poder público, mas também as instituições privadas que aceitam empregar a mão de obra carcerária. Os empresários podem economizar até 50% quando oportunizam o trabalho para os detentos.

Ana Lucia Paim é empresária e firmou parceria com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) há um ano. A proprietária de uma loja de bolsas e calçados artesanais da Capital conta que está muito satisfeita com o projeto.